A impossibilidade de transposição
automática para o contexto urbano dos procedimentos mais tradicionais
da pesquisa antropológica conduziu muitas vezes a um deslizamento
peculiar no que diz respeito aos objetos enfocados. No estudo de sociedades
distantes da sua, os antropólogos procuraram conscientemente privilegiar
as instituições e fenômenos mais mobilizadores da dinâmica
social nativa. Ao se voltar ao estudo de sua própria sociedade,
porém, dedicaram-se preferencialmente a processos mais ou menos
circunscritos, pequenos grupos étnicos e religiosos, movimentos
sociais minoritários ou condutas desviantes. Sem minimizar a importância
desses estudos, é necessário reconhecer que as instituições
e processos mais abrangentes e imperativos de nossa experiência social
- sobretudo os que constituem o universo do Estado - permaneceram quase
sempre fora do horizonte da chamada antropologia urbana.
Somente nos últimos
anos tem avançado entre os antropólogos brasileiros o interesse
pelo estudo etnográfico de diferentes aspectos da organização
estatal, dos processos eleitorais, do ordenamento jurídico e de
diferentes carreiras do funcionalismo público. Os problemas metodológicos
que acompanham essa mudança de foco, para os quais a experiência
acumulada nos contextos mais tradicionais de pesquisa nem sempre pode oferecer
uma resposta adequada, têm sido enfrentados de modo individual, conforme
as circunstâncias específicas de cada experiência de
campo. No entanto, ainda que não seja possível definir procedimentos
igualmente válidos para todas as situações de pesquisa,
parece-me oportuno colocar em discussão algumas dificuldades recorrentes.
O objetivo deste artigo é
abordar um aspecto aparentemente secundário da experiência
etnográfica, mas cujas implicações se desdobram em
diferentes planos. Refiro-me ao problema tradicional da identificação
dos informantes, que ressurge de modo particularmente agudo e desconcertante
quando o objeto de estudo se situa no universo estatal ou diz respeito
às diferentes formas de interlocução entre os cidadãos
e agentes do Estado. O que está em jogo nesses contextos não
é apenas o compromisso ético do antropólogo com os
sujeitos de sua pesquisa, mas também, por via indireta, o próprio
desenvolvimento teórico desse novo campo de estudos. As reflexões
preliminares aqui apresentadas, cujo propósito é sobretudo
levantar alguns elementos para um debate mais amplo, baseiam-se em minha
própria experiência de pesquisa junto a instituições
estatais de defesa do consumidor.
  
Embora jamais tenha passado
por uma experiência de pesquisa nos moldes tradicionais, Lévi-Strauss
soube compreender de modo particularmente preciso as implicações
epistemológicas mais profundas do método etnográfico.
Não sem certa ironia, algumas de suas principais reflexões
sobre o tema tomam como ponto de partida os ensinamentos de outro antropólogo
eminente que, da mesma forma, nunca foi a campo. Numa passagem muito conhecida
de sua "Introdução à obra de Marcel Mauss", na qual
analisa a noção de fato social total, Lévi-Strauss
enuncia com clareza a dupla perspectiva inerente à pesquisa antropológica.
Numa ciência em que os objetos são também sujeitos,
e cujo projeto de conhecimento implica a apreensão dos fenômenos
estudados simultaneamente "de fora" e "de dentro", a experiência
de pesquisa jamais se limita a procedimentos padronizados e automáticos
de coleta de dados ou a médias estatísticas, devendo necessariamente
incorporar a incidência subjetiva dos fatos observados .
Não por acaso, fenômenos
muito gerais são muitas vezes apresentados nos textos etnográficos
- independentemente da orientação teórica de seus
autores - a partir da experiência de indivíduos particulares,
cujas idéias, condutas e sentimentos não são meras
ilustrações de uma análise construída de modo
independente, mas o próprio fundamento de proposições
teóricas que necessariamente as ultrapassam. Desde cedo, o estudante
de antropologia não aprende somente a identificar as principais
vertentes teóricas da disciplina e os autores que as representam,
mas é também convidado a refletir sobre experiências
concretas de sujeitos de carne e osso .
