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“Da porta pra fora”:
a constituição de um problema social
Eduardo Martinelli Leal
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Amparados nas concepções
pedagógicas de Paulo Freire