Ciméa
Bevilaqua¹
Piero
de Camargo Leirner²
O interesse
da antropologia brasileira pelo estudo etnográfico de setores que
compreendem o universo do Estado é recente1
. Nos últimos anos, porém, o surgimento de trabalhos ainda
esparsos, de pesquisadores geralmente jovens e em fase de formação,
começa a delinear uma tendência crescente de realização
de pesquisas com setores da burocracia estatal2
. A perspectiva etnográfica que os caracteriza, assim como suas
preocupações teóricas, conferem a esses novos estudos
antropológicos – ou, pelo menos, a boa parte deles – um caráter
marcadamente diferenciado em relação às abordagens
mais características da sociologia e da ciência política
nas suas análises do Estado brasileiro.
Embora
distantes no tempo e no espaço dos clássicos da “antropologia
política” da década de 1940, esses trabalhos respiram algo
de sua inspiração.Como é sabido, uma das principais
contribuições dos primeiros estudos antropológicos
de sistemas políticos, a partir do material africano, foi retirar
a questão do “político” da esfera tradicionalmente atribuída
a ele pela filosofia e pela ciência política: o Estado. Desse
modo, inaugurava-se a possibilidade de abordar a política não
somente a partir da construção instrumental de aparatos de
poder, mas como algo disseminado no socius através de processos
de identificação e segmentação. Inversamente,
as instituições políticas podiam deixar de ser pensadas
exclusivamente em termos de poder. Já nas décadas de 1960
e 1970, contribuições de maior fôlego teórico
surgidas da vertente francesa da disciplina – em especial os trabalhos
de Clastres (1978) e outros3
– tornaram possível falar de uma política transversal ao
Estado, enraizada em planos mais profundos da sociabilidade humana.
É
a incorporação dessa tradição de pesquisa que
permite aos antropólogos retomar a questão do Estado como
objeto de suas preocupações, especialmente quando se voltam
mais intensamente ao estudo das sociedades de que fazem parte, mas sem
que isso signifique uma reaproximação com as abordagens consagradas
no âmbito de outras disciplinas. Ao contrário, as reflexões
desenvolvidas no próprio campo da antropologia não somente
demonstram o equívoco de se imaginar o “político” restrito
à esfera do Estado, como também levam a pensar, curiosamente,
em dimensões “anti-estatais” do próprio Estado. Trata-se
de reconhecer, enfim, que aqueles princípios mais gerais e mais
abstratos que fundamentam as relações sociais – de que falam,
por exemplo, Mauss e Lévi-Strauss – são também inerentes
à organização interna das instituições
estatais e a suas relações com outros setores da sociedade.
*
* *
Na
falta de designação mais apropriada, os estudos que se preocupam
em explorar etnograficamente o universo do Estado acabam sendo acomodados
precariamente sob o rótulo de “antropologia urbana”, como se este
pudesse conter tudo aquilo que escapa ao campo tradicional da“etnologia”.
Mas isto não se faz sem prejuízos, já que a distinção
canônica em dois campos disciplinares – a etnologia e a antropologia
urbana – está longe de possuir um caráter meramente descritivo.
Ainda que haja certo consenso, atualmente, sobre a inexistência de
impedimentos
a priori para a realização de estudos
antropológicos em contextos mais ou menos próximos da experiência
do pesquisador4,
a própria construção dos campos disciplinares a partir
desses “divisores”5acaba,
de modo geral, tornando problemática uma melhor definição
do que seria uma “antropologia do Estado”.
Não
por acaso, mesmo quando se admite que a chamada “antropologia urbana” possa
apresentar uma contribuição original, espera-se que ela decorra
do estudo de grupos e processos “marginais” e “minoritários”. À
antropologia que trata das instituições, agentes e processos
hegemônicos da nossa sociedade, caberia uma maior interlocução
com a sociologia e a ciência política, sendo reduzida não
raro à desconfortável condição de apêndice
ilustrativo das grandes contribuições macro-sociológicas.
O objetivo
deste texto é argumentar que divisores como “distante” e “perto”,
“marginal” e “central” são pouco operativos, em si mesmos e, especialmente,
para a construção de uma antropologia de setores estatais.
Não somente certas formulações clássicas possuem
um grande rendimento para esses estudos, como possibilitam uma interpretação
original – e não residual – , em relação às
das chamadas ciências irmãs, dos fenômenos sociais que
envolvem o Estado.
O ponto
de partida da reflexão é o exame de algumas vertentes do
debate metodológico sobre a antropologia “urbana” e suas implicações.
Em seguida procuraremos indicar, com dois exemplos etnográficos,
a possibilidade de abordar contextos empíricos bastante diversos,
na esfera da organização estatal, a partir de uma perspectiva
comum. Com base nesse exercício retomaremos, finalmente, a discussão
inicial, procurando apontar perspectivas para uma investigação
de diferentes setores do Estado inspirada numa tradição teórica
desenvolvida em outros contextos.
Antropologia
urbana e antropologia de setores do Estado6
Não
é novidade que a chamada antropologia urbana se dedicou prioritariamente
a pesquisar grupos tomados como estando “à margem” dos grandes processos
hegemônicos (entendidos como aqueles que agem diretamente sobre o
núcleo de poder) da nossa sociedade7.
