I – Introdução

As chamadas cidades «históricas» não são apenas cenários de antigos acontecimentos e que ainda conservam, no traçado e casario, as marcas da época;  é preciso reconhecer que a vida, aí, continua. As relações entre os atuais atores com esses cenários, contudo, nem sempre são levadas na devida conta pelos órgãos de preservação. Esta omissão pode ser percebida em algumas premissas que orientam a prática preservacionista. A primeira é a suposição de que os critérios com os quais se selecionam e classificam os bens culturais são universais e que são compartilhados de forma homogênea por todos os usuários. A outra é considerar estes últimos como meros obstáculos à preservação já que na maior parte das vezes a relação usuários/ órgãos preservacionistas é conflitante, seja no que diz respeito aos critérios de escolha, seja com respeito à intervenção do Estado através do mecanismo de tombamento.

Deste  modo, a postura tradicional dos órgãos de preservação privilegia o patrimônio edificado como objeto de estudo e  intervenção a partir de critérios históricos e/ou artísticos, desconsiderando, na maioria das vezes, o conjunto de relações que se estabelece, no presente, entre o patrimônio e a população.
Um breve histórico dos órgãos de preservação mostra como  a própria conceituação e critérios com os quais se trabalha foram sempre definidos a partir de interesses de grupos sociais restritos e de um conhecimento  especializado que se quer tornar universal, na maior parte das vezes através de uma decisão autoritária de tombamento. 

A proteção ao patrimônio cultural no Brasil começa a ter relevância a partir da década de 30, com a aprovação da primeira Lei Federal, em 1933, quando os poderes públicos assumem a iniciativa de uma política de preservação. Até então, a defesa do patrimônio se pautava por decisões de caráter isolado e iniciativas tímidas e localizadas.

Somente a partir de 1936, no entanto, quando Mário de Andrade é convidado a redigir o ante-projeto de criação do primeiro órgão de preservação, é que se passa a ter uma legislação específica para a questão e uma  primeira sistematização do objeto a ser preservado. Definido e tombamento como instrumento legal de preservação, este ante-projeto visava a criação de «Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN», em caráter experimental que teria a finalidade de «promover em todo o pais e, de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional», competência de um grupo de especialistas congregados em um órgão público.

Apesar de restrita a «… obra de arte pura ou aplicada, popular ou erudita, nacional ou estrangeira…» de caráter excepcional, a definição de patrimônio artístico dada por Mário de Andrade significou um avanço em relação aos conceitos culturais da época, em particular no que diz respeito ao item folclore como concepção de arte ameríndia  e popular.

Foi a partir desse ante-projeto, aprovado em 30/11/37, sob a forma do Decreto-Lei 25 que, em caráter definitivo se organizou o Serviço de Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional – SPHAN. Nesse decreto, porém, a noção da obra de arte é substituída pela de bem móvel e imóvel, quer por seu excepcional valor histórico, antropológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. As alterações que a partir daí vieram a ocorrer estiveram ligadas, na maioria das vezes, à estruturação interna e muito pouco afetas à ampliação do conceito de patrimônio.

Em 1968 é aprovada a legislação que, em nível estadual, cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – CONDEPHAAT, enquanto órgão subordinado à Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo, pela Lei n. 10.247, de 22/10/68. Reproduzindo a mesma concepção de «bem de caráter excepcional», acrescenta duas novas categorias: o folclórico e o turístico. O primeiro, referenciado no anteprojeto de Mário de Andrade e o segundo de caráter impreciso, na medida em que não explicita seus limites de intervenção e valoração.

Já um novo decreto, aprovado em 19/12/69 retira o caráter de excepcionalidade e refere-se ao conjunto dos bens de valor arqueológico, etnológico, histórico, artístico e paisagístico. Se por um lado percebe-se a tentativa de ampliar o objeto a ser preservado, o mesmo não ocorre no sentido de uma definição do conceito de patrimônio enquanto elemento gerenciador para uma política de preservação que continua marcada pela definição estanque de bem móvel e de bem imóvel.

