Para que servem as ruas? A acção do Estado na transformação dos usos do espaço público urbano (séc. XIX – XX)

Para que servem as ruas? A acção do Estado na transformação dos usos do espaço público urbano (séc. XIX – XX)

Inúmeros autores afirmaram a morte da rua na cidade contemporânea. Nomes como Richard Sennett, Mike Davis ou Jane Jacobs difundiram a ideia de que, ao longo do último século, as ruas tinham deixado de ser espaços de socialização. Assim, as ruas teriam sido transformadas em espaços inóspitos, habitadas por grupos e indivíduos marginalizados e destinadas a serem um mero espaço de ligação entre casa, trabalho e actividades de lazer. As suas conclusões, mais do que negadas ou comprovadas, devem servir de estímulo para tentarmos compreender o lugar da rua na vida social urbana. 

O objectivo deste texto é mostrar como a função das ruas mudou de forma significativa nos últimos dois séculos. Em primeiro lugar, vou introduzir algumas premissas que considero importantes para uma discussão mais conceptual em torno deste território específico – a rua. Assumo, contudo, um ponto de vista específico – a acção do Estado. Assim, uma segunda parte deste artigo dedica-se à identificação e análise das mudanças operadas sobretudo durante as décadas finais e iniciais dos séculos XIX e XX nos usos do espaço público urbano, concebidos, projectados, executados e negociados por instituições e agentes estatais. 

Este período foi percorrido, em todo o universo urbano, por um movimento de reforma. Reforma do espaço, mas também dos usos e dos hábitos. Com a intensificação do crescimento urbano, a cidade e as formas de vida urbana colocaram novos problemas, exigindo novas soluções. A reforma do espaço público urbano deve, assim, ser entendida como uma peça num amplo processo de reforma do fenómeno urbano. As ruas passaram, aos olhos do Estado, a ser concebidas como espaços de circulação e mobilidade. A emergência da Estado, na sua configuração contemporânea, como agente administrativo capaz de intervir sobre o espaço e relações sociais é, então, fundamental para compreender as mudanças na vida urbana moderna. De facto, sob o arco estatal albergaram-se saberes e práticas que de forma decisiva transformaram as práticas de rua. Não se deve contudo sobrevalorizar o poder detido pelo Estado. As mudanças não ocorreram sem uma abrangência social mais alargada. Em primeiro lugar porque os agentes administrativos eram (e são) parte integrante da cidade. É um erro transformá-los em casta à parte ou em homens sem rosto. Estes agentes eram na sua maioria habitantes da cidade que tentavam gerir; e faziam-no enquanto tal. Em segundo lugar, as mudanças registadas não se fizeram sem maiores ou menores focos de resistência por parte dos habitantes da cidade. Muitas das soluções adoptadas, assim como as razões para processos temporalmente mais ou menos alargados, geraram-se em processos de resistência e conseqüente negociação entre o Estado e as populações. Neste artigo tentaremos demonstrar como o Estado deve ser visto através da diversidade das suas acções e como a sua acção é condicionada, mesmo a um nível micro, pelos habitantes da cidade. 

Neste artigo vamos abordar agentes e instituições estatais relevantes nas mudanças ocorridas na rua. Em primeiro lugar, os engenheiros. Num plano destacado, este grupo profissional ocupou os lugares de topo nas instituições de governo da cidade. Propôs e discutiu conceitos e soluções de cidade e para a cidade, conduzindo a mudanças profundas sobretudo ao nível do espaço construído. Em segundo lugar, os médicos. Eles foram conselheiros dos engenheiros para um espaço urbano leve, limpo e saudável. Eles foram os grandes propagadores de hábitos mais saudáveis e higiénicos. O último e principal exemplo aqui apresentado é a polícia. A polícia tem sido um aspecto negligenciado pela história urbana. No contexto da transformação urbana foram muitas vezes considerados agentes menores. No entanto, actuando numa dimensão quotidiana, a uma escala situacional, embora algumas vezes de forma intermitente, deram um contributo fundamental para a mudança de alguns hábitos urbanos. 