Como uma espécie de reação a essa tendência,
que se traduzia também em certa marginalidade da própria
antropologia em relação às demais ciências sociais,
começa a tomar forma entre os antropólogos brasileiros, a
partir dos anos 70, um longo debate sobre a validade da transposição
de marcos teórico-metodológicos das sociedades de tradição
não ocidental para as modernas sociedades industriais. Questionava-se,
de um lado, a validade de categorias tradicionais da antropologia para
o entendimento de sociedades modernas e, de outro, as possibilidades de
transpor categorias de cunho mais sociológico para a reflexão
antropológica8.
Talvez
como resultado do próprio vigor desse debate, os estudos urbanos
trouxeram uma inegável contribuição nos anos 70 e
80, redimensionando conceitos clássicos da sociologia para a compreensão
de processos sociais que, até aquele momento, eram tidos como meros
subprodutos dos processos hegemônicos9.
Passado esse impulso inicial, porém, boa parte da antropologia urbana
se contentou com a adição de novos termos à série
empírica, assumindo implicitamente que seu escopo se limitava a
fenômenos e grupos sociais “minoritários”, como se somente
estes pudessem oferecer um léxico original para a disciplina.
O legado
duradouro dessa opção conjuntural foi a tendência,
amplamente difundida entre os demais cientistas sociais, de reduzir a antropologia
urbana ao estudo de pequenos grupos étnicos e religiosos, movimentos
sociais estritamente localizados ou práticas mais ou menos marginais10.
Um exemplo emblemático é a famosa acusação
– de um cientista político – de que a disciplina se limitaria à
transcrição de “longos depoimentos de mulheres pobres da
periferia urbana”11.
Mas é preciso admitir que essa visão empobrecedora é
muitas vezes compartilhada pelos próprios antropólogos, quando
imaginam poder reencontrar ou recriar num contexto urbano e industrial
os universos sociais de pequena escala que foram tradicionalmente o objeto
da disciplina. A “tentação da aldeia”12
traz consigo também outra, ainda mais grave, de natureza epistemológica:
a suposição de que a antropologia (ou qualquer ciência)
se define por um objeto empírico, ou que suas preocupações
teóricas decorrem imediatamente do objeto empírico.
Quando
cedem a essa dupla tentação, os antropólogos “urbanos”
efetivamente se tornam incapazes de contribuir para a compreensão
de processos sociais mais amplos – ou, o que é a mesma coisa, refletir
sobre a articulação entre o contexto local e processos que
o ultrapassam – e de formular contribuições teóricas
mais consistentes. E, assim, acabam mesmo merecedores da crítica
que lhes é dirigida por outros cientistas sociais e mesmo por alguns
colegas antropólogos que, no fundo, compartilham da mesma visão
– apenas estão situados do outro lado do “grande divisor”. Ao procurar
reproduzir diretamente, no mundo urbano e industrial, uma tradição
construída no estudo de sociedades de pequena escala, esta vertente
da antropologia urbana acaba fazendo o contrário do que deseja:
involuntariamente, trai a tradição à qual pretende
se manter fiel, cujo propósito maior sempre foi o de, partindo do
dado nativo, chegar a modelos
que
possam transcender as especificidades do contexto local.
Evidentemente,
não há como negar que a abordagem antropológica de
grupos e processos mais ou menos “marginais” de nossa sociedade trouxe
e continua trazendo contribuições interessantes. Mas o faz,
principalmente, quando mostra que seu isolamento ou marginalidade não
existe, e que mesmo fenômenos aparentemente muito localizados se
articulam a outras dimensões da vida social e a processos bem mais
complexos.
A antropologia
jamais pretendeu se limitar ao estudo do “marginal” (cuja definição,
aliás, é sempre problemática). As maiores contribuições
da disciplina vieram, ao contrário, do estudo dos fenômenos
mais centrais de diferentes sociedades. A definição do que
é central é que varia conforme o contexto, e a longa tradição
antropológica no estudo do parentesco, da religião, dos mitos
e dos próprios sistemas políticos não deixa dúvidas
disso.
Assim,
não há razão para se descartar uma antropologia do
Estado, das elites ou da burocracia13,
quando tratamos da nossa sociedade. Ao contrário, as experiências
recentes indicam que esse novo campo de estudos pode trazer contribuições
substantivas não somente para a compreensão dos contextos
específicos de cada pesquisa, mas para o conjunto da disciplina.
Sob esse aspecto, algumas aproximações com modelos elaborados
a partir de sociedades de tradição não ocidental são
particularmente frutíferas, na medida em que revelam princípios
muito gerais da sociabilidade humana. A resposta para os dilemas da antropologia
“urbana” enunciados acima pode não estar na transposição
de conceitos de outras ciências sociais, mas na recuperação
criativa de nossa própria tradição conceptual. Alguns
dos maiores clássicos da literatura antropológica foram dedicados
às diferentes formas de organização do Estado e/ou
aos processos e agentes políticos14.
Por diferentes razões, algumas delas examinadas acima, os antropólogos
deixaram o tema de lado no que diz respeito à nossa própria
sociedade, assumindo indiretamente que este seria o campo de outros cientistas
sociais15
. Ora, uma das primeiras lições da antropologia é
justamente buscar aquilo que, do ponto de vista nativo, é o mais
relevante e significativo. Sob esse aspecto, não se pode desconhecer
que, no Brasil, as relações com diferentes vertentes do Estado
constituem uma parte importante da vida cotidiana, das esperanças
e das preocupações.
Em
resumo, enquanto certa vertente da antropologia “urbana” se preocupa em
estabelecer artificialmente uma continuidade empírica entre a etnologia
e os estudos urbanos, mantendo-se ao mesmo tempo distante do patrimônio
teórico da antropologia clássica, assumimos que o mais interessante
seja construir, no campo dos estudos “urbanos”, uma continuidade produtiva
com as formulações teóricas mais fundamentais da disciplina,
desenvolvidas a partir de seus contextos tradicionais de pesquisa16.
Com isso, não se está sugerindo que os antropólogos
devam competir ou pretender ocupar o lugar de cientistas políticos,
sociólogos, economistas e juristas. A visão antropológica
não se opõe, mas talvez seja capaz de englobar a visão
desses últimos, como um olhar mais distanciado engloba outro menos
distanciado, sem excluí-lo17
.
* *
*
Propomos
aqui uma reflexão preliminar, a partir de duas pesquisas que estamos
desenvolvendo de modo independente, com diferentes setores da burocracia
estatal. É verdade que a quase totalidade dos estudos sobre esse
tema – ou seja, o campo acadêmico de debate – a princípio
se desenvolveu em outras ciências sociais. Está concentrada,
sobretudo, numa apropriação da discussão weberiana
de burocracia, cujo tipo ideal de organização burocrática
já foi usado para pensar os fundamentos do Estado moderno (Weber,
1994; Bendix, 1996). Entre
as suas derivações vemos, por exemplo, trabalhos que mostram
como a organização da burocracia, no interior do Estado brasileiro,
remete a um problema mais amplo da disposição das esferas
pública e privada, desde os tempos coloniais18.
É
verdade também que esses e outros tantos estudos que discutem a
chamada relação entre Estado e classes da sociedade civil
– a partir de temas como populismo, autoritarismo ou corporativismo19
– acabam por se inserir num horizonte de discussões que situa os
grupos burocráticos ora como decorrência, ora como fatores
(e a ordem dos fatores, neste caso, não afeta o produto) de processos
estruturais mais amplos – desenvolvimento, setores produtivos, classes
sociais, construção de espaços públicos, por
exemplo –, sempre com um olhar filtrado pelos códigos das próprias
sociedades industriais.
Em
outras palavras, não existe a preocupação (que é
especificamente antropológica) em procurar nas nossas burocracias
nem modelos mais abstratos de organização social, nem objetos
que falam de relações mais amplas que as do contexto sócio-histórico
do Estado brasileiro. Neste sentido, comparar o exército ou o judiciário,
por exemplo, com a organização segmentária Nuer ou
com o sistema de trocas trobriandês só poderia consistir numa
aberração: no caso das ciências “irmãs”, o contexto
ou o horizonte que fornece os códigos prevalece sobre o objeto.
Na
perspectiva de um olhar distanciado, porém, não há
razão a priori
para descartar aproximações
como essas que, realizadas com critério, podem oferecer contribuições
consistentes20.
Assim, acreditamos que as pesquisas que estamos desenvolvendo – e que,
à primeira vista, têm pouco ou nada em comum – podem contribuir
para uma mesma reflexão teórica e metodológica.
Um
dos trabalhos diz respeito ao exército, em especial às maneiras
como os militares constituem um grupo com uma identidade muito bem formatada
a partir de uma codificação hierárquica do mundo e
de suas relações. O outro está voltado à questão
dos direitos do consumidor, particularmente às condições
concretas em que tais direitos são reivindicados e implementados
(ou não) com a mediação de órgãos estatais.
De um lado, uma corporação fechada, que zela pelo bem comum;
de outro, instituições de atendimento ao público (abertas,
portanto), mas que se destinam a resolver questões individuais.
De um lado o exército, em tese voltado para a “guerra externa”;
de outro, instituições que, por sua vez, entram em ação
quando irrompe a “guerra interna”, nas relações de mercado.
Ou, numa linguagem menos metafórica, a primeira parte do princípio
de que o enfrentamento é um recurso legítimo para restabelecer
a paz, enquanto a outra recorre a meios pacíficos justamente para
evitar a efetivação do conflito num contexto, de saída,
assimétrico.
Colocando
em perspectiva essas duas vertentes da organização estatal,
nossa proposta é mostrar que elas são também modelos
de organização social e, desse modo, podem se constituir
em objetos comparáveis, menos pelo fundo contextual e histórico
a que se referem, e mais pela forma particular pela qual realizam operações
universais, a saber: a organização das relações
de troca e reciprocidade no interior de grupos e/ou deles para fora. |