Entre as diversas tentativas de contribuição para a definição de patrimônio há que se destacar o surgimento do conceito de Patrimônio Ambiental Urbano definido por Ulpiano Bezerra de Menezes como «um sistema de objetos, socialmente apropriados, percebidos como capazes de alimentar representações de um ambiente urbano», criticando a postura que colocava o bem cultural como reificado, reduzido a coisa, «sacralizado como os monumentos históricos e arquitetônicos», e percebendo o patrimônio enquanto um «processo em ação contínua», colocando a importância do passado para a consciência da mudança e do presente.

Assim, apesar de em alguns momentos estar presente uma definição mais abrangente do que seria o objeto de trabalho dos órgãos de preservação, verifica-se, na prática, uma concentração de intervenções quase que absoluta em relação à preservação das edificações ou dos chamados bens imóveis e com critérios de seleção que dificilmente escapam do histórico e arquitetônico.

Não caberia aqui discutir exaustivamente os motivos pelos quais essa opção de trabalho se definiu, ainda que se possa apontar rapidamente alguns fatores; a inexistência de uma política de preservação que apontasse as prioridades e objetivos, fazendo com que estes acabassem se delineando ao sabor das conjunturas políticas de cada momento; a imensa dificuldade com que os órgãos de preservação sempre contaram no que se refere à dotação de verbas, quantidade e diversificação de técnicas de recursos humanos fazendo com que a ação fosse sempre à reboque dos acontecimentos (demolições, desmoronamentos etc.), e impedindo uma atividade sistemática de pesquisa e conhecimento, inclusive em outras áreas que não a da arquitetura; e, finalmente, a fragilidade dos instrumentos legais de que os órgãos dispõem e a inadequação do instrumento de tombamento para a preservação de outros bens que não os imóveis e móveis.

Interessa-nos mais, aqui, tentar discutir as conseqüências que esse estado de coisas acarretou. Ou seja, os critérios que orientam essa preocupação passam por um saber especializado, restrito e, portanto, dissociado da maioria da população.

Além disso, as edificações acabam por se tornar autônomas do tecido social no qual se inscrevem gerando intervenções que privilegiam o objeto físico, material e desconsiderando totalmente as relações que os usuários e a população, em geral, estabelecem com estes bens e, principalmente, a diversidade de significados e valores projetados por cada segmento social.

Portanto, uma pesquisa ainda que em caráter exploratório – dadas as limitações impostas pela precariedade das condições de trabalho do órgão que explorasse essas questões, que são mais agudas ainda quando se trata de tombamento de um núcleo urbano – seria de grande auxílio para subsidiar propostas futuras de intervenções e refletir sobre o direcionamento da política de preservação.

A escolha de Santana de Parnaíba para a realização da pesquisa deveu-se em primeiro lugar ao fato de já existir algum contato com a população em função da tentativa (frustrada) de implantação de um «museu da cidade», 1á, em 1982. Além disso, Parnaíba é o único núcleo tombado do CONDEPHAAT que conta com um atendimento mais direto do órgão, através de um escritório que funciona quinzenalmente, orientando os moradores no que se refere às reformas, restaurações, novas construções na área tombada e no perímetro de 300m em torno desse centro histórico.

Nessa medida seria possível avaliar com mais clareza como a intervenção da política cultural do Estado é percebida, não somente através do tombamento mas também de uma presença e controle sistemáticos.
Por outro lado, o processo de transformação que a cidade vem sofrendo, saindo de um relativo isolamento para uma ligação mais estreita com a Capital, inclusive com o, ingresso de no vos segmentos da população, permitiria analisar como essas transformações e suas relações com o patrimônio são expressas pelos vários grupos residentes na área tombada.

II – A cidade

Surgida no primeiro século de povoamento, em 1580, Santana de Parnaíba se destaca como vila colonial por volta de 1620 como um dos pontos mais importantes de partida das bandeiras em virtude de sua localização estratégica Rio Tietê e da antiga rota indígena de penetração para os sertões de Mato Grosso e Goiás.

Essa primeira atividade de significado econômico mais amplo, manteve-se durante quase um século, propiciando o desenvolvimento de um comércio que fez da vila importante pousada, bem como centro de oferta de tropas de burro para o transporte de cargas.