As reflexões contidas neste artigo começaram por ser parte de um trabalho académico sobre polícia urbana em Lisboa. Mais tarde, a investigação integrou-se num projecto mais alargado sobre vida urbana. Nesse contexto, tentei explorar alguns dos resultados obtidos na pesquisa sobre a polícia inserindo-os na temática mais ampla do governo da cidade. Desta forma, Lisboa é o caso empírico aqui contemplado. No entanto, nunca deixei de estabelecer comparações com outras cidades européias e americanas, não só porque a comparação é uma metodologia enriquecedora do trabalho histórico, que se depara frequentemente com lacunas nas fontes. Mas também porque (como ficará especialmente evidente no caso da polícia), as estratégias administrativas adoptadas pelos Estados circularam de país para país influenciando-se mutuamente, não sendo possível compreender o fenómeno do Estado como agente social activo sem uma perspectiva global. Este é, portanto, um trabalho que, incidindo no exemplo de Lisboa, não pode ser desligado da urbanização como processo global. 
A rua: um território público?

Antes de avançarmos para a análise da intervenção Estatal, é necessário proceder a uma aproximação problematizadora ao conceito de rua. Quer se olhe do ponto de vista físico, ou das apropriações sociais que os citadinos aí operaram, as ruas mudaram significativamente durante os séculos XIX e XX. Por isso, mais do que avaliar situações em concreto importa, em primeiro lugar, explorar a mudança mais geral no próprio conceito de rua. Pretende-se, assim, contribuir para um debate em que a rua pode ser encarada como conceito explicativo de certos processos sociais.

A rua é um espaço urbano. Trata-se de uma forma de organização do espaço intrinsecamente ligada ao fenómeno urbano, onde a densidade do espaço construído assume proporções únicas. Nos campos, onde as casas são normalmente envoltas em terrenos agrícolas, não se formam estes espaços de ligação entre as habitações. Só a aglomeração de pessoas em núcleos habitacionais alargados tende a gerar estes espaços: as ruas. No entanto, o conceito de rua enquanto espaço público é um assunto que levanta alguns problemas. De facto, a invenção da rua como lugar público é um processo historicamente determinável e não uma característica intrínseca ao próprio espaço. A rua não foi sempre um lugar de acesso irrestrito e público no sentido de pertencer a todos. Pelo contrário, a afirmação do carácter público da rua é um processo que podemos observar ao longo de todo o século XIX, sendo que em Portugal ocorre especialmente durante a segunda metade do século. Esta mudança não pode ser separada da emergência do Estado enquanto entidade emanada do todo social e da consolidação do seu poder. Mas, mais do que o carácter público, a rua ganharia ao longo do século XIX uma função social específica – a circulação. Este processo deve ser visto sob duas perspectivas: por um lado, as numerosas práticas que vão deixar de tomar parte nas ruas da cidade. Por outro, a forma como se estruturou a rua para esta nova função. 

A afirmação do carácter público – no sentido de ser de todos – é um processo que, à partida, parece residir na própria afirmação do Estado e do império da lei. Em Portugal, apenas na segunda metade do século XIX a ruas da cidade passaram a ser, em letra de lei, consideradas território de todos. Numa lei datada de 31 de Dezembro de 1864 estabeleceu-se o carácter público das ruas da cidade, delegando ao Estado o poder e a responsabilidade pelo seu governo:

“Estas ruas [do interior das povoações] são públicas, designadas ao uso de todos, sem excepção de pessoa; ninguém pode delas exclusivamente dispor e gozar, exactamente como acontece nas estradas de todas as ordens e nos caminhos-de-ferro. O facto de serem as estradas situadas num município, num distrito, num país, em nenhum tempo foi razão justa para proibir que por elas livremente transitassem os estranhos a esse município, distrito ou nação. O mesmo sucede nas ruas. (…) São as ruas do domínio público, porque fazem parte da viação pública ordinária. E classificadas assim, é incontestável o direito que o governo tem de superintender na sua construção, conservação e polícia, não enfraquecendo a acção municipal ou cerceando as atribuições das câmaras, senão mantendo-as e fortalecendo-as com os auxílios técnicos e administrativos da autoridade central.” 

Naturalmente, o Estado não passou imediatamente intervir de forma regular sobre a rua. Esse foi (e continua ainda agora a ser) um processo lento, com constantes avanços e recuos. Um processo que deve ser analisado não só do ponto de vista legal, por meio da criação de legislação que legitima a acção estatal sobre o espaço público urbano, mas, também, de um ponto de vista mais estrutural, dos recursos humanos disponibilizados pelo Estado para agirem sobre a rua. Assim, nesta lei ficou sobretudo expressa a centralidade do Estado e da lei como mediadores das relações sociais e a afirmação do carácter público das ruas da cidade. 

