I
- Introdução
As
chamadas cidades "históricas" não são apenas cenários
de antigos acontecimentos e que ainda conservam, no traçado e casario,
as marcas da época; é preciso reconhecer que a vida,
aí, continua. As relações entre os atuais atores com
esses cenários, contudo, nem sempre são levadas na devida
conta pelos órgãos de preservação. Esta omissão
pode ser percebida em algumas premissas que orientam a prática preservacionista.
A primeira é a suposição de que os critérios
com os quais se selecionam e classificam os bens culturais são universais
e que são compartilhados de forma homogênea por todos os usuários.
A outra é considerar estes últimos como meros obstáculos
à preservação já que na maior parte das vezes
a relação usuários/ órgãos preservacionistas
é conflitante, seja no que diz respeito aos critérios de
escolha, seja com respeito à intervenção do Estado
através do mecanismo de tombamento.
Deste
modo, a postura tradicional dos órgãos de preservação
privilegia o patrimônio edificado como objeto de estudo e intervenção
a partir de critérios históricos e/ou artísticos,
desconsiderando, na maioria das vezes, o conjunto de relações
que se estabelece, no presente, entre o patrimônio e a população.
Um
breve histórico dos órgãos de preservação
mostra como a própria conceituação e critérios
com os quais se trabalha foram sempre definidos a partir de interesses
de grupos sociais restritos e de um conhecimento especializado que
se quer tornar universal, na maior parte das vezes através de uma
decisão autoritária de tombamento.
A proteção
ao patrimônio cultural no Brasil começa a ter relevância
a partir da década de 30, com a aprovação da primeira
Lei Federal, em 1933, quando os poderes públicos assumem a iniciativa
de uma política de preservação. Até então,
a defesa do patrimônio se pautava por decisões de caráter
isolado e iniciativas tímidas e localizadas.
Somente
a partir de 1936, no entanto, quando Mário de Andrade é convidado
a redigir o ante-projeto de criação do primeiro órgão
de preservação, é que se passa a ter uma legislação
específica para a questão e uma primeira sistematização
do objeto a ser preservado. Definido e tombamento como instrumento legal
de preservação, este ante-projeto visava a criação
de "Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - SPHAN", em caráter experimental que teria a finalidade
de "promover em todo o pais e, de modo permanente, o tombamento, a conservação,
o enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e
artístico nacional", competência de um grupo de especialistas
congregados em um órgão público.
Apesar
de restrita a "... obra de arte pura ou aplicada, popular ou erudita, nacional
ou estrangeira..." de caráter excepcional, a definição
de patrimônio artístico dada por Mário de Andrade significou
um avanço em relação aos conceitos culturais da época,
em particular no que diz respeito ao item folclore como concepção
de arte ameríndia e popular.
Foi
a partir desse ante-projeto, aprovado em 30/11/37, sob a forma do Decreto-Lei
25 que, em caráter definitivo se organizou o Serviço de Patrimônio
Histórico, Artístico e Nacional - SPHAN. Nesse decreto, porém,
a noção da obra de arte é substituída pela
de bem móvel e imóvel, quer por seu excepcional valor histórico,
antropológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
As alterações que a partir daí vieram a ocorrer estiveram
ligadas, na maioria das vezes, à estruturação interna
e muito pouco afetas à ampliação do conceito de patrimônio.
Em
1968 é aprovada a legislação que, em nível
estadual, cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT,
enquanto órgão subordinado à Secretaria da Cultura,
Esportes e Turismo, pela Lei n. 10.247, de 22/10/68. Reproduzindo a mesma
concepção de "bem de caráter excepcional", acrescenta
duas novas categorias: o folclórico e o turístico. O primeiro,
referenciado no anteprojeto de Mário de Andrade e o segundo de caráter
impreciso, na medida em que não explicita seus limites de intervenção
e valoração.
Já
um novo decreto, aprovado em 19/12/69 retira o caráter de excepcionalidade
e refere-se ao conjunto dos bens de valor arqueológico, etnológico,
histórico, artístico e paisagístico. Se por um lado
percebe-se a tentativa de ampliar o objeto a ser preservado, o mesmo não
ocorre no sentido de uma definição do conceito de patrimônio
enquanto elemento gerenciador para uma política de preservação
que continua marcada pela definição estanque de bem móvel
e de bem imóvel.
