Ciméa Bevilaqua¹
Piero de Camargo Leirner²





O interesse da antropologia brasileira pelo estudo etnográfico de setores que compreendem o universo do Estado é recente1 . Nos últimos anos, porém, o surgimento de trabalhos ainda esparsos, de pesquisadores geralmente jovens e em fase de formação, começa a delinear uma tendência crescente de realização de pesquisas com setores da burocracia estatal2 . A perspectiva etnográfica que os caracteriza, assim como suas preocupações teóricas, conferem a esses novos estudos antropológicos – ou, pelo menos, a boa parte deles – um caráter marcadamente diferenciado em relação às abordagens mais características da sociologia e da ciência política nas suas análises do Estado brasileiro.

Embora distantes no tempo e no espaço dos clássicos da “antropologia política” da década de 1940, esses trabalhos respiram algo de sua inspiração.Como é sabido, uma das principais contribuições dos primeiros estudos antropológicos de sistemas políticos, a partir do material africano, foi retirar a questão do “político” da esfera tradicionalmente atribuída a ele pela filosofia e pela ciência política: o Estado. Desse modo, inaugurava-se a possibilidade de abordar a política não somente a partir da construção instrumental de aparatos de poder, mas como algo disseminado no socius através de processos de identificação e segmentação. Inversamente, as instituições políticas podiam deixar de ser pensadas exclusivamente em termos de poder. Já nas décadas de 1960 e 1970, contribuições de maior fôlego teórico surgidas da vertente francesa da disciplina – em especial os trabalhos de Clastres (1978) e outros3 – tornaram possível falar de uma política transversal ao Estado, enraizada em planos mais profundos da sociabilidade humana.

É a incorporação dessa tradição de pesquisa que permite aos antropólogos retomar a questão do Estado como objeto de suas preocupações, especialmente quando se voltam mais intensamente ao estudo das sociedades de que fazem parte, mas sem que isso signifique uma reaproximação com as abordagens consagradas no âmbito de outras disciplinas. Ao contrário, as reflexões desenvolvidas no próprio campo da antropologia não somente demonstram o equívoco de se imaginar o “político” restrito à esfera do Estado, como também levam a pensar, curiosamente, em dimensões “anti-estatais” do próprio Estado. Trata-se de reconhecer, enfim, que aqueles princípios mais gerais e mais abstratos que fundamentam as relações sociais – de que falam, por exemplo, Mauss e Lévi-Strauss – são também inerentes à organização interna das instituições estatais e a suas relações com outros setores da sociedade.
 
 

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Na falta de designação mais apropriada, os estudos que se preocupam em explorar etnograficamente o universo do Estado acabam sendo acomodados precariamente sob o rótulo de “antropologia urbana”, como se este pudesse conter tudo aquilo que escapa ao campo tradicional da“etnologia”. Mas isto não se faz sem prejuízos, já que a distinção canônica em dois campos disciplinares – a etnologia e a antropologia urbana – está longe de possuir um caráter meramente descritivo. Ainda que haja certo consenso, atualmente, sobre a inexistência de impedimentos a priori para a realização de estudos antropológicos em contextos mais ou menos próximos da experiência do pesquisador4, a própria construção dos campos disciplinares a partir desses “divisores”5acaba, de modo geral, tornando problemática uma melhor definição do que seria uma “antropologia do Estado”.

Não por acaso, mesmo quando se admite que a chamada “antropologia urbana” possa apresentar uma contribuição original, espera-se que ela decorra do estudo de grupos e processos “marginais” e “minoritários”. À antropologia que trata das instituições, agentes e processos hegemônicos da nossa sociedade, caberia uma maior interlocução com a sociologia e a ciência política, sendo reduzida não raro à desconfortável condição de apêndice ilustrativo das grandes contribuições macro-sociológicas.

O objetivo deste texto é argumentar que divisores como “distante” e “perto”, “marginal” e “central” são pouco operativos, em si mesmos e, especialmente, para a construção de uma antropologia de setores estatais. Não somente certas formulações clássicas possuem um grande rendimento para esses estudos, como possibilitam uma interpretação original – e não residual – , em relação às das chamadas ciências irmãs, dos fenômenos sociais que envolvem o Estado.

O ponto de partida da reflexão é o exame de algumas vertentes do debate metodológico sobre a antropologia “urbana” e suas implicações. Em seguida procuraremos indicar, com dois exemplos etnográficos, a possibilidade de abordar contextos empíricos bastante diversos, na esfera da organização estatal, a partir de uma perspectiva comum. Com base nesse exercício retomaremos, finalmente, a discussão inicial, procurando apontar perspectivas para uma investigação de diferentes setores do Estado inspirada numa tradição teórica desenvolvida em outros contextos.
 