No século XVII, com a abertura de três novas vias de comunicação ligando São Paulo, respectivamente, a Sorocaba, Itu e Jundiaí, sem passar por Parnaíba, o dinamismo inicial que fizera do comércio parnaibano importante rival do paulistano, se reduz, entrando a vila num longo processo de estagnação, revitalizada por momentos apenas pontuais de desenvolvimento. Foi as sim com o ciclo de cana-de-açúcar na segunda metade do século XVIII, com o café em meados do século XIX e com a inauguração da represa Edgar de Souza, em 1901, pela São Paulo Tramway Light e  Power Co. Ltd.

Cabe destacar que as edificações mais significativas de Parnaíba surgiram em função desses momentos de desenvolvimento, e sua permanência até hoje se deve muito mais ao pequeno dinamismo da economia local do que, propriamente, de interesses voltados para sua preservação.

Com a melhoria das condições: da estrada SP.312 e com a abertura de duas importantes vias de penetração para o interior, a Anhanguera e a Castelo Branco, Parnaíba passa novamente por um momento de desenvolvimento que, principalmente nos últimos 25 anos, traz conseqüências profundas para a dinâmica do município. Verificam-se reflexos na ocupação de seu território com a instalação de indústrias ao longo das duas rodovias a partir da descentralização do parque industrial de São Paulo, ao lado de um acentuado incremento populacional.

Ocorre também um processo de especulação imobiliária gerado pela facilidade de acesso com loteamentos próximos ao centro, expulsando os pequenos sitiantes e destinados, principalmente à chácaras e casas de veraneio.

Na área leste do município, principalmente, processa-se uma ocupação determinada pela instalação de 
indústrias com todas as características que, em casos semelhantes, tem levado à aparição de vilas marginais e autônomas com relação ao centro. Assim, o centro urbano, que é o núcleo orgânico de toda área municipal.

Portanto, Parnaíba apresenta hoje contornos diferenciados: traços de cidade industrial, dormitório e de veraneio coexistem com as características de pequena cidade de interior que mantém ainda um patrimônio cultural diferenciado, produto de quatro séculos de existência.

A tabela a seguir mostra a evolução desse crescimento nos últimos 20 anos, o que permite verificar que o incremento populacional foi praticamente nulo na primeira década e bastante expressivo na segunda.

Em nível de distribuição por gêneros de indústria, os dados indicam que em Santana predominam as indústrias de transformações.

Fonte: FIBGE – Fundação Instituto de Geografia e Estatística
** Secretaria de Planejamento – Prognóstico da 1ª Região Administrativa – 1975
** Eletropaulo

III – A Pesquisa: hipóteses e procedimento

O Projeto «Santana de Parnaíba: Memória e Cotidiano» propunha-se realizar uma pesquisa cuja primeira parte seria o levantamento e posterior interpretação das representações dos moradores acerca de suas tradições, sua cidade e da própria ação ali desenvolvida pelo CONDEPHAAT. A hipótese de trabalho inicial postulava que: 

a) A política de preservação e/ou revitalização do patrimônio cultural deve contar com o respaldo e participação de usuários, proprietários e demais pessoas envolvidas com a questão do patrimônio; b) Para formular e implementar uma política assim entendida, impõe-se conhecer os valores, interesses e opiniões dos habitantes pois contrariamente a uma idéia bastante difundida, a população de uma cidade como Santana de Parnaíba, ainda que pequena em termos numéricos, não é homogênea nem do ponto de vista de sua composição social, nem no que diz respeito às percepções acerca da cidade, do patrimônio e da intervenção o Estado;

c) Tais percepções não necessariamente concorda com os critérios que norteiam a prática dos órgãos de preservação, resultando daí, muitas vezes, um antagonismo entre a ação preservacionista institucional e as expectativas da população;

d) Não se trata, por certo, de abandonar os tradicionais critério históricos, artísticos, arquitetônicos e outros, mas de encontrar formas capazes de articulá-los com os valores, tradições e aspirações da população.