Para melhor compreendermos as transformações ocorridas a partir do século XIX é fundamental recuarmos no tempo. A estruturação do espaço urbano antigo foi um processo muito diferente do actual. Na organização espacial da cidade pré-industrial a forma e os usos da rua exprimiam uma organização da vida urbana que, por ser diametralmente oposta à que se vem a verificar nas sociedades capitalistas, é extremamente útil na análise dos processos de transformação das ruas na contemporaneidade. Assim, para compreender as mudanças operadas a partir do século XIX é necessário começar por perceber, de forma sucinta, a situação anterior. 
As ruas da cidade foram durante séculos uma extensão do espaço doméstico. De facto, no caso das cidades medievais não é possível estabelecer uma fronteira clara entre o que era espaço privado e espaço público; eram, ambos, prolongamentos um do outro. Assim, o traçado tortuoso das cidades antigas existia “por ausência de autoridade municipal e de veículos de transporte, [mas também] por um ideal de subtrair a vida familiar aos olhares de quem passa” (Ribeiro, 1994: 194). Num emaranhado onde o espaço doméstico e o público se confundem, surgem então eixos principais para onde são canalizados o trânsito e o comércio: eram as «Ruas Direitas» .
Uma característica, no entanto, era comum a todo o traçado urbano: a vida urbana que hoje entendemos como privada estendia-se sobre rua. A etnografia de Leite de Vasconcelos sobre a Rua Direita de Chaves dá-nos uma idéia do que seria a vida nas urbes medievais e o papel que nelas desempenhava o espaço rua (Vasconcelos, 1927:67-68). Ora vemos um sapateiro com o ofício ao lado; ora, mais além, um latoeiro, com seu estendal de embudes, candeias, remeias, grabanos ou caços, escuelas, expostas à contemplação dos transeuntes em varas e arames, ou pousados em mesas de pau. Num sítio vendem-se açafates e cestinhos de salgueiro e giesta, às vezes enfeitados de cores; noutro vendem-se pães estendidos em toalhas brancas; noutro tamancos ou socos. Enfim, não apenas habitação e trabalho se confundem, como espaço privado e espaço público se parecem entrelaçar num todo de difícil demarcação de fronteiras.
Em Lisboa, alguns nomes de ruas são ainda o rasto de uma estruturação do espaço urbano bastante diferente da actual. Desde os nomes que remetem para actividades económicas: o beco as escadinhas ou o largo das Olarias, o largo das Alcaçarias bem junto do beco dos Curtumes, o beco dos Agulheiros ou as mais centrais ruas dos Sapateiros, Retroseiros e Douradores. Passando também por uma ligação às sociabilidades aí praticadas, como são os exemplos dos vários espaços “jogos da bola” ou a calçada do Jogo da Pela. Estes nomes são uma indicação de tudo o que numa rua se passava, quer nas casas que a ladeavam, quer no seu próprio leito. Vemos assim que as ruas, antes de serem de todos (espaço público, portanto), eram sobretudo de quem nelas habitava, de quem as usava. Usos que se alargavam consoante as necessidades de quem delas de apropriava. 
A partir daqui, o Estado centralizado, primeiro na sua encarnação iluminista e absolutista no século XVIII e, depois, no advento do liberalismo e da democracia nos séculos XIX e XX, consolida o seu poder, sustentado num conceito de administração activa, que o impulsionou para uma regulação social cada vez mais visível (Hespanha, 2005). O Estado vai, então, assumir-se como actor privilegiado na regulação da rua. 
Ainda antes de avançarmos para uma análise dos agentes e das instituições, devemos ressalvar o papel do direito na transformação urbana ocorrida a partir do século XIX. O sistema de controlo e de administração implementado durante os últimos dois séculos sustentou-se no pilar basilar do império da lei. De facto, a lei, nas suas várias tipologias, foi um poderoso veículo codificador de valores urbanos. As posturas municipais em particular são uma fonte central para a compreensão do controlo estatal sobre o espaço público urbano no seu conteúdo mas também nas formas como foi aplicado. Pretendemos agora perceber como este movimento legal teve correspondência no campo das práticas de governo e de administração.

Os engenheiros: a construção material da cidade

Durante o século XIX a engenharia afirma-se como uma das mais poderosas e influentes comunidades profissionais. A emergência profissional dos engenheiros decorreu sobretudo de dois processos: a separação da instituição militar e consequente afirmação da engenharia civil; e a afirmação do engenheiro como elemento fulcral num desenvolvimento sustentado nos melhoramentos materiais. Seguindo o modelo francês, e contrariando o modelo inglês, seria o Estado o principal empregador dos engenheiros portugueses (Lisboa, 2002:11-14). A criação do Ministério das Obras Públicas em 1852 constituiu um primeiro momento de afirmação social dos engenheiros. No entanto, é a sua acção ao nível da administração municipal que aqui nos interessa abordar.

