Torres – 22019-03-02T22:39:25+00:00
No livro Casa-grande & senzala, Gilberto Freyre analisa as relações raciais no Brasil da perspectiva de uma história em que os conflitos se harmonizam, sendo o sexo e a religião importantes terrenos em que se teria dado uma aproximação “confraternizante” entre brancos, índios e negros, mas principalmente entre brancos e negros. Como pensador da geração de 30, Freyre contrapunha-se às teorias e autores que, como foi visto, representavam o Brasil como um país atrasado em conseqüência não só do clima, mas principalmente do alto grau de miscigenação de sua população: “Pobre Brasil, poucos brancos e doenças demasiado estranhas”, costumavam afirmar viajantes e observadores estrangeiros.
A colonização do Brasil bem como a própria formação da sociedade brasileira, na visão de Freyre, estariam “equilibradas sobre antagonismos”. A singular predisposição do português para a miscigenação racial e o hibridismo cultural nas colônias resultaria, segundo o teórico pernambucano, de seu passado de povo indefinido entre a Europa e a África, com sangue mouro e negro correndo nas veias de suas gentes, plasticidade experimentada, fundamentalmente, na vida íntima, na língua, na alimentação, nas formas institucionais e nas práticas religiosas, estas últimas relativizadas quanto à moral rígida do catolicismo medieval. Espécie de bicontinentalidade, de dualismo cultural: “A Europa reinando, mas sem governar; governando antes a África” (Freyre, 2003, p. 66).

Ainda segundo o ponto de vista de Freyre, a miscigenação que largamente se praticou no Brasil teria “corrigido” a distância social que, de outro modo, se conservaria enorme entre a casa-grande e a senzala.

O que a monocultura latifundiária e escravocrata realizou no sentido de aristocratização, extremando a sociedade brasileira em senhores e escravos, com uma rala e insignificante lambujem de gente livre ensanduichada entre os extremos antagônicos, foi em grande parte contrariado pelos efeitos sociais da miscigenação. A índia e a negra a princípio, depois a mulata, a cabrocha, a quadrarona, a oitavona, tornando-se caseiras, concubinas e até esposas legítimas dos senhores brancos, agiram poderosamente no sentido de democratização social no Brasil. Entre filhos mestiços, legítimos e mesmo ilegítimos, havidos delas pelos senhores brancos, subdividiu-se parte considerável das grandes propriedades, quebrando-se assim a força das sesmarias feudais e dos latifúndios do tamanho de reinos (grifos nossos) (Freyre, 2003, p. 33).

Além de questionar a tese da inferioridade racial de nosso povo e as premissas do determinismo geográfico, que presumiam a impossibilidade da implantação de uma civilização moderna nos trópicos, Freyre atribuiu ao negro, principalmente ao escravo doméstico, o papel de co-civilizador na sociedade brasileira. O negro teria não só desempenhado importante função social na constituição de nossa língua, culinária, crenças, inclusive influenciando nosso desenvolvimento técnico, mas também exercido forte proeminência sobre os senhores brancos, com sua presença afetiva dentro da casa-grande e a sempre possível aproximação sexual.

Segundo Elide Rugai Bastos (2008, p. 29), as relações entre “contrários” – senhores e escravos, brancos e negros – aparecem, no pensamento freyreano, como um amálgama de elementos objetivos e subjetivos: escravidão, mas também convivência cotidiana, articulação e favorecimentos recíprocos. Esta combinação teria resultado, segundo Freyre, na “democratização social do Brasil”. Nas reflexões do teórico pernambucano, esta noção aproxima-se à de “equilíbrio de antagonismos”, nunca totalmente livre de ambigüidades. Elide Rugai Bastos também observa que o próprio título de seu livro mais conhecido, Casa-grande & senzala, “é um exemplo desse raciocínio” (2008, p. 27). A casa-grande justapõe-se à senzala através de um “&”, tipo de relação que remete a soma, acréscimo, ao invés de um “versus” ou um “contra”; entretanto, no belíssimo mapa da casa-grande do Engenho Noruega, desenhado por Cícero Dias e colocado nas páginas de abertura da obra, aparece um sinhozinho, munido de arreio e chicote, “montado” em um moleque-escravo usado como cavalo para as brincadeiras cruéis do menino-senhor. Segundo Gilberto Velho, para Freyre não se tratava “de desconhecer contradições e conflitos, mas de vê-los como uma dimensão da vida social, presentes tanto no todo da sociedade, como nas próprias trajetórias individuais” (Velho, 2008, p. 45). Assim, os conflitos inerentes ao sistema escravocrata seriam relativizados no contexto da família patriarcal, através de sua intimidade e sociabilidade.