O primeiro passo, por conseguinte, era fazer o levantamento das opiniões dos habitantes de Santana de Parnaíba: sobre a cidade, procurando identificar os diferentes grupos a partir da imagem que uns faziam dos outros, e das categorias empregadas para nomeá-los. Partimos de um recorte já dado, a área tombada. 

Esta, área corresponde ao espaço de formação da cidade – atual «centro histórico» – hoje com funções de setor residencial, pequeno comércio, serviços públicos. Para efeitos de comparação, elegemos um bairro próximo ao centro, Vila Nova, resultante da recente expansão urbana em direção ao oeste. Por meio de entrevistas abertas, observação direta e, dentro das possibilidades de permanência e convívio com os moradores, observação participante, começamos a coleta de informações. Aos poucos os contornos de alguns grupos iam se definindo, o que permitia reconstituir as relações entre eles – exclusão inclusão, desconfiança, conflito, etc.  – e sua dinâmica na vida da cidade; para tanto foram fundamentais, além dos depoimentos, a observação de fatos do cotidiano e o acesso às «fofocas», o que dificilmente poderia ser obtido com o recurso de técnicas quantitativas.

As experiências anteriores a partir do escritório do CONDEPHAAT, que funciona na «Casa do Anhanguera», também conhecida por «Museu», possibilitaram contatos mais próximos com alguns moradores de Parnaíba: Cidinha Amaral, então diretora de escola; Miguel Villar, organizador das atividades culturais da cidade e responsável pela «Casa do Anhanguera», sede também da Secretaria Municipal de Turismo; Arabela Villar, bibliotecária, muito conhecida na cidade; Geni, ex-funcionária da Secretaria Municipal da Promoção Social moradora da Vila Nova com estreitos vínculos junto à população desse bairro.

Através desses informantes, obtivemos indicações de algumas dezenas de pessoas com as quais poderíamos «conversar a respeito da cidade»: esta seria a primeira via de acesso, que abriu a possibilidade de ampliar os contatos necessários para a identificação dos diferentes grupos delineados segundo códigos próprios de Parnaíba. Apesar de nossa vinculação com o CONDEPHAAT, na maioria das vezes, o nome ao órgão passava desapercebido, seja por falta de conhecimento seja porque o mais relevante era a indicação por parte de pessoas conhecidas. Algumas aproximações foram feitas acompanhadas por alguns de nossos apresentadores, o que dava à conversa o caráter de visita de cortesia. Aos poucos, porém, pudemos prescindir dessa ajuda: nossa presença já fazia parte do cotidiano, e dizer que queríamos «conversar sobre a cidade», «saber como era a vida em Parnaíba» bastava para iniciar as entrevistas.

Os primeiros resultados dessa fase da pesquisa permitiram comprovar a existência de grupos com opiniões divergentes a respeito da cidade, do patrimônio, da ação do CONDEPHAAT. A segunda etapa, então, foi planejada a partir de duas constatações básicas: em primeiro lugar, a recorrência de alusões às festas que eram realizadas «antigamente» e constantes comparações com as atuais; e também a percepção, por parte dos vários segmentos da população, de dois espaços claramente diferenciados: o da casa (privado) e o público. É neste último onde se realizam eventos festivos tradicionais, sagrados e profanos, que não só mobilizam o conjunto da população como também oferecem algumas «marcas registradas» da cidade, para os turistas: o Carnaval, a festa de Corpus Christi, a festa da padroeira e outros.

As festas – eventos públicos valorizados pelos parnaibanos – aparecem assim como momentos privilegiados para aprofundar as conclusões da primeira etapa da pesquisa e dar continuidade ao trabalho: acontecimentos vivos que se realizam no espaço do patrimônio edificado. O objetivo era então levantar as relações existentes entre ambos, de forma a colocar a questão específica da preservação e revitalização do patrimônio histórico em consonância e em correlação com um aspecto vivo e atual do patrimônio cultural que é o ciclo de festas.

Impunha-se, por conseguinte, levantar o calendário completo das festas, inclusive as já desaparecidas e as de menor expressão; observar com mais detalhe a dinâmica particular de cada uma (mecanismos, participantes, formas de organização); obter de depoimentos sobre a maneira como essas festas eram realizadas em outros tempos e, finalmente, avaliar sua vitalidade.