Nos serviços técnicos municipais de Lisboa consolidou-se o poder dos engenheiros, não só por serem possuidores de um saber técnico fundamental para a construção do espaço urbano, mas também porque assumiram  protagonismo assinalável ao nível político. Estes homens afirmaram-se, então, como detentores da capacidade técnica e do poder político para a modernização do espaço público urbano. 

O papel dos engenheiros já tinha sido fundamental na reconstrução da cidade após o terramoto de 1755, mas apenas na segunda metade do século XIX a sua acção se consolida nas práticas administrativas quotidianas. Significativamente, o primeiro engenheiro a destacar-se dentro da máquina administrativa municipal era de origem francesa: Pierre Joseph Pezérat. Ele foi o responsável pela introdução na agenda municipal de um conjunto de assuntos, entre eles o estado das ruas, que constituem uma grande parte do que hoje consideramos ser a administração municipal. Em 1874 entrava para os serviços camarários o engenheiro Ressano Garcia, que se tornou rapidamente uma figura emblemática da expansão oitocentista da cidade de Lisboa. Para além do planeamento, projecção e construção de toda uma nova parte da cidade que se afastava do rio em direcção ao interior, importa aqui destacar o papel de Ressano Garcia na reorganização e modernização dos serviços técnicos camarários. De facto, sua acção enquanto urbanista tem sido ao longo do tempo realçada; a reforma que imprimiu aos serviços camarários introduzindo procedimentos administrativos que agilizaram e tornaram mais eficaz a sua acção, deve também ser tida em conta, uma vez que possibilitou uma actuação mais regular da Câmara Municipal. Nos anos 1930, coincidindo com o dealbar de um regime político autoritário – o Estado Novo –, surgiu Duarte Pacheco. Antigo director da principal escola superior de engenharia de Portugal, ocupou durante perto de uma década, simultaneamente, os cargos de Ministro das Obras Públicas e de Presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Esta sobreposição de cargos deixava visível a indefinição de fronteiras entre o que era Estado Central e Estado Local que, de resto, se vinha verificando desde o século XIX. 

Estes homens, e os serviços que eles encabeçavam, destacaram-se em diversos aspectos. Observamos a introdução do moderno urbanismo edificando novas áreas com artérias amplas de desenho regular e ordenado, privilegiando a boa circulação. No caso de Lisboa, podemos citar especialmente os exemplos das avenidas da Liberdade, Fontes Pereira de Melo ou da República. Enfim, toda a zona que se convencionou chamar Avenidas Novas e que delimitou a expansão urbana do final do século XIX. O planeamento urbano marcou as cidades contemporâneas. Em Lisboa, os planos de melhoramentos gizados nas décadas finais do século XIX constituíram uma pré-anunciação duma urbanização programada que se difundiria no século XX. Assim, depois de décadas de discussão, em 1948 era finalmente concluído o Plano Director de Urbanização de Lisboa. Como resultado de esforços que se intensificaram com a presidência de Duarte Pacheco, a existência de um programa de urbanização que, no mínimo, orientava a expansão da cidade significou a institucionalização de um modelo político-urbanístico de acção que ainda subsiste actualmente. Estes planos são o exemplo paradigmático do poder dos engenheiros no controlo da direcção da urbanização.
Um outro campo de acção dos engenheiros actuando ao serviço do Estado é normalmente esquecido. Num movimento que hoje designaríamos de renovação e requalificação do espaço urbano foram, ao abrigo da autoridade do Estado, encetadas obras que visavam melhorar as condições dos espaços já então edificados. Sob a designação de “embelezamento”, foram introduzidas mudanças profundas no espaço da cidade (Silva, 1994, 2001). Estas acções tinham, na origem, múltiplos factores: a melhoria da salubridade das habitações, a introdução de transportes públicos, a segurança de quem circulava, entre outros. Desta forma,  empreenderam-se demolições de edifícios, a renovação das velhas ruas com o alargamento e eliminação de pequenos e confusos espaços (boqueirões, becos etc.), a pavimentação das ruas, a construção de passeios, elevadores, escadinhas e rampas que facilitassem a circulação. Ainda, no campo da circulação destaca-se, a partir da década de 1920, a introdução de normas de circulação aplicadas através de elementos físicos introduzidos nas ruas. São exemplos a sinalética vertical ou a marcação de traços e mensagens no pavimento das ruas  (McShane, 1999). 
Se o planeamento “zoning” atribuiu a determinadas zonas da cidade funções de habitação, serviços ou indústria, atribuiu também às ruas uma função específica: a  de circulação. A metáfora das ruas como artérias, por onde os fluxos da cidade se devem movimentar, foi amplamente difundida desde o início do século XX (Baldwin, 1999:201-229). 
A acção dos engenheiros foi fundamental na transformação das ruas em espaços de circulação. A circulação automóvel passou, no caso de Lisboa durante a década de 1920, a ser um elemento incontornável nas ruas da cidade. Os engenheiros foram arautos  de novas ruas que, promovendo o trânsito automóvel, se esforçaram em proceder a uma separação entre o lugar dos veículos, central na via pública, e o lugar dos pedestres, num espaço lateral. Este foi um processo que formatou o espaço público urbano a um aspecto que ainda hoje nos é familiar.