Fernando Henrique Cardoso, na introdução à edição comemorativa dos cinqüenta anos  da publicação de Casa-grande & senzala, contrariamente aos dois autores anteriores, argumenta que a noção de “equilíbrio de contrários” é favorável a uma discursividade mais de “convencimento” do que de “demonstração”. Como se pode notar, este é um dos aspectos mais vulneráveis e sujeitos a crítica do pensamento de Gilberto Freyre, no qual o hibridismo cultural aparece freqüentemente relacionado a interações raciais consideradas por ele harmônicas e contemporizadoras:

Híbrida desde o início, a sociedade brasileira é de todas da América a que se constituiu mais harmoniosamente quanto às relações de raça: dentro de um ambiente de quase reciprocidade cultural, que resultou no máximo de aproveitamento dos valores e experiências dos povos atrasados pelo adiantado, no máximo de contemporização da cultura adventícia com a nativa, da do conquistador com a do conquistado. Organizou-se uma sociedade cristã na superestrutura, com a mulher indígena, recém-batizada, por esposa e mãe-de-família; e servindo-se em sua economia e vida doméstica de muitas das tradições, experiências e utensílios da gente autóctone (grifos nossos) (Freyre, 2003, p. 160).

Foi na Sociologia que, a partir dos anos 50, tomou corpo a crítica da então mundialmente famosa tese dos “antagonismos equilibrados”. Florestan Fernandes, na Universidade de São Paulo, viria a ser o revisor provavelmente mais enérgico da visão freyreana no âmbito das investigações promovidas pelo Programa sobre Relações Raciais no Brasil, financiado pela UNESCO (1951). O Brasil havia sido escolhido como base de pesquisa por supostamente representar, em termos do “equilíbrio inter-racial” defendido por Freyre, um contexto histórico e social único no mundo, cujo modelo poderia inspirar nações “menos democráticas” neste sentido. Havia, assim, a expectativa de que os estudos apontassem para a possibilidade do convívio harmonioso entre etnias, lembrando que ainda se estava muito perto das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial em nome da superioridade racial. Entretanto, várias pesquisas indicavam que, longe de ser um “paraíso tropical racial”, nosso país abrigava o preconceito e a discriminação sob formas veladas, ao contrário dos EUA, onde as relações raciais eram mediadas por um sistema jurídico, levando a questão para a esfera pública por excelência. Florestan Fernandes problematizava a proposição do “equilíbrio” contrapondo-a à existência de um “código de decoro”: em meio à exaltação da modernização das estruturas econômicas, políticas e sociais do país (urbanização, industrialização, universalização das leis, mudanças nas relações de trabalho etc), o preconceito seria condenado como atitude degradante no discurso, mas a discriminação ocorreria de forma dissimulada e assistemática no dia a dia.

No início dos anos 20, Gilberto Freyre tinha sido aluno, no curso de pós-graduação da Universidade de Colúmbia, do antropólogo culturalista Franz Boas (1858-1942). Neste momento, Boas estava no auge de sua carreira, sendo um dos mais importantes intelectuais a se oporem ao racismo científico nos Estados Unidos. Em seu artigo “Raízes de Gilberto Freyre”, Thomas Skidmore lembra que os alunos de Boas assumiram a incumbência de levar a mensagem anti-racista e antideterminista do mestre a diversos redutos acadêmicos norte-americanos, sendo que Freyre trouxe-a para o Brasil (Skidmore, 2003, p. 48). Logo nas primeiras páginas do prefácio à primeira edição de Casa-grande & senzala, Freyre defende ser fundamental a diferença entre “raça” e “cultura”, dizendo ter aprendido a discriminar “entre os efeitos de relações puramente genéticas e os de influências de herança cultural e de meio” (Freyre, 2003, p. 32). Embora o marxismo não tivesse exercido influência marcante em sua obra, Freyre se remete à infra-estrutura econômica:

Por menos inclinados que sejamos ao materialismo histórico (…) temos que      admitir influência considerável, embora nem sempre preponderante, da técnica da produção econômica sobre a estrutura das sociedades; na caracterização da sua fisionomia moral. É uma influência sujeita a reação de outras; porém, poderosa como nenhuma na capacidade de aristocratizar ou de democratizar as sociedades (…). Muito do que se supõe, nos estudos ainda tão flutuantes de eugenia (…), resultado de traços ou taras hereditárias preponderando sobre outras influências, deve-se antes associar à persistência, através de gerações, de condições econômicas e sociais, favoráveis ou desfavoráveis ao desenvolvimento humano. 

Certa vez, caminhando pelas ruas do bairro do Brooklin, em Nova Iorque, Freyre passou por um grupo de marinheiros brasileiros (“mulatos e cafuzos”) de aspecto doentio e desgracioso, que lhe pareceram “caricaturas de homens”. Logo lhe ocorreu que tal debilidade física não resultava de traços raciais inferiores, ou seja, da miscigenação, mas da pobreza e da subnutrição, que geravam diminuição de estatura, perda de peso, deformações ósseas, descalcificação de dentes e insuficiências hormonais de todo tipo, provocadoras de perda de fertilidade, velhice precoce e apatia. Para elaborar esta experiência, Freyre recorreu mais uma vez ao mestre de Colúmbia:

Lembra Franz Boas que, admitida a possibilidade da eugenia eliminar os elementos indesejáveis de uma sociedade, a seleção eugênica deixaria de suprimir as condições sociais responsáveis pelos proletariados miseráveis – gente doente e mal nutrida; e persistindo tais condições sociais, de novo se formariam os mesmos proletariados” (Freyre, 2003, p. 32).

Tais palavras foram escritas no mesmo ano em que Adolf Hitler assumia o poder na Alemanha, às vésperas de um dos maiores atos de genocídio já vividos pela humanidade, quando a eugenia tomava ímpeto e se propagava, sendo que Freyre colocou-se ao lado daqueles que defendiam as idéias culturalistas.
Casa-grande & senzala, como ressaltou Roberto Ventura, teve o impacto de um manifesto cultural e político, o que fazia seu autor se aproximar de antropólogos brasileiros como Artur Ramos e Roquette-Pinto, do médico e historiador sergipano Manuel Bomfim e de escritores latino-americanos, como o cubano Fernando Ortiz, o mexicano José Vasconcelos e o peruano José Carlos Mariátegui. Aclamado por sua ruptura com os estudos históricos e sociais sobre o Brasil, o livro elevou Freyre ao patamar de  “descobridor da identidade do país” e “criador de uma nova auto-imagem do brasileiro” (Ventura, 2000, p. 10).

É principalmente com Gilberto Freyre que, ao invés de causar “vergonha”, nossa mestiçagem passa a ser elogiada como exemplo de brasilidade. Casa-grande & senzala está inserido num momento histórico em que há uma preocupação em se estabelecer ícones de identidade positiva para o país: a partir dos anos 30, no governo Vargas, o samba, a capoeira e o candomblé, de alvos de repressão policial, passaram a ser tratados como manifestações culturais genuinamente brasileiras. Como aponta Lilia M. Schwarcz, ocorre um processo de desafricanização de vários elementos culturais, “branqueados” para se tornarem símbolos nacionais. Além dos citados, a feijoada, originalmente “comida de escravos”, passa a ser destacada como “prato típico da culinária brasileira”.

O feijão (preto ou marrom) e o arroz (branco) remetem metaforicamente aos dois grandes segmentos formadores da população. A eles se juntam os acompanhamentos: a couve (o verde das nossas matas), a laranja (a cor das nossas riquezas). Era numa determinada cultura popular e mestiça que se selecionavam os ícones da nacionalidade: da cozinha à oficialidade, a feijoada saía dos porões e transformava-se em prato tradicional (Schwarcz, 2000, p. 106).

O futebol, um esporte de origem inglesa, “foi sendo mais e mais associado aos negros, sobretudo a partir de 1933, quando a profissionalização dos jogadores tendeu a mudar a coloração dos clubes” (Schwarcz, 2000, p. 106). Outro fato muito significativo foi, em 1931, a escolha de Nossa Senhora da Conceição Aparecida como padroeira do Brasil.

Meio negra, meio branca, a nova santa era mestiça como os brasileiros. Tal qual um Macunaíma às avessas, nesse caso, a imersão nas águas do rio Paraíba teria escurecido a virgem e sua “súbita aparição”, feito dela uma legítima representante da nacionalidade (Schwarcz, 2000, p. 107).

No Brasil, ao contrário do que ocorreu nos Estados Unidos, a figura da mulata foi exaltada como modelo de beleza e sensualidade: “branca na ‘civilização’, morena na cultura e na idealização” (Schwarcz, 2000, p. 109). 
Fechando o artigo, mas não a questão

Na letra de Americanos, citada na abertura deste artigo, Caetano Veloso, de forma simultaneamente poética e sociológica, contrapõe o jeito norte-americano e o brasileiro de ter preconceito. Uma distância social mais nítida entre brancos e negros, tal como ocorreu nos Estados Unidos, não encontrou paralelo no Brasil. Lá, a colonização foi empreendida por famílias que fugiram da perseguição religiosa no continente europeu, enquanto aqui se constituiu uma colônia de exploração para onde vieram homens sozinhos, sem esposas nem filhos, que se uniram prontamente à mulher indígena e depois à negra, gerando uma população de mestiços num contexto em que a hierarquização social sempre conviveu com as trocas culturais, como mostrou Gilberto Freyre. Na década de 1950, o sociólogo Oracy Nogueira estabeleceu uma diferenciação conceitual para estes dois modos de discriminação racial: “preconceito de origem” e “preconceito de marca”. No caso dos Estados Unidos, onde a hierarquização gerou um sistema jurídico racista, tomava-se como referência exclusiva a “origem” das pessoas e não, como ocorre entre os brasileiros, a aparência exterior, a “marca” (cor da pele). O “preconceito de origem” distinguia as pessoas pela sua “ascendência” e baseava-se em leis que impediam quem era considerado negro de freqüentar certas áreas urbanas, escolas, restaurantes, hotéis, parques, bares e outras instituições sociais.

Há uma dose maior de subjetividade no caso do “preconceito de marca”. No Brasil, a atribuição da cor da pele pode variar para um mesmo indivíduo de acordo com as relações que se estabelecem: se está entre conhecidos ou entre estranhos, em casa ou no ambiente de trabalho e, principalmente, se seu status socioeconômico se altera ao longo da vida (Schwarcz, 2000, p. 118). Na ausência de uma classificação racial baseada em duas categorias excludentes – branco ou preto – tem-se um sistema indeterminado, em que ocorre “um certo ‘uso social’ da cor” (Schwarcz, 2000, p. 118). O relato a seguir mostra como até mesmo ações comprometidas com o combate ao preconceito esbarram em dificuldades quase incontornáveis num país onde a cor atribuída e a cor autopercebida nem sempre coincidem.

Um caso recente ocorrido em Brasília envolvendo gêmeos univitelinos reacendeu a polêmica sobre o sistema de cotas raciais nas universidades. Em matéria especial com chamada de capa, a Revista Veja de 6 de junho de 2007 alerta para o fator subjetividade no momento de se decidir quem é e quem não é negro a partir da cor da pele: Alan Teixeira da Cunha, que prestava vestibular na Universidade de Brasília para educação física, foi classificado como negro e, portanto, aceito pelo sistema de cotas; Alex, seu irmão gêmeo, cuja opção tinha sido nutrição, foi recusado. Alex recorreu da decisão e seu recurso foi aceito pela universidade: o jovem pôde concorrer à vaga do vestibular como cotista, a exemplo de Alan.

Na época em que ocorreu este caso, a UnB utilizava os critérios de “análise de fotografia” e “entrevista” para selecionar candidatos que se autodeclaravam negros. No ato da inscrição para o sistema de cotas, uma foto era tirada com máquina digital e posteriormente ampliada num retroprojetor para que se examinassem os detalhes da aparência do candidato. Somente após esta análise os pedidos de inscrição eram homologados. Os candidatos recusados migravam automaticamente para o sistema universal. As entrevistas eram utilizadas apenas como mecanismo para avaliar recursos. No caso de Alan e Alex, a comissão julgadora não sabia que eram irmãos gêmeos nem analisou as fotos juntas. Atualmente, a UnB aboliu a pré-inscrição com fotografia e seleciona, para uma entrevista pessoal, apenas o dobro de candidatos aprovados em relação ao número de vagas oferecidas dentro do sistema de cotas, o que reduz significativamente a quantidade de entrevistados. No momento da inscrição para o vestibular, o candidato deve optar por somente um dos sistemas existentes, o universal ou o de cotas para negros, sendo o número de vagas para cotistas 20% do total disponível. Os cotistas concorrem apenas entre si.

Ao contrário da maioria das universidades que adotam a política afirmativa das cotas, a UnB não leva em conta o critério socioeconômico, mas somente o da cor da pele, como foi visto. Segundo entrevista do reitor Timothy Mulholland ao Portal de Notícias da Globo , “as pessoas são excluídas pela aparência e, portanto, a inclusão será feita pela aparência”. Porém, como é possível definir objetivamente, pela cor da pele, se alguém é ou não negro, considerando que este será um critério de exclusão? Segundo as regras da UnB, alunos recusados na entrevista pessoal não poderão mais se inscrever pelo sistema de cotas em vestibulares posteriores, restando-lhes a opção do sistema universal. O caso dos gêmeos Alan e Alex, como outros semelhantes, veio mostrar os limites enganadores deste tipo de avaliação.

No país “das cores e nomes”, como certa vez escreveu Lilia M. Schwarcz (2000) sobre o Brasil, onde, em pesquisa realizada pelo IBGE (1976), os habitantes se auto-atribuíram 136 cores diferentes, as múltiplas representações quanto à aparência dificultam uma classificação inequívoca entre brancos, pardos e negros para fins de sistemas de cotas. No caso das cotas nas universidades, seja para estudantes negros seja para egressos do ensino público, existe uma dificuldade adicional que é legal: segundo a interpretação de alguns juízes e procuradores, não estando as cotas previstas em lei, não podem ser criadas por instituições de ensino que, embora sendo autônomas, não possuem a atribuição de legislar. Este argumento apóia-se na igualdade de direitos estabelecida pela Constituição e na alegação de que há estudantes que estão sendo impedidos de ingressar na faculdade mesmo tendo alcançado nota. O caso da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) exemplifica esta questão. Nesta universidade, 30% das vagas são reservadas para o sistema de cotas, que soma o critério socioeconômico ao de cotas para negros. Em janeiro último, o procurador da República Davy Lincoln Rocha obteve uma liminar para suspender o sistema de cotas da UFSC, que recorreu da sentença. Segundo Rocha, se o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª região acatasse o recurso movido pela universidade e tomasse uma decisão favorável à manutenção do sistema, ele entraria com uma ação civil pública pedindo a anulação do concurso para juiz do TRF4, que não previa cotas para negros, índios e egressos do ensino público. Rocha pretende argumentar que o tribunal não pode ter uma política para “fora” e outra para “dentro”. Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo, Davy Rocha, quando questionado sobre se as cotas não compensariam injustiças históricas restabelecendo a igualdade de direitos, respondeu:

O resgate deve ser pago por toda a sociedade e não pelos 30% excluídos do processo seletivo (…). A reserva de vagas é caridade com o chapéu dos outros. (…) O ideal é que o ensino fundamental seja público, de boa qualidade, e a universidade seja privada, com bolsas de estudo para alunos carentes, pagas pelo Estado, com dinheiro de todos. Isso socializaria a compensação (O Estado de São Paulo, 28/01/2008, Caderno A 7).

Para Davy Rocha, já no sistema atual o Estado poderia identificar crianças carentes que se destacam nos estudos e dar-lhes bolsas para escolas particulares. Assim, estes jovens chegariam ao vestibular em condições de serem aprovados por mérito próprio: “O negro e o pobre não são incapazes e não devem ser apequenados pelo paternalismo”. Ainda segundo o procurador da República, as reservas nas universidades podem gerar discriminação futura no mercado de trabalho, além de estimular o ódio racial: “Recebi e-mails com conteúdo muito ofensivo dos dois lados”.

Os dois sistemas de cotas aqui apresentados diferem em pontos significativos, mas representam ações da sociedade civil para diminuir a distância social entre brancos e negros em nosso país. Não se pretende, neste artigo, esgotar o debate “exclusão/inclusão”, mas apontar alguns termos da discussão e relacioná-los com outros acontecimentos históricos. As teorias raciais do século XIX elaboraram argumentos pretensamente científicos para excluir negros, mestiços ou, então, indivíduos e famílias que não se conformavam aos padrões considerados “superiores” para o aperfeiçoamento futuro da sociedade, como mostrou Peter Cohen em seu documentário sobre a Eugenia. O século XX levou ao extremo estes preceitos por meio das ações de esterilização, segregação e, principalmente durante a Segunda Guerra, eliminação, em nome da pureza racial. No Brasil, quase quatro séculos de escravidão e, após o fim desta, o fortalecimento das teorias que nos depreciavam por sermos um povo mestiço geraram condições históricas avessas a um processo dirigido de inclusão. A sociedade brasileira está discutindo a reparação histórica e, como foi visto, o debate se dá não só no campo econômico, mas no ético. Como ressaltou Kabengele Munanga, a ascensão social dos negros não elimina por si só o preconceito racial que, antes de ser uma questão econômica, é uma questão de ordem moral (1996). A obtenção de resultados passa necessariamente pelo sistema educacional e pela disponibilidade de verbas para a implantação de programas sociais. Para um país em que a “cor” – atribuída ou percebida – possui mais elementos subjetivos do que objetivos, não há solução imediata nem possibilidade de aplicação direta de meios testados em outros contextos históricos: é preciso aprender com a experiência brasileira.

Notas

  “The word ‘Eugenics’ was coined and used by me in my book ‘Human Faculty’, published as long ago as 1883, which has long been out of print” (Galton, 1909, p.75).
  Este é o segundo documentário de expressão do diretor sueco Peter Cohen. O primeiro, Arquitetura da destruição (1989), mostra Hitler como um arquiteto frustrado, que determinou as principais diretrizes do movimento cultural e artístico alemão no período em que esteve à frente do Partido Nacional Socialista. Fazendo da arte uma expressão do Estado, Hitler combateu todos os movimentos de vanguarda que buscavam ir além da representação fotográfica e bela da realidade: a arte deveria ter a importante função de representar os ideais de pureza que ele ansiava para a raça alemã. Seu gosto artístico era pautado pela arte da Antigüidade e do Renascimento.  Hitler classificava como “arte degenerada” todo tipo de manifestação que fugisse aos valores clássicos de perfeição: associava as imagens de pinturas expressionistas à representação direta de pessoas loucas. Assim, legitimavam-se através da atividade cultural os princípios eugênicos que visavam combater o estranho e o doente. Chegou a comprar uma cópia romana do original grego do “Discóbolo”, que foi amplamente divulgada como um símbolo da arte que deveria ser perseguida. Hitler tinha planos para reestruturar, em termos urbanísticos, tanto cidades alemãs, como cidades conquistadas, a exemplo de Paris. Planejou construir, na nova capital mundial, em Berlin, um Arco do Triunfo duas vezes maior do que o original.
  Belisário Penna foi um dos nomes fundamentais do higienismo brasileiro e, na sua avaliação, as principais causas do crescimento das doenças no Brasil eram o desconhecimento dos métodos da higiene e da medicina, a abolição abrupta da escravidão e a rápida expansão da rede ferroviária (Silva, 2004).
 Em 1920 foi fundada, no Rio de Janeiro, a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM), que contava, em seu quadro, com o médico paulista Renato Kehl, diretor do Instituto Oswaldo Cruz, Carlos Chagas e o diretor do Museu Nacional, Edgar Roquette-Pinto. A existência de divergências internas fez com que Renato Kehl saísse da Liga e organizasse a Comissão Central Brasileira de Eugenia (CCBE). Renato Kehl que, no início de sua carreira, era contrário à aplicação dos conceitos darwinistas ao homem, passou a defender a esterilização e a restrição à imigração como soluções para combater a criminalidade e o avanço de doenças físicas e mentais. Roquette-Pinto, ao contrário, colocou-se contra a esterilização e a favor da miscigenação, defendendo que a solução para os problemas nacionais era a higiene e não a melhoria da raça (Silva, 2004).
  Na Universidade Federal de Minas Gerais e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul estão sendo desenvolvidos estudos sobre a constituição genética da população brasileira: os geneticistas Sérgio Danilo Pena (UFMG) e Maria Cátira Bortolini (UFRS) estão coordenando uma pesquisa conjunta para determinar as diferenças no percentual de herança genética por parte de pai (cromossomo Y) e de mãe (DNA mitocondrial) quanto às nossas origens ameríndia, africana e européia. Na Revista Veja de 6 de Junho de 2007 aparecem alguns resultados desta pesquisa que questionam conceituações baseadas apenas na cor da pele: por exemplo, o compositor Neguinho da Beija-Flor, quanto à origem de seus antepassados, é 1,4% ameríndio, 31,5% africano e 67,1% europeu. A pesquisa também mostra existir um número bem maior de afrodescendentes no Brasil do que aqueles que aparentam sê-lo por suas características físicas, chegando à cifra impressionante de 146 milhões de pessoas (ou seja, aqueles que se identificam como brancos possuem uma proporção significativa de ancestralidade africana). Dessa maneira, não é nada surpreendente que existam confusões e problemas relacionados aos critérios adotados para definir quem deve ser beneficiado pelas políticas de ação afirmativa no Brasil (Pena & Bortolini, 2004).
  Para uma análise dos cientistas e das instituições de ensino e pesquisa no Brasil que trataram das questões de raça e miscigenação vide Schwarcz, 1995.
  Segundo a reportagem de Verena Glass para o site do Globo Rural, “Muares; os novos reis da sela”,  as mulas e seus correspondentes machos, os burros, são cada vez  mais valorizados no mundo rural contemporâneo. “Animais híbridos e estéreis, burros e mulas são frutos do cruzamento entre jumentos e éguas. No caso do cruzamento entre garanhões e jumentas, o filho é chamado de bardoto. Mas é do jumento que os muares herdam as características predominantes, como gênio, resistência e andadura. Criados ainda há pouco a partir de jumentos sem linhagem e éguas inferiores, esses muares ‘pangarés’ muitas vezes desenvolviam um gênio difícil, o que lhes valeu a fama de encrenqueiros. Atualmente, porém, os criadores selecionam reprodutores – jumentos e éguas – com características que valorizam os filhos, como força para tração, docilidade, maciez do passo, agilidade, estatura e coloração do pêlo.” (Globo Rural [website] Acessado em 9/01/2008)
  A tarefa primeira a que Euclides se propôs foi interpretar os acontecimentos da guerra de Canudos, porém o resultado final suplantou o objetivo inicialmente proposto. Oferecendo uma interpretação da formação racial mais ampla do homem brasileiro, bem como das diversidades físicas do país, a obra, dividida em “A Terra”, “O Homem” e “A Luta”, foi construída de acordo com a hierarquia das ciências aceita naquele período: partindo da noção de que os fundamentos de toda realidade repousam sobre a “matéria”, o relato inicial baseia-se nas ciências inorgânicas (o meio), passando depois para as orgânicas (as espécies, a raça) e sociais (a história). Obedecendo a esta seqüência, Euclides começa pelo estudo da infra-estrutura geológica, das variações do clima e do sistema fluvial, para estender-se à flora, principalmente, e, por último, tratar do homem e das injunções históricas.
  No contraste entre sertanejos e mulatos, embora ambos sejam produtos da mestiçagem, Euclides da Cunha elogia os primeiros e desqualifica os segundos. O fator racial considerado “inferior” do sertanejo, o índio, não era de todo desprestigiado por Euclides, que acreditava estar diante de uma raça autóctone – o “homo americanus” – surgida, portanto, na América, de forma desvinculada do Velho Mundo, com um desenvolvimento autônomo. Dono de coragem e resistência física, o índio teria vencido o meio e criado um modo de vida vigoroso. Já o fator “inferior” do mulato, o negro, era irrecuperável: era o “homo afer”, “filho das paragens adustas e bárbaras, onde a seleção natural (…) se faz pelo uso intensivo da ferocidade e da força” (Cunha, 2003, p. 73).
 A partir das teorias deterministas, estes autores dedicaram-se ao estudo concreto de nossa sociedade e cultura, analisando a produção literária, no caso de Silvio Romero, em Recife, e as tradições africanas, como Nina Rodrigues, na Bahia. 
  Durante o período da Segunda Guerra, Ruth Benedict trabalhará com os japoneses residentes nos Estados Unidos, publicando posteriormente o famoso trabalho “O crisântemo e a espada”, enquanto Mead refletirá sobre a sociedade americana propriamente dita.
  A expressão “democratização social”, efetivamente empregada por Gilberto Freyre, relaciona-se ao que a crítica denomina “mito da democracia racial”. Segundo Roberto DaMatta, “temos um ‘triângulo racial’ que impede uma visão histórica e social da nossa formação como sociedade. É que, quando acreditamos que o Brasil foi feito de negros, brancos e índios, estamos aceitando sem muita crítica a idéia de que esses contingentes humanos se encontraram de modo espontâneo, numa espécie de carnaval social e biológico. Mas nada disso é verdade. O fato contundente de nossa história é que somos um país feito por portugueses brancos e aristocráticos, uma sociedade hierarquizada e que foi formada dentro de um quadro rígido de valores discriminatórios. Os portugueses já tinham uma legislação discriminatória contra judeus, mouros e negros, muito antes de terem chegado ao Brasil, e quando aqui chegaram apenas ampliaram essas formas de preconceito. (…) De fato, é mais fácil dizer que o Brasil foi formado por um triângulo de raças, o que nos conduz ao mito da democracia racial, do que assumir que somos uma sociedade hierarquizada, que opera por meio de gradações e que, por isso mesmo, pode admitir, entre o branco superior e o negro pobre e inferior, uma série de critérios de classificação” (DaMatta, 1991, p. 46-47).
  Na época, a UNESCO encomendou a Claude Lévi-Strauss, entre outros intelectuais, um estudo sobre as questões raciais. Em “Raça e História” (1952), Lévi-Strauss afirma que não seria possível fazer um inventário das diferentes sociedades humanas, tal como foi feito para as espécies animais – pensadas sob a forma de um continuun evolutivo – porque as diferenças entre as culturas provêm das relações particulares que os grupos mantêm com o tempo, a história e os processos de transformação. Ou seja, o evolucionismo biológico e o evolucionismo social – sendo este último chamado de pseudo-evolucionismo por Lévi-Strauss – seriam doutrinas bem diferentes: uma cultura não “evolui” a partir de outra cultura, do mesmo modo como, provavelmente, o “Equus caballus” evoluiu do “Hipparion”. Assim, “a noção de evolução social ou cultural só traz, no máximo, um procedimento sedutor, mas perigosamente cômodo, de apresentação dos fatos” (1976, p. 336). Quanto às sociedades humanas, complementa Lévi-Strauss, não é a raça, mas a cultura que as define. No Brasil, Florestan Fernandes e Roger Bastide publicam, em 1953, “Brancos e negros em São Paulo”, obra também patrocinada pela UNESCO.
  No livro Macunaíma (1928), de Mário de Andrade, os três irmãos banham-se em águas mágicas. Quando o herói termina seu banho, está branco, louro e de olhos azuis; Jiguê, que se lava nas águas já sujas que sobraram, só consegue ficar “da cor do bronze novo”; e, para Maanape, resta apenas “um bocado” de água lá no fundo da poça para que ele molhe a palma dos pés e das mãos. Assim, Mario de Andrade faz uma releitura do mito das três raças formadoras do Brasil: de forma metafórica, Macunaíma, o “herói de nossa gente”, um “preto retinto”, vira branco, um de seus irmãos vira índio e o outro, negro (Schwarcz, 1998, p. 190).
  No primeiro vestibular de 2008, a UnB abriu 30 vagas para o curso de Ciências Sociais, sendo 6 para o sistema de cotas. Segundo as regras adotadas, disponíveis no edital nº 4 de 1º de outubro de 2007, devem ter sido selecionados para a entrevista pessoal 12 candidatos, ou seja, as doze notas mais altas. Isto se 12 ou mais candidatos atingiram a nota mínima. Supondo que todos os 12 sejam considerados negros pelos critérios adotados pela comissão, valerá, crê-se, o critério nota para o preenchimento das 6 vagas. Aos outros seis  será permitida  nova inscrição no sistema de cotas para o próximo vestibular e serão dispensados da entrevista final caso sejam novamente classificados. No caso de algum dos 12 candidatos ser recusado pelo critério “cor da pele”, não poderá mais se inscrever no sistema de cotas nos próximos vestibulares, podendo concorrer somente pelo sistema universal.

Bibliografia

BASTOS, Elide Rugai. Uma nova ordem do tempo. In: Gilberto Freyre: intérprete do Brasil. Catálogo da exposição realizada de 27 de novembro de 2007 a 4 de maio de 2008. São Paulo: Museu da Língua Portuguesa, 2008, p. 27-34.

BOSI, Alfredo. Canudos não se rendeu. In: BOSI, Alfredo (org.). Literatura e resistência. São Paulo: Companhia das Letras, 2002, p. 209-220.

CAMARGO, Antonio Carlos Martins de. As contradições da política de saúde no Brasil: o Instituto Butantan. In: São Paulo em Perspectiva, São Paulo,  v. 16,  n. 4, 2002.  Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v16n4/13577.pdf . Acesso em 03/Fev/2008. 

CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Sob a máscara do nacionalismo: autoritarismo e anti-semitismo na Era Vargas (1930–1945). In: Estudios interdisciplinarios de America Latina y el Caribe, vol. 1, n. 1, enero-junio 1990. Disponível em: http://www.tau.ac.il/eial/I_1/carneiro.htm. Acesso em: 03/Fev/2008.

CHNAIDERMAN, Miriam. Racismo, o estranhamente familiar: uma abordagem psicanalítica. In: SCHWARCZ, Lilia M. & QUEIROZ, Renato da S. (orgs.). Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP/Estação Ciência, 1996, p. 82-95.

CUNHA, Euclides. Os sertões. Rio de Janeiro: Record, 2003.

DALCASTAGNÈ, Regina. Da senzala ao cortiço: história e literatura em Aluísio Azevedo e João Ubaldo Ribeiro. In: Revista Brasileira de História, São Paulo, vol. 21, n. 42, 2001. Disponível on-line via www em: <http:www.scielo.br>. Capturado em 22 de agosto 2006.

DAMATTA, Roberto. A ilusão das relações raciais. In: DAMATTA, Roberto. O que faz o brasil Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 1991, p. 35-47.

EDGAR, Andrew & SEDGWICK, Peter. Teoria cultural de A a Z: conceitos-chave para entender o mundo contemporâneo. São Paulo: Contexto, 2003.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2003.

FROTA-PESSOA, Oswaldo. Raça e eugenia. In: SCHWARCZ, Lilia M. & QUEIROZ, Renato da S. (orgs.). Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP/Estação Ciência, 1996, p. 28-45.

GALTON, Francis. Probabilily, the foundation of eugenics. In: GALTON, Francis. Essays on eugenics. London: The Eugenics Education Society, 1909, p. 75. Disponível via Internet em:  http://galton.org/books/essays-on-eugenics/galton-1909-essays-eugenics-1up.pdf.

KOSMINSKY, Ethel V. & LÉPINE, Claude & PEIXOTO, Fernanda A (orgs.). Gilberto Freyre em quatro tempos. Bauru: EDUSC, 2003.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e História. In: LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural dois. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976, p. 328-366.

MONTES, Maria Lucia. Raça e identidade: entre o espelho, a invenção e a ideologia. In: SCHWARCZ, Lilia M. & QUEIROZ, Renato da S. (orgs.). Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP/Estação Ciência, 1996, p. 46-75.

MUNANGA, Kabengele. As facetas de um racismo silenciado. In: SCHWARCZ, Lilia M. & QUEIROZ, Renato da S. (orgs.). Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP/Estação Ciência, 1996, p. 213-229. 

NOVINSKY, Anita. O racismo e a questão judaica. In: SCHWARCZ, Lilia M. & QUEIROZ, Renato da S. (orgs.). Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP/Estação Ciência, 1996, p. 96-111.

ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 2003.

PALLARES-BURKE, Maria Lucia Garcia. Gilberto Freyre: um nordestino vitoriano. In: KOSMINSKY, Ethel V. & LÉPINE, Claude & PEIXOTO, Fernanda A (orgs.). Gilberto Freyre em quatro tempos. Bauru: EDUSC, 2003, p. 83-114.

PENA, Sérgio D. J. & BORTOLINI, Maria Cátira. Pode a genética definir quem deve se beneficiar das cotas universitárias e demais ações afirmativas? In: Estudos avançados, 2004, vol. 18, n. 50. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v18n50/a04v1850.pdf . Acesso em: 04/Feb/2008. 

RIBEIRO, Darcy. Sobre a mestiçagem no Brasil. In: SCHWARCZ, Lilia M. & QUEIROZ, Renato da S. (orgs.). Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP/Estação Ciência, 1996, p. 186-211.

SARAMAGO, José. Os escritores perante o racismo. In: SCHWARCZ, Lilia M. & QUEIROZ, Renato da S. (orgs.). Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP/Estação Ciência, 1996, p. 76-81.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Retrato em branco e negro: jornais, escravos e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Espetáculo da miscigenação. In: Estudos avançados, São Paulo, vol 8, n. 20, abr. 1994.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. & QUEIROZ, Renato da S. (orgs.). Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP/Estação Ciência, 1996.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. As teorias raciais, uma construção histórica de finais do século XIX: o contexto brasileiro. In: SCHWARCZ, Lilia M. & QUEIROZ, Renato da S. (orgs.). Raça e diversidade. São Paulo: EDUSP/Estação Ciência, 1996, p. 146-185.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In: NOVAES, Fernando A. (coord.). História da vida privada no Brasil: contrastes da intimidade contemporânea. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 174-243.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. No país das cores e nomes. In: QUEIROZ, Renato da S. (org.) O corpo do brasileiro: estudos de estética e beleza. São Paulo: Editora SENAC, 2000, p. 95-127.

SILVA, Marcos Virgílio da. Detritos da civilização: eugenia e as cidades no Brasil. In: Portal Vitruvius, São Paulo, maio de 2004.

SKIDMORE, Thomas E. Raízes de Gilberto Freyre. In: KOSMINSKY, Ethel V. & LÉPINE, Claude & PEIXOTO, Fernanda A (orgs.). Gilberto Freyre em quatro tempos. Bauru: EDUSC, 2003, p. 41-64.

THIELEN, Eduardo Vilela & SANTOS, Ricardo Augusto dos. Belisário Penna: biographical photos. In: História, Ciências, Saúde – Manguinhos [online], 2002, vol. 9, no. 2 [cited 2008-02-03], pp. 387-404.

VASSALO, Ligia. O cortiço e a cidade do Rio de Janeiro. In: Ipotesi, Juiz de Fora, vol. 4, n. 1, p. 103-110, jan-junho 2000.

VELHO, Gilberto. O cientista social Gilberto Freyre. In: Gilberto Freyre: intérprete do Brasil. Catálogo da exposição realizada de 27 de novembro de 2007 a 4 de maio de 2008. São Paulo: Museu da Língua Portuguesa, 2008, p. 39-46.

VENTURA, Roberto. Estilo tropical: história cultural e polêmicas literárias no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1991. 

VENTURA, Roberto. Casa-grande & senzala. São Paulo: Publifolha, 2000.

VENTURA, Roberto. Os sertões. São Paulo: Publifolha, 2002.

VENTURA, Roberto. Retrato interrompido da vida de Euclides da Cunha: esboço biográfico. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.