O modo como essas experiências são incorporadas às
etnografias, entretanto, tem variado significativamente conforme o contexto
- empírico e intelectual - em que as pesquisas são realizadas
e divulgadas.
As etnografias clássicas,
sobretudo as produzidas nos horizontes da antropologia britânica,
apresentam em regra indivíduos anônimos, ou melhor, individualidades-padrão
englobadas pela ordem que lhes atribui um lugar. A descrição
minuciosa da organização social, dos rituais ou da vida religiosa
do grupo estudado prescinde quase sempre de qualquer referência a
experiências biográficas. Quando estas são enfocadas,
assumem a forma de um ciclo de vida genérico, uma vez que as concepções
e condutas dos membros do grupo tendem a ser consideradas a expressão
de uma cultura relativamente homogênea. Em outras tradições
da disciplina, porém, esse concerto de personagens embebidos em
seus papéis e posições dá lugar em certos momentos
a experiências estritamente particulares, como o impressionante relato
autobiográfico do xamã kwakiutl Quesalid, recolhido por Franz
Boas na região de Vancouver e celebrizado décadas mais tarde
ao ser retomado por Lévi-Strauss como ponto de partida para uma
instigante reflexão sobre a eficácia simbólica.
Descrente do poder dos xamãs
e impelido pelo desejo de desmascarar suas fraudes, Quesalid passa a freqüentá-los,
sendo aceito como aprendiz. As primeiras lições confirmam
suas piores suspeitas, mas os acontecimentos tomam um rumo imprevisto.
Convocado pela família de um doente, que havia sonhado com ele como
seu salvador, Quesalid é bem-sucedido no tratamento e se torna conhecido
como um grande xamã. A partir de então, não lhe era
mais possível abdicar da carreira que tanto desprezara. Mesmo atormentado
por dúvidas intelectuais e morais, Quesalid prossegue sua trajetória,
acumulando enorme reputação e vitórias indiscutíveis
diante de poderosos xamãs de escolas rivais. O ceticismo inicial
de Quesalid adquire lentamente novos matizes, sem jamais se transformar
em completa adesão a um sistema no qual ele mesmo, manipulando técnicas
que sabe serem falaciosas, ocupa um lugar destacado (cf. Lévi-Strauss
s/d. [1949]:202-206).
Outro exemplo igualmente
expressivo é fornecido por um trabalho que, embora mais recente,
obedece aos principais cânones da etnografia clássica. Em
seu conhecido estudo sobre os índios guaiaqui do Paraguai, Pierre
Clastres assinala que a distinção entre homens e mulheres,
expressa pela oposição entre o arco e o cesto, comanda as
atividades cotidianas e estrutura o tempo e o espaço da vida social.
As implicações mais profundas desse princípio, entretanto,
não são apreendidas como uma relação entre
quatro termos agrupados em dois pares opostos, mas pelo drama pungente
de um homem, Chachubutawachugi, cuja má sorte na caça redundava
em desprezo, rejeição e abandono por parte de todos os membros
do grupo, inclusive seus próprios parentes. Mergulhado em tristeza
e vergonha, Chachubutawachugi procurava inutilmente permanecer homem sem
ser um caçador, e assim se expunha ao ridículo e às
zombarias (cf. Clastres 1978:71-89).
Essas experiências
particulares estão longe de representar uma concessão aos
apelos de um exotismo anedótico. Ao contrário, firmemente
ancoradas em seu contexto próprio, não poderiam ser suprimidas
dos textos que as tornaram célebres sem que isto acarretasse uma
inevitável perda: mais que meros exemplos, constituem o próprio
fundamento de proposições teóricas muito gerais e
um valioso patrimônio para futuras reanálises. Em ambas as
situações, porém, não ocorreu aos etnógrafos
ocultar a identidade de seus protagonistas. Ao contrário, é
justamente por não se tratar de experiências rotineiras e
padronizadas, mas do distanciamento assumido por certos indivíduos
em relação a suas posições e papéis
que esses sujeitos são identificados e, assim, individualizados .
O pressuposto subjacente
às monografias clássicas, segundo o qual haveria uma identificação
estreita entre o individual e o social - "o melanésio desta ou daquela
ilha", na expressão de Marcel Mauss -, perdeu seu estatuto teórico
e seu poder evocativo. Não por acaso, as etnografias contemporâneas
adotam em regra um procedimento oposto ao verificado nos exemplos acima.
Em lugar de individualidades genéricas, os atuais estudos de etnologia
indígena apresentam sujeitos muito concretos, identificados por
seus próprios nomes e, freqüentemente, por fotografias. Ao
se familiarizar com o grupo estudado, o leitor aprende também a
reconhecer as particularidades biográficas de seus membros, suas
opiniões, sentimentos e aspirações. Experiências
muito particulares constituem uma via de acesso privilegiada para a apreensão
da dinâmica social e para generalizações teóricas.
Somente em situações específicas, sobretudo quando
se trata de relatar fatos que não são de domínio público,
acusações e conflitos latentes, surge o cuidado de ocultar
a identidade dos informantes .
Tudo muda de figura, entretanto,
quando o estudo é realizado na própria sociedade do pesquisador.
Nesse contexto, não prevalece nem o critério comumente adotado
pelas monografias clássicas - em que o rotineiro permanecia anônimo,
enquanto o excepcional era identificado -, tampouco o procedimento oposto,
adotado pelas etnografias contemporâneas realizadas em sociedades
distintas das do pesquisador. Na chamada antropologia urbana, o anonimato
é a regra geral e unânime, qualquer que seja o contexto e
o tema específico da pesquisa. Logo nas primeiras linhas, uma nota
invariavelmente alerta que "os nomes utilizados são fictícios",
embora poucas vezes o pesquisador tenha o cuidado de indicar se isto resulta
de um compromisso explicitamente assumido durante o trabalho de campo ou
de suas próprias preocupações intelectuais, éticas
ou políticas. O procedimento é empregado mesmo quando se
trata de relatar experiências rotineiras, cuja divulgação
não representa qualquer prejuízo potencial aos sujeitos envolvidos.
Na maioria dos casos, aliás, a identificação dos informantes
- moradores de um bairro da periferia, freqüentadores de determinada
igreja - só é possível para os próprios membros
do grupo em questão ou para seus interlocutores mais próximos,
e, neste caso, permanece sempre possível, quaisquer que sejam as
denominações utilizadas pelo etnógrafo em seu texto .
Muito poderia ser dito sobre
o emprego de escalas heterogêneas no tratamento de informantes mais
ou menos distantes do universo social do pesquisador, que parece reintroduzir
a tendência, tão persistente quanto indesejável, de
opor dois tipos de sociedades - "nós" e "eles" -, construindo assim
também dois campos disciplinares opostos, pautados por princípios
éticos distintos .
Meu propósito neste artigo, entretanto, limita-se a refletir sobre
o caráter problemático do procedimento que tem sido adotado
de modo mais ou menos mecânico pela antropologia urbana quando se
trata de estudar instituições e processos relativos à
esfera pública, cujos sujeitos não são indivíduos
'anônimos', mas políticos conhecidos, autoridades governamentais,
magistrados e funcionários públicos graduados.
  
Nos últimos quatro
anos, tenho me dedicado a pesquisar conflitos nascidos no mercado de consumo,
sobretudo aqueles que culminam com a intervenção de uma ou
mais instituições estatais de defesa do consumidor. Com base
em questionamentos suscitados por essa pesquisa, realizada em Curitiba
(PR), apresento dois tipos de situações que, envolvendo igualmente
o problema da identificação dos informantes, têm natureza
e implicações distintas. No primeiro caso, o que está
em jogo são acontecimentos que, envolvendo autoridades públicas,
não são de conhecimento público, cuja divulgação
pode trazer prejuízos aos informantes e àqueles aos quais
seus depoimentos se referem. No segundo, trata-se de registrar a conduta
de servidores públicos diretamente observados no exercício
de suas funções, mas sem que eles tivessem conhecimento disso.
Desde seus primeiros passos,
há uma rivalidade latente entre as principais instituições
de defesa do consumidor do Paraná, cujos efeitos afetam ainda hoje
a organização interna e as formas de atuação
de cada uma delas e, por isso mesmo, são parte constitutiva da análise.
Alguns dos momentos mais expressivos dessa conflituosidade, porém,
envolvem condutas ilícitas ou moralmente controvertidas de autoridades
públicas, que não podem ser relatadas sem que sua identidade
venha à tona e sem prejuízo aos informantes, participantes
diretos dos episódios em questão.
Ofereço dois exemplos,
separados por um intervalo de quase uma década
.
A primeira instituição
estatal de defesa do consumidor do Paraná foi criada em 1983, pouco
depois do restabelecimento das eleições diretas para os governos
estaduais, com o nome de Coordenadoria Estadual de Proteção
e Orientação do Consumidor (Codec). Embora contasse com uma
infraestrutura invejável e com um corpo técnico qualificado,
a Codec teve uma atuação inexpressiva, sendo praticamente
desativada ainda antes do final da gestão. A defesa do consumidor
no âmbito estatal foi assumida então com exclusividade pelo
Ministério Público. De acordo com os depoimentos de diferentes
informantes, o fracasso da Codec está diretamente associado às
persistentes ingerências políticas nas atividades do órgão.
Reside aí, aliás, a origem da desconfiança manifestada
atualmente por membros do Ministério Público em relação
ao Procon, herdeiro da Codec.
O episódio mais significativo
da subordinação da Codec aos interesses políticos
do governo estadual, porém, não pode ser relatado sem problemas.
A Codec editava um pequeno jornal, onde eram publicadas mensalmente uma
'lista branca', com as empresas que haviam atendido a contento as queixas
dos consumidores, e uma 'lista negra', com aquelas que tinham acumulado
o maior número de reclamações não-resolvidas.
Em determinado mês, uma grande concessionária de automóveis
liderava a lista negra da Codec. Sem saber que o proprietário da
empresa havia sido um dos financiadores ocultos da campanha eleitoral,
a funcionária responsável pela publicação estampou
a notícia com destaque na primeira página. Por ordem direta
do governador - dizem os informantes -, o jornalzinho foi recolhido e destruído
sigilosamente. A jornalista foi afastada de suas funções,
mas não o coordenador da Codec, que havia sido nomeado para o cargo
justamente em razão de seus méritos como cabo eleitoral.
O governo paranaense só
voltaria a atuar no campo da defesa do consumidor no início da década
de 1990, quando a promulgação do Código do Consumidor
levou à criação do Procon. Nesse momento, instala-se
uma acirrada disputa entre o órgão administrativo e o Ministério
Público estadual, que se ocupava com exclusividade do atendimento
aos consumidores desde o declínio da Codec. Até que a assinatura
de um convênio formalizasse a distribuição de tarefas
entre as duas instituições, o antagonismo se manifestava
nos mínimos detalhes, com provocações e retaliações
de parte a parte. Os lances mais emblemáticos dessa disputa, porém,
não podem ser mencionados impunemente, como indica um breve exemplo.
A fim de divulgar suas atividades
e conquistar apoio público, uma das primeiras iniciativas do Procon
foi organizar grandiosas operações de fiscalização
em supermercados, das quais participavam diversos setores do governo estadual.
Sem aviso prévio, o caminhão do Corpo de Bombeiros chegava
ao estabelecimento visado, abrindo caminho para um cortejo de fiscais de
diferentes órgãos que, sob a batuta da coordenadora do Procon,
agiam com um rigor sem precedentes. A convocação para participar
desses mutirões foi recebida pelo Ministério Público
como uma provocação e uma ofensa deliberada à sua
autonomia. Não se passou muito tempo, porém, para que se
evidenciasse a maneira encontrada para dar o troco: o promotor designado
a acompanhar a caravana - de acordo com os informantes - comunicava com
antecedência aos comerciantes a chegada dos fiscais, dando-lhes tempo
para corrigir eventuais problemas e contribuindo, assim, para desmoralizar
o trabalho do Procon.
Exemplos como estes, que
certamente não são incomuns em pesquisas realizadas junto
a outros setores da organização estatal, trazem consigo um
paradoxo evidente: sua relevância como documentos etnográficos
é inversamente proporcional à possibilidade de incorporá-los
à análise, sobretudo porque envolvem acusações
a indivíduos que permanecem vivos e ativos na vida pública.
Veja-se o que sucedeu aos protagonistas do primeiro episódio. O
governador, depois de um longo período de afastamento voluntário,
tem sido seguidamente sondado para retornar à vida pública.
O empresário ganhou projeção nacional, foi secretário
de estado num governo posterior e também cultiva pretensões
eleitorais. O coordenador da Codec permanece em evidência, agora
como apresentador de um programa de televisão. A funcionária
continua no serviço público e tem boas razões para
se manter longe de qualquer incidente, já que espera se aposentar
em breve.
É desnecessário
enfatizar que o recurso habitual de adotar nomes fictícios é
completamente ineficaz neste caso. A época em que os fatos ocorreram
e os cargos dos envolvidos são suficientes para que mesmo um leitor
desatento possa reconhecê-los, se tiver alguma familiaridade com
o contexto local. Omitir tais informações, por outro lado,
torna o relato incompreensível para o leitor e desprovido de sentido
para a análise e o debate acadêmico. O mesmo ocorre no episódio
envolvendo o Procon e o Ministério Público. Nos dois casos,
aliás, a identidade da pessoa que lança as acusações
fica implítica na própria narrativa.
Um segundo recurso que vem
sendo adotado nas atuais pesquisas, quando se trata de relatar acontecimentos
cuja referência é potencialmente prejudicial aos envolvidos,
é fazê-lo a partir da mediação de outras fontes,
sobretudo notícias veiculadas pela imprensa ou documentos oficiais
. Nos casos relatados acima, porém, essa alternativa é inexistente:
embora ocorridos na esfera pública, tais fatos jamais chegaram ao
conhecimento público nem foram registrados por outros meios. Em
situações desse tipo, a responsabilidade do pesquisador pelos
dados que divulga ganha uma nova dimensão, que não se manifesta
da mesma forma em outros contextos de pesquisa.
De um ponto de vista teórico,
a veracidade do relato do informante é uma questão secundária
para o desenvolvimento da pesquisa, cujo interesse não é
estabelecer uma 'verdade' objetiva e neutra, mas registrar e analisar o
modo como certas experiências foram percebidas e vividas por aqueles
que delas participaram. No entanto, quando o depoimento envolve acusações
a personagens de destaque na vida pública, cuja identidade é
imediatamente percebida pelos leitores, tudo muda de figura. Não
é irrelevante, do ponto de vista dos envolvidos, que as acusações
de conduta imoral ou criminosa que lhes são dirigidas sejam falsas
ou não possam ser comprovadas. Não está descartada,
assim, a hipótese de um processo judicial contra o informante cuja
identidade transparece do relato e contra o próprio pesquisador,
que neste caso teria que se responsabilizar não somente, como de
praxe, pela autenticidade dos depoimentos apresentados em seu trabalho,
mas também por seu conteúdo.
O problema da identificação
dos sujeitos da pesquisa assume contornos distintos quando não se
está lidando com depoimentos, mas com a observação
direta de funcionários públicos no exercício de suas
atribuições. Mais uma vez me sirvo de minha própria
experiência de pesquisa para colocar em discussão problemas
que, a meu ver, possuem um alcance mais geral. Ao observar o dia-a-dia
das instituições de defesa do consumidor, percebi que, por
diferentes razões, o consumidor freqüentemente se vê
obrigado a passar por diversos órgãos estatais antes de obter
uma solução satisfatória para o problema que o aflige.
Desse modo, uma parte importante do trabalho de campo foi dedicada a acompanhar
diretamente os obstáculos enfrentados por diferentes consumidores
em sua interlocução com as instituições destinadas
a defender seus direitos. Para isso, porém, era necessário
assumir a perspectiva desses indivíduos em relação
ao problema, mantendo o anonimato diante dos funcionários das instituições
estatais - o que também suscita problemas no momento de apresentar
os resultados da investigação. Dois exemplos ajudam a situar
as dificuldades a que me refiro.
Depois de raspar suas economias,
um metalúrgico desempregado - podemos chamá-lo de Valter,
embora a divulgação de seu verdadeiro nome não traga
conseqüências relevantes - deu entrada num terreno na região
metropolitana de Curitiba, que ficou completamente submerso na primeira
chuva forte. Tendo perdido quase tudo o que tinha, Valter procurou a imobiliária
para desfazer o negócio e receber seu dinheiro de volta, sem sucesso.
Recorreu então ao Procon - que também não conseguiu
solucionar o caso - e, em seguida, ao Juizado Especial Cível. Depois
de vários meses, a empresa concordou em devolver parte do dinheiro.
Seguindo orientação de funcionários do próprio
Juizado, Valter aceitou o acordo desfavorável contando com a possibilidade
de acionar novamente a imobiliária com um pedido de indenização
pelos danos morais e materiais que havia sofrido.
Não houve acordo na
primeira audiência, conduzida por um conciliador leigo. É
a segunda audiência, presidida por um juiz de carreira, que me interessa
mencionar aqui. Logo ao abrir a sessão, o magistrado observou em
tom severo: "Seu Valter, o senhor não trouxe advogado, apesar de
ter sido advertido para isso. Também não trouxe provas. O
que é que o senhor tem a dizer?" Valter tentou começar: "Eu
estou aqui buscando a proteção da Justiça". Foi imediatamente
interrompido pelo juiz: "Isto aqui não é uma casa de proteção.
É um Juizado, nós não estamos aqui para proteger ninguém.
Estamos aqui para ditar o direito". O rapaz ainda esboçou uma reação,
dizendo que possuía provas e que tinha direito a ser indenizado,
mas o juiz já tinha formado seu entendimento e não estava
disposto a ouvir mais nada. Em tom colérico, descartou as alegações
do reclamante como demonstrações de desonestidade e má-fé,
uma vez que ele já havia celebrado um acordo anterior sobre o mesmo
caso. O novo processo seria apenas um meio ardiloso de morar de graça
por mais alguns meses.
Mais ou menos na mesma época,
acompanhei um episódio igualmente violento, desta vez envolvendo
a promotora de um pequeno município da região de Curitiba.
Alguns meses antes, cerca de 150 famílias da região haviam
sido transferidas de uma área de ocupação irregular
para um loteamento organizado pela administração municipal,
sob a promessa da prefeita de que as prestações dos novos
lotes não ultrapassariam 10% da renda familiar. Ao serem convocados
para a assinatura dos contratos, porém, os moradores constataram
que o valor cobrado era mais que o dobro do que esperavam. Como a prefeitura
não se dispunha a negociar a redução das prestações,
os moradores se reuniram em assembléia e decidiram procurar o Procon.
O órgão administrativo prestou informações
gerais, mas nada podia fazer sem as cópias dos contratos, que não
haviam sido fornecidas pela prefeitura. Outras alternativas também
foram tentadas, sem sucesso. Finalmente os moradores decidiram recorrer
à promotora do município, que solicitou à prefeitura
a documentação relativa ao caso e, dessa forma, tomou conhecimento
de que a área anteriormente ocupada pelos moradores era de invasão.
A partir de então,
sua atitude mudou bruscamente. "Eu não tenho nenhuma simpatia por
invasores", sentenciou a promotora, que já não reconhecia
qualquer legitimidade na queixa apresentada. "A pessoa diz que é
sem-terra e invade as terras dos outros. Então eu posso dizer que
sou sem-piscina e, nesses dias de muito calor, invado uma casa que tenha
piscina para me refrescar!" Na audiência convocada para o esclarecimento
do caso, ela aceitou de bom grado as explicações oferecidas
pelos funcionários da prefeitura, voltando-se em seguida para os
representantes dos moradores: "Do que é que vocês estão
reclamando?" Quanto mais eles tentavam se explicar, evocando a promessa
da prefeita, mais pareciam não ter razão. Passou-se então
ao exame dos valores. Cada morador presente foi convidado a informar o
total da renda familiar e o valor das prestações. Em todos
os casos o percentual ficava um pouco acima dos 20%, mas este fato foi
desconsiderado: uma promessa verbal não constituía um compromisso
exigível. Para a promotora, o financiamento dos terrenos era tão
simples como, por exemplo, a compra de um vestido. "Se eu não posso
pagar vou procurar outro, talvez não tão bonito, mas que
eu tenha condições de comprar. Se os senhores não
têm condições de pagar, então não comprem,
vão morar em outro lugar". O caso estava encerrado.
A divulgação
desses dois episódios, que manifestam com eloqüência
certo padrão das relações entre cidadãos e
agentes do Estado, não apresenta problemas à primeira vista.
De um lado, temos indivíduos cuja identidade pode ser preservada
sem maiores dificuldades ou conseqüências com o emprego de nomes
fictícios. De outro, estamos diante de servidores públicos
observados no próprio exercício de suas funções.
O desconforto surge, entretanto, de um deslizamento peculiar entre o público
e o privado, que decorre das condições em que a observação
foi realizada. Ao assumir a perspectiva dos consumidores, era essencial
manter o anonimato diante dos demais protagonistas para que a observação
pudesse se realizar adequadamente, uma vez que não é possível
contemplar ao mesmo tempo duas perspectivas distintas, isto é, a
do consumidor e a da instituição, sem mencionar a do adversário
na disputa. Assim, nem o juiz nem a promotora tinham conhecimento de estar
participando de uma pesquisa, e não é difícil imaginar
que, caso estivessem cientes desse fato, não teriam agido do modo
que foi registrado .
No entanto, a identidade de ambos pode ser facilmente deduzida pela simples
menção de seus cargos e do contexto em que os episódios
ocorreram, informações que não podem ser omitidas
sem comprometer a inteligibilidade do relato e o desenvolvimento da análise.
Seria ético incorporar à etnografia um material obtido pela
observação anônima, mas que permite a identificação
dos sujeitos observados e implica danos potenciais a sua reputação?
  
Situações como
as relatadas neste texto tendem a se multiplicar à medida que os
antropólogos se voltam com maior intensidade ao estudo etnográfico
de instituições e processos relativos ao universo do Estado.
Neste contexto, a identificação dos sujeitos da pesquisa
não suscita apenas riscos difusos e de alcance limitado, mas pode
acarretar inclusive sanções jurídicas para o informante
que se dispôs a colaborar com a investigação, para
terceiros e, conforme o caso, para o próprio pesquisador. No entanto,
justamente onde o anonimato se faz mais necessário, o procedimento
habitual de modificar o nome dos sujeitos envolvidos se revela flagrantemente
inócuo: tratando-se de autoridades ou de servidores públicos,
a simples menção de seus cargos e funções é
suficiente para identificá-los.
Nessas condições,
a tendência dos pesquisadores tem sido suprimir do relato etnográfico
uma série crescente de outros elementos, a começar pelo local,
data e circunstâncias em que os acontecimentos referidos ocorreram.
Tal operação de assepsia, porém, não é
isenta de conseqüências. O empobrecimento da etnografia, por
meio de sucessivas omissões de dados tecnicamente relevantes, conduz
à esterilidade da própria análise, agora divorciada
do contexto que a fundamenta e a torna inteligível e criticável.
Não menos importante, futuras reanálises dos mesmos dados
- procedimento responsável por alguns dos mais significativos avanços
teóricos da disciplina - deixam de ser possíveis, uma vez
que os dados reunidos pelo pesquisador, que sustentam as conclusões
a que chegou, foram apenas parcialmente disponibilizados ao debate com
seus pares.
Uma terceira alternativa
para contornar o problema da identificação dos informantes
é a não-publicação dos resultados da pesquisa.
Precedentes desse procedimento podem ser encontrados tanto em investigações
conduzidas nos contextos mais tradicionais da pesquisa antropológica
quanto em trabalhos realizados na própria sociedade do investigador.
Numa visita nostálgica aos Lele do Kasai (Congo) em 1987, 25 anos
depois de sua experiência de campo na região, Mary Douglas
tomou conhecimento de trágicos acontecimentos ocorridos poucos anos
antes: acusações de feitiçaria, estimuladas por missionários
católicos nativos e não-nativos, redundavam em confissões
obtidas sob tortura, violentas cerimônias de exorcismo, espancamentos
e mortes. Para não colocar em risco o nome e a reputação
das pessoas envolvidas, por dez anos a autora evitou publicar esses fatos,
que só vieram à tona num artigo publicado em 1999.
Entre nós, é
bastante conhecido o exemplo de Gilberto Velho, que optou por não
publicar sua tese de doutorado, que trata do uso de drogas por jovens cariocas
de classe média, a fim de prevenir danos a seus informantes, tanto
no plano público quanto na esfera privada. Concluído em 1975,
o trabalho só veio a público duas décadas mais tarde
(Velho, 1998). Nos dois casos, a lealdade
aos informantes levou os pesquisadores a manter em sigilo seus dados de
pesquisa. Como é evidente, porém, esse procedimento só
pode constituir uma solução excepcional, a vigorar em casos
extremos, sob pena de se criar uma disciplina subterrânea em que
cada pesquisador produz solitariamente e se vê impedido de compartilhar
seus achados empíricos e suas reflexões teóricas.
Em resumo, o problema da
identificação dos informantes, que à primeira vista
parecia uma questão menor, revela-se de importância crucial
para uma antropologia do Estado, cujo desenvolvimento empírico e
teórico está diretamente associado ao modo como puderem ser
equacionadas três exigências igualmente imperativas. De um
lado, o inafastável compromisso ético entre o pesquisador
e seus informantes. De outro, a própria especificidade da etnografia
como modo de conhecimento artesanal e contextualizado. Finalmente, a possibilidade
de debate público, condição indispensável para
o refinamento das análises e para o desenvolvimento de proposições
teóricas mais gerais. Por certo não é viável
esperar uma solução unívoca para esse impasse, que
assume contornos específicos em cada pesquisa particular. Compartilhando
dificuldades recorrentes, no entanto, talvez seja possível compartilhar
também alguns parâmetros comuns que sirvam como guia para
os que têm se dedicado a esses novos objetos da pesquisa antropológica
- e também para aqueles envolvidos em contextos mais tradicionais
de pesquisa, nos quais a emergência de problemas desse tipo já
começa a se anunciar.
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