Os médicos: “bons ares” na cidade e a cruzada da limpeza

O ano de 1848 não foi apenas de revoluções e do Manifesto Comunista de Marx e Engels;, foi também o ano do primeiro Public Health Act em Inglaterra. Num país normalmente avesso a grandes interferências governamentais, este momento foi o significado da emergência de um movimento cada vez mais visível – as preocupações com a saúde pública.

A cidade foi recorrentemente representada como um espaço decadente, sujo, repleto de vícios e maus hábitos. Ruas imundas conduziam, na passagem do século XIX para o século XX, a dois tipos de preocupação: ao  nível sanitário (com a sujidade das ruas a ser entendida como factor essencial na transmissão de doença; o medo dos miasmas canalizou numerosas preocupações, constituindo motor para numerosas mudanças operadas na cidade) e a um nível mais simbólico (a sujidade da rua era entendida como sinónimo de decadência moral de toda a sociedade, algo que deveria ser combatido por todos os habitantes, mas, sobretudo, pelo governo activo do Estado). Os médicos e suas múltiplas teorias de higiene foram poderosos agentes no processo de retirada da rua de numerosas actividades. Desde vários tipos de comércios ambulantes até à regulação e repressão de comportamentos moralmente condenáveis, os médicos foram os ideólogos, mas também os executantes, de políticas estatais de intervenção sobre a rua com o objectivo de as limpar.

As correntes de higiene e saúde pública não tinham a rua como finalidade exclusiva; muito pelo contrário. A rua surgia como unidade específica, dentro de uma ampla intervenção que contemplava assuntos como a higiene individual, a salubridade das habitações ou as políticas que visavam o controlo dos animais que circulavam pela cidade. Interessa-nos aqui, num registo exploratório, tentar identificar o lugar da rua na higienização da sociedade e o papel do Estado nesse processo. 

Os médicos começaram por ser muito importantes como conselheiros dos engenheiros na definição do espaço construído, projectando novas ruas onde o ar pudesse circular livremente. Mas onde, provavelmente, a sua acção se tornou mais visível foi na promoção de novos modelos sociais de comportamentos higiénicos ao nível do individuo mas, também, do colectivo social. A sua critica às formas tradicionais de fazer comércio, onde a rua e a praça surgiam como lugares centrais, resultou, por exemplo, no amplo movimento de criação de mercados e matadouros municipais (ver Joyce, 2003). 

A ciência do urbanismo que se consolidou durante o século XIX deveu muito ao desenvolvimento e aos ensinamentos extraídos da medicina social. Os departamentos de limpeza pública passaram, na segunda metade do século XIX, a ser um elo fundamental da administração municipal. Até nos Estados Unidos, onde os poderes públicos se mostravam sempre relutantes em assumir novos poderes, as instituições municipais investiram significativos recursos nas divisões de limpeza das ruas. Ao abrigo das concepções científicas da propagação de germes, difundidas pelos médicos, figuras como George Waring, Comissário de Limpeza das Ruas de Nova Iorque na década de 1890, ganharam proeminência nas instituições de governo da cidade (McShane, 1994: 50-56). 