Antropologia urbana e antropologia de setores do Estado6
 

Não é novidade que a chamada antropologia urbana se dedicou prioritariamente a pesquisar grupos tomados como estando “à margem” dos grandes processos hegemônicos (entendidos como aqueles que agem diretamente sobre o núcleo de poder) da nossa sociedade7. Como uma espécie de reação a essa tendência, que se traduzia também em certa marginalidade da própria antropologia em relação às demais ciências sociais, começa a tomar forma entre os antropólogos brasileiros, a partir dos anos 70, um longo debate sobre a validade da transposição de marcos teórico-metodológicos das sociedades de tradição não ocidental para as modernas sociedades industriais. Questionava-se, de um lado, a validade de categorias tradicionais da antropologia para o entendimento de sociedades modernas e, de outro, as possibilidades de transpor categorias de cunho mais sociológico para a reflexão antropológica8.
 

Talvez como resultado do próprio vigor desse debate, os estudos urbanos trouxeram uma inegável contribuição nos anos 70 e 80, redimensionando conceitos clássicos da sociologia para a compreensão de processos sociais que, até aquele momento, eram tidos como meros subprodutos dos processos hegemônicos9. Passado esse impulso inicial, porém, boa parte da antropologia urbana se contentou com a adição de novos termos à série empírica, assumindo implicitamente que seu escopo se limitava a fenômenos e grupos sociais “minoritários”, como se somente estes pudessem oferecer um léxico original para a disciplina.
 

O legado duradouro dessa opção conjuntural foi a tendência, amplamente difundida entre os demais cientistas sociais, de reduzir a antropologia urbana ao estudo de pequenos grupos étnicos e religiosos, movimentos sociais estritamente localizados ou práticas mais ou menos marginais10. Um exemplo emblemático é a famosa acusação – de um cientista político – de que a disciplina se limitaria à transcrição de “longos depoimentos de mulheres pobres da periferia urbana”11.  Mas é preciso admitir que essa visão empobrecedora é muitas vezes compartilhada pelos próprios antropólogos, quando imaginam poder reencontrar ou recriar num contexto urbano e industrial os universos sociais de pequena escala que foram tradicionalmente o objeto da disciplina. A “tentação da aldeia”12 traz consigo também outra, ainda mais grave, de natureza epistemológica: a suposição de que a antropologia (ou qualquer ciência) se define por um objeto empírico, ou que suas preocupações teóricas decorrem imediatamente do objeto empírico.
 

Quando cedem a essa dupla tentação, os antropólogos “urbanos” efetivamente se tornam incapazes de contribuir para a compreensão de processos sociais mais amplos – ou, o que é a mesma coisa, refletir sobre a articulação entre o contexto local e processos que o ultrapassam – e de formular contribuições teóricas mais consistentes. E, assim, acabam mesmo merecedores da crítica que lhes é dirigida por outros cientistas sociais e mesmo por alguns colegas antropólogos que, no fundo, compartilham da mesma visão – apenas estão situados do outro lado do “grande divisor”. Ao procurar reproduzir diretamente, no mundo urbano e industrial, uma tradição construída no estudo de sociedades de pequena escala, esta vertente da antropologia urbana acaba fazendo o contrário do que deseja: involuntariamente, trai a tradição à qual pretende se manter fiel, cujo propósito maior sempre foi o de, partindo do dado nativo, chegar a modelos
que possam transcender as especificidades do contexto local.

Evidentemente, não há como negar que a abordagem antropológica de grupos e processos mais ou menos “marginais” de nossa sociedade trouxe e continua trazendo contribuições interessantes. Mas o faz, principalmente, quando mostra que seu isolamento ou marginalidade não existe, e que mesmo fenômenos aparentemente muito localizados se articulam a outras dimensões da vida social e a processos bem mais complexos.

A antropologia jamais pretendeu se limitar ao estudo do “marginal” (cuja definição, aliás, é sempre problemática). As maiores contribuições da disciplina vieram, ao contrário, do estudo dos fenômenos mais centrais de diferentes sociedades. A definição do que é central é que varia conforme o contexto, e a longa tradição antropológica no estudo do parentesco, da religião, dos mitos e dos próprios sistemas políticos não deixa dúvidas disso.

Assim, não há razão para se descartar uma antropologia do Estado, das elites ou da burocracia13, quando tratamos da nossa sociedade. Ao contrário, as experiências recentes indicam que esse novo campo de estudos pode trazer contribuições substantivas não somente para a compreensão dos contextos específicos de cada pesquisa, mas para o conjunto da disciplina. Sob esse aspecto, algumas aproximações com modelos elaborados a partir de sociedades de tradição não ocidental são particularmente frutíferas, na medida em que revelam princípios muito gerais da sociabilidade humana. A resposta para os dilemas da antropologia “urbana” enunciados acima pode não estar na transposição de conceitos de outras ciências sociais, mas na recuperação criativa de nossa própria tradição conceptual. Alguns dos maiores clássicos da literatura antropológica foram dedicados às diferentes formas de organização do Estado e/ou aos processos e agentes políticos14. Por diferentes razões, algumas delas examinadas acima, os antropólogos deixaram o tema de lado no que diz respeito à nossa própria sociedade, assumindo indiretamente que este seria o campo de outros cientistas sociais15 . Ora, uma das primeiras lições da antropologia é justamente buscar aquilo que, do ponto de vista nativo, é o mais relevante e significativo. Sob esse aspecto, não se pode desconhecer que, no Brasil, as relações com diferentes vertentes do Estado constituem uma parte importante da vida cotidiana, das esperanças e das preocupações.