Entre
as diversas tentativas de contribuição para a definição
de patrimônio há que se destacar o surgimento do conceito
de Patrimônio Ambiental Urbano definido por Ulpiano Bezerra de Menezes
como "um sistema de objetos, socialmente apropriados, percebidos como capazes
de alimentar representações de um ambiente urbano", criticando
a postura que colocava o bem cultural como reificado, reduzido a coisa,
"sacralizado como os monumentos históricos e arquitetônicos",
e percebendo o patrimônio enquanto um "processo em ação
contínua", colocando a importância do passado para a consciência
da mudança e do presente.
Assim,
apesar de em alguns momentos estar presente uma definição
mais abrangente do que seria o objeto de trabalho dos órgãos
de preservação, verifica-se, na prática, uma concentração
de intervenções quase que absoluta em relação
à preservação das edificações ou dos
chamados bens imóveis e com critérios de seleção
que dificilmente escapam do histórico e arquitetônico.
Não
caberia aqui discutir exaustivamente os motivos pelos quais essa opção
de trabalho se definiu, ainda que se possa apontar rapidamente alguns fatores;
a inexistência de uma política de preservação
que apontasse as prioridades e objetivos, fazendo com que estes acabassem
se delineando ao sabor das conjunturas políticas de cada momento;
a imensa dificuldade com que os órgãos de preservação
sempre contaram no que se refere à dotação de verbas,
quantidade e diversificação de técnicas de recursos
humanos fazendo com que a ação fosse sempre à reboque
dos acontecimentos (demolições, desmoronamentos etc.), e
impedindo uma atividade sistemática de pesquisa e conhecimento,
inclusive em outras áreas que não a da arquitetura; e, finalmente,
a fragilidade dos instrumentos legais de que os órgãos dispõem
e a inadequação do instrumento de tombamento para a preservação
de outros bens que não os imóveis e móveis.
Interessa-nos
mais, aqui, tentar discutir as conseqüências que esse estado
de coisas acarretou. Ou seja, os critérios que orientam essa preocupação
passam por um saber especializado, restrito e, portanto, dissociado da
maioria da população.
Além
disso, as edificações acabam por se tornar autônomas
do tecido social no qual se inscrevem gerando intervenções
que privilegiam o objeto físico, material e desconsiderando totalmente
as relações que os usuários e a população,
em geral, estabelecem com estes bens e, principalmente, a diversidade de
significados e valores projetados por cada segmento social.
Portanto,
uma pesquisa ainda que em caráter exploratório - dadas as
limitações impostas pela precariedade das condições
de trabalho do órgão que explorasse essas questões,
que são mais agudas ainda quando se trata de tombamento de um núcleo
urbano - seria de grande auxílio para subsidiar propostas futuras
de intervenções e refletir sobre o direcionamento da política
de preservação.
A escolha
de Santana de Parnaíba para a realização da pesquisa
deveu-se em primeiro lugar ao fato de já existir algum contato com
a população em função da tentativa (frustrada)
de implantação de um "museu da cidade", 1á, em 1982.
Além disso, Parnaíba é o único núcleo
tombado do CONDEPHAAT que conta com um atendimento mais direto do órgão,
através de um escritório que funciona quinzenalmente, orientando
os moradores no que se refere às reformas, restaurações,
novas construções na área tombada e no perímetro
de 300m em torno desse centro histórico.
Nessa
medida seria possível avaliar com mais clareza como a intervenção
da política cultural do Estado é percebida, não somente
através do tombamento mas também de uma presença e
controle sistemáticos.
Por
outro lado, o processo de transformação que a cidade vem
sofrendo, saindo de um relativo isolamento para uma ligação
mais estreita com a Capital, inclusive com o, ingresso de no vos segmentos
da população, permitiria analisar como essas transformações
e suas relações com o patrimônio são expressas
pelos vários grupos residentes na área tombada.
II
- A cidade
Surgida
no primeiro século de povoamento, em 1580, Santana de Parnaíba
se destaca como vila colonial por volta de 1620 como um dos pontos mais
importantes de partida das bandeiras em virtude de sua localização
estratégica Rio Tietê e da antiga rota indígena de
penetração para os sertões de Mato Grosso e Goiás.
Essa
primeira atividade de significado econômico mais amplo, manteve-se
durante quase um século, propiciando o desenvolvimento de um comércio
que fez da vila importante pousada, bem como centro de oferta de tropas
de burro para o transporte de cargas.
No
século XVII, com a abertura de três novas vias de comunicação
ligando São Paulo, respectivamente, a Sorocaba, Itu e Jundiaí,
sem passar por Parnaíba, o dinamismo inicial que fizera do comércio
parnaibano importante rival do paulistano, se reduz, entrando a vila num
longo processo de estagnação, revitalizada por momentos apenas
pontuais de desenvolvimento. Foi as sim com o ciclo de cana-de-açúcar
na segunda metade do século XVIII, com o café em meados do
século XIX e com a inauguração da represa Edgar de
Souza, em 1901, pela São Paulo Tramway Light e Power Co. Ltd.
Cabe
destacar que as edificações mais significativas de Parnaíba
surgiram em função desses momentos de desenvolvimento, e
sua permanência até hoje se deve muito mais ao pequeno dinamismo
da economia local do que, propriamente, de interesses voltados para sua
preservação.
Com
a melhoria das condições: da estrada SP.312 e com a abertura
de duas importantes vias de penetração para o interior, a
Anhanguera e a Castelo Branco, Parnaíba passa novamente por um momento
de desenvolvimento que, principalmente nos últimos 25 anos, traz
conseqüências profundas para a dinâmica do município.
Verificam-se reflexos na ocupação de seu território
com a instalação de indústrias ao longo das duas rodovias
a partir da descentralização do parque industrial de São
Paulo, ao lado de um acentuado incremento populacional.
Ocorre
também um processo de especulação imobiliária
gerado pela facilidade de acesso com loteamentos próximos ao centro,
expulsando os pequenos sitiantes e destinados, principalmente à
chácaras e casas de veraneio.
Na
área leste do município, principalmente, processa-se uma
ocupação determinada pela instalação de
indústrias
com todas as características que, em casos semelhantes, tem levado
à aparição de vilas marginais e autônomas com
relação ao centro. Assim, o centro urbano, que é o
núcleo orgânico de toda área municipal.
Portanto,
Parnaíba apresenta hoje contornos diferenciados: traços de
cidade industrial, dormitório e de veraneio coexistem com as características
de pequena cidade de interior que mantém ainda um patrimônio
cultural diferenciado, produto de quatro séculos de existência.
A tabela
a seguir mostra a evolução desse crescimento nos últimos
20 anos, o que permite verificar que o incremento populacional foi praticamente
nulo na primeira década e bastante expressivo na segunda.
Em
nível de distribuição por gêneros de indústria,
os dados indicam que em Santana predominam as indústrias de transformações.
Fonte: FIBGE – Fundação
Instituto de Geografia e Estatística
** Secretaria de Planejamento –
Prognóstico da 1ª Região Administrativa – 1975
** Eletropaulo
III
- A Pesquisa: hipóteses e procedimento
O Projeto
"Santana de Parnaíba: Memória e Cotidiano" propunha-se realizar
uma pesquisa cuja primeira parte seria o levantamento e posterior interpretação
das representações dos moradores acerca de suas tradições,
sua cidade e da própria ação ali desenvolvida pelo
CONDEPHAAT. A hipótese de trabalho inicial postulava que:
a)
A política de preservação e/ou revitalização
do patrimônio cultural deve contar com o respaldo e participação
de usuários, proprietários e demais pessoas envolvidas com
a questão do patrimônio;
b)
Para formular e implementar uma política assim entendida, impõe-se
conhecer os valores, interesses e opiniões dos habitantes pois contrariamente
a uma idéia bastante difundida, a população de uma
cidade como Santana de Parnaíba, ainda que pequena em termos numéricos,
não é homogênea nem do ponto de vista de sua composição
social, nem no que diz respeito às percepções acerca
da cidade, do patrimônio e da intervenção o Estado;
c)
Tais percepções não necessariamente concorda com os
critérios que norteiam a prática dos órgãos
de preservação, resultando daí, muitas vezes, um antagonismo
entre a ação preservacionista institucional e as expectativas
da população;
d)
Não se trata, por certo, de abandonar os tradicionais critério
históricos, artísticos, arquitetônicos e outros, mas
de encontrar formas capazes de articulá-los com os valores, tradições
e aspirações da população.
O primeiro
passo, por conseguinte, era fazer o levantamento das opiniões dos
habitantes de Santana de Parnaíba: sobre a cidade, procurando identificar
os diferentes grupos a partir da imagem que uns faziam dos outros, e das
categorias empregadas para nomeá-los. Partimos de um recorte já
dado, a área tombada.
Esta,
área corresponde ao espaço de formação da cidade
- atual "centro histórico" - hoje com funções de setor
residencial, pequeno comércio, serviços públicos.
Para efeitos de comparação, elegemos um bairro próximo
ao centro, Vila Nova, resultante da recente expansão urbana em direção
ao oeste. Por meio de entrevistas abertas, observação direta
e, dentro das possibilidades de permanência e convívio com
os moradores, observação participante, começamos a
coleta de informações. Aos poucos os contornos de alguns
grupos iam se definindo, o que permitia reconstituir as relações
entre eles - exclusão inclusão, desconfiança, conflito,
etc. - e sua dinâmica na vida da cidade; para tanto foram fundamentais,
além dos depoimentos, a observação de fatos do cotidiano
e o acesso às "fofocas", o que dificilmente poderia ser obtido com
o recurso de técnicas quantitativas.
As
experiências anteriores a partir do escritório do CONDEPHAAT,
que funciona na "Casa do Anhanguera", também conhecida por "Museu",
possibilitaram contatos mais próximos com alguns moradores de Parnaíba:
Cidinha Amaral, então diretora de escola; Miguel Villar, organizador
das atividades culturais da cidade e responsável pela "Casa do Anhanguera",
sede também da Secretaria Municipal de Turismo; Arabela Villar,
bibliotecária, muito conhecida na cidade; Geni, ex-funcionária
da Secretaria Municipal da Promoção Social moradora da Vila
Nova com estreitos vínculos junto à população
desse bairro.
Através
desses informantes, obtivemos indicações de algumas dezenas
de pessoas com as quais poderíamos "conversar a respeito da cidade":
esta seria a primeira via de acesso, que abriu a possibilidade de ampliar
os contatos necessários para a identificação dos diferentes
grupos delineados segundo códigos próprios de Parnaíba.
Apesar de nossa vinculação com o CONDEPHAAT, na maioria das
vezes, o nome ao órgão passava desapercebido, seja por falta
de conhecimento seja porque o mais relevante era a indicação
por parte de pessoas conhecidas. Algumas aproximações foram
feitas acompanhadas por alguns de nossos apresentadores, o que dava à
conversa o caráter de visita de cortesia. Aos poucos, porém,
pudemos prescindir dessa ajuda: nossa presença já fazia parte
do cotidiano, e dizer que queríamos "conversar sobre a cidade",
"saber como era a vida em Parnaíba" bastava para iniciar as entrevistas.
Os
primeiros resultados dessa fase da pesquisa permitiram comprovar a existência
de grupos com opiniões divergentes a respeito da cidade, do patrimônio,
da ação do CONDEPHAAT. A segunda etapa, então, foi
planejada a partir de duas constatações básicas: em
primeiro lugar, a recorrência de alusões às festas
que eram realizadas "antigamente" e constantes comparações
com as atuais; e também a percepção, por parte dos
vários segmentos da população, de dois espaços
claramente diferenciados: o da casa (privado) e o público. É
neste último onde se realizam eventos festivos tradicionais, sagrados
e profanos, que não só mobilizam o conjunto da população
como também oferecem algumas "marcas registradas" da cidade, para
os turistas: o Carnaval, a festa de Corpus Christi, a festa da padroeira
e outros.
As
festas - eventos públicos valorizados pelos parnaibanos - aparecem
assim como momentos privilegiados para aprofundar as conclusões
da primeira etapa da pesquisa e dar continuidade ao trabalho: acontecimentos
vivos que se realizam no espaço do patrimônio edificado. O
objetivo era então levantar as relações existentes
entre ambos, de forma a colocar a questão específica da preservação
e revitalização do patrimônio histórico em consonância
e em correlação com um aspecto vivo e atual do patrimônio
cultural que é o ciclo de festas.
Impunha-se,
por conseguinte, levantar o calendário completo das festas, inclusive
as já desaparecidas e as de menor expressão; observar com
mais detalhe a dinâmica particular de cada uma (mecanismos, participantes,
formas de organização); obter de depoimentos sobre a maneira
como essas festas eram realizadas em outros tempos e, finalmente, avaliar
sua vitalidade.
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Este
texto é parte do relatório final de uma pesquisa encomendada
pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico
e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) ao Centro
de Estudos e Documentação para Ação Comunitária
(Cedac). Da pesquisa de campo, coordenada por José Guilherme Cantor
Magnani, participaram Naira I. M. Morgado, Carmen Lúcia M. V. de
Oliveira, Celina Kuniyoshi. Da elaboração do relatório
participaram José Guilherme Cantor Magnani, Naira I. M. Morgado
e Carmen Lúcia M. V. de Oliveira.