Em Lisboa, a crise sanitária de 1856 – 1858 foi marcada por surtos epidémicos de cólera, febre-amarela e difteria, atingindo-se uma taxa de mortalidade que, durante o século XIX, apenas foi superada no ano de 1833 (Rodrigues, 1995). Este foi um momento de reconhecimento das deficientes condições sanitárias de Lisboa. Em primeiro lugar, criticaram-se as condições de habitabilidade, evidenciando-se as deficientes condições das habitações existentes. Mas, também, o aspecto mais geral da cidade, e, em particular, as condições higiénicas das ruas mereceram fortes críticas. É aqui que se iniciam as discussões em torno da necessidade de uma rede de esgotos que, para melhorar as condições sanitárias do espaço urbano, retiraria das ruas toda a espécie de imundices (cf. GOMES, 1871). Ao longo das décadas seguintes tanto o Estado central como o local vão aumentar os seus quadros com profissionais médicos. No Estado central através da Direcção Geral de Saúde (FARIAS, 1834), onde se destacaram os directores Ricardo Jorge e José Alberto Faria, actuando através dos delegados e sub-delegados de saúde. E no município, através da sua colocação nos Serviços de Limpeza, sem esquecer os médicos veterinários que também viram o seu número aumentar entre os funcionários municipais.
Um dos exemplos em que a acção dos médicos sobre a rua mais foi visível é o da prostituição. O controlo sobre a prostituição foi uma constante ao longo da história. No entanto, as décadas finais do século XVIII marcaram uma intensificação dos esforços reguladores. No advento do liberalismo, já no século XIX, este controlo assumiria novos contornos, baseados num novo modelo de Estado administrativo. No caso de Lisboa, a questão do controlo sobre a prostituição ficou marcada pela obra Da Prostituição na Cidade de Lisboa de Francisco Ignácio dos Santos Cruz em 1841. Não por acaso, o autor, médico formado na Universidade de Coimbra, era à data vice-presidente do Conselho de Saúde Pública do Reino. Assinale-se que a revolução liberal que ocorreu em Portugal durante a década de 1820, reconhecendo os avanços feitos desde o século XVIII, introduziu uma nova dinâmica nas questões de saúde pública (Oliveira, 1992: 3-31).
O controlo quotidiano da prostituição, instituído em diversos regulamentos ao longo do final do século XIX e princípio do século XX, tinham como principal objectivo o controlo das doenças venéreas, por meio da inspecção sanitária rotineira às prostitutas, que para o efeito procederiam a um registo oficial (Garnel, 2002, 2003). Mas outra dimensão da regulamentação traduzia uma forte dicotomia público / privado. Em Lisboa, ao contrário de outras cidades, a lei de controlo da prostituição não instituiu um red light district. Apesar de existirem zonas da cidade onde as práticas da prostituição eram mais frequentes, elas se disseminavam por toda a cidade. Assim, um aspecto normativo introduzido nos regulamentos interessa-nos particularmente para compreendermos aquilo que designámos como o lugar da rua no processo de higienização da sociedade.

A prostituição apenas seria tolerada  desde que remetida ao espaço privado – o bordel. Desta forma, o espaço público devia ser liberto e limpo de actividades moralmente condenáveis. A tolerância da prostituição tinha uma das suas principais bases na repressão da prostituição quando exercida na rua. Consequentemente, deveria existir uma limitação desta actividade ao espaço privado, numa casa de quatro paredes e janelas tapadas. Com efeito, não só era considerada esta fronteira mais geral, como também as acções que colocassem em causa esta separação. Os regulamentos referiam-se então ao “janelar” das prostitutas. Elas estavam impedidas de vir à janela tentar cativar clientes, devendo as janelas de suas casas estarem tapadas com tábuas. A separação entre os territórios públicos e o espaço privado deveria ser total. A rua era um espaço a ser protegido e liberto para que todos pudessem circular. A divisão entre espaço público e privado no controlo da prostituição foi transposta para a letra de um popular fado: 

“É numa rua bizarra 
A casa da Mariquinhas
Tem na sala uma guitarra 
 E janelas com tabuinhas 
Vive com muitas amigas 
Aquela de quem vos falo 
E não há maior regalo 
Que a vida de raparigas 
É doida pelas cantigas 
Como no campo a cigarra 
Se canta o fado à guitarra 
De comovida até chora 
A casa alegre onde mora 
É numa rua bizarra.”
(”A Casa da Mariquinhas”, de Silva Tavares & Alfredo Marceneiro, sublinhado meu). 

A Polícia: ordem, resistências e negociação dos usos da rua

Se as acções de engenheiros e médicos têm sido muito estudadas por historiadores, as práticas policiais, entendidas neste contexto de transformação dos usos da rua, são, ainda, um tema por estudar. A polícia, na sua relação com o espaço urbano, constitui uma temática que apenas superficialmente tem sido abordada.

2018-11-12T10:58:57+00:00marzo 20th, 2018|

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