Em resumo, enquanto certa vertente da antropologia “urbana” se preocupa em estabelecer artificialmente uma continuidade empírica entre a etnologia e os estudos urbanos, mantendo-se ao mesmo tempo distante do patrimônio teórico da antropologia clássica, assumimos que o mais interessante seja construir, no campo dos estudos “urbanos”, uma continuidade produtiva com as formulações teóricas mais fundamentais da disciplina, desenvolvidas a partir de seus contextos tradicionais de pesquisa16. Com isso, não se está sugerindo que os antropólogos devam competir ou pretender ocupar o lugar de cientistas políticos, sociólogos, economistas e juristas. A visão antropológica não se opõe, mas talvez seja capaz de englobar a visão desses últimos, como um olhar mais distanciado engloba outro menos distanciado, sem excluí-lo17 .

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Propomos aqui uma reflexão preliminar, a partir de duas pesquisas que estamos desenvolvendo de modo independente, com diferentes setores da burocracia estatal. É verdade que a quase totalidade dos estudos sobre esse tema – ou seja, o campo acadêmico de debate – a princípio se desenvolveu em outras ciências sociais. Está concentrada, sobretudo, numa apropriação da discussão weberiana de burocracia, cujo tipo ideal de organização burocrática já foi usado para pensar os fundamentos do Estado moderno (Weber, 1994; Bendix, 1996). Entre as suas derivações vemos, por exemplo, trabalhos que mostram como a organização da burocracia, no interior do Estado brasileiro, remete a um problema mais amplo da disposição das esferas pública e privada, desde os tempos coloniais18
 

É verdade também que esses e outros tantos estudos que discutem a chamada relação entre Estado e classes da sociedade civil – a partir de temas como populismo, autoritarismo ou corporativismo19 – acabam por se inserir num horizonte de discussões que situa os grupos burocráticos ora como decorrência, ora como fatores (e a ordem dos fatores, neste caso, não afeta o produto) de processos estruturais mais amplos – desenvolvimento, setores produtivos, classes sociais, construção de espaços públicos, por exemplo –, sempre com um olhar filtrado pelos códigos das próprias sociedades industriais.
 

Em outras palavras, não existe a preocupação (que é especificamente antropológica) em procurar nas nossas burocracias nem modelos mais abstratos de organização social, nem objetos que falam de relações mais amplas que as do contexto sócio-histórico do Estado brasileiro. Neste sentido, comparar o exército ou o judiciário, por exemplo, com a organização segmentária Nuer ou com o sistema de trocas trobriandês só poderia consistir numa aberração: no caso das ciências “irmãs”, o contexto ou o horizonte que fornece os códigos prevalece sobre o objeto.
 

Na perspectiva de um olhar distanciado, porém, não há razão a priori para descartar aproximações como essas que, realizadas com critério, podem oferecer contribuições consistentes20. Assim, acreditamos que as pesquisas que estamos desenvolvendo – e que, à primeira vista, têm pouco ou nada em comum – podem contribuir para uma mesma reflexão teórica e metodológica.
 

Um dos trabalhos diz respeito ao exército, em especial às maneiras como os militares constituem um grupo com uma identidade muito bem formatada a partir de uma codificação hierárquica do mundo e de suas relações. O outro está voltado à questão dos direitos do consumidor, particularmente às condições concretas em que tais direitos são reivindicados e implementados (ou não) com a mediação de órgãos estatais. De um lado, uma corporação fechada, que zela pelo bem comum; de outro, instituições de atendimento ao público (abertas, portanto), mas que se destinam a resolver questões individuais. De um lado o exército, em tese voltado para a “guerra externa”; de outro, instituições que, por sua vez, entram em ação quando irrompe a “guerra interna”, nas relações de mercado. Ou, numa linguagem menos metafórica, a primeira parte do princípio de que o enfrentamento é um recurso legítimo para restabelecer a paz, enquanto a outra recorre a meios pacíficos justamente para evitar a efetivação do conflito num contexto, de saída, assimétrico.
 

Colocando em perspectiva essas duas vertentes da organização estatal, nossa proposta é mostrar que elas são também modelos de organização social e, desse modo, podem se constituir em objetos comparáveis, menos pelo fundo contextual e histórico a que se referem, e mais pela forma particular pela qual realizam operações universais, a saber: a organização das relações de troca e reciprocidade no interior de grupos e/ou deles para fora.

Professora do Departamento de Antropologia – UFPR e NAU/USP
Professor do Departamento de Ciências Sociais – UFSCAR e NAU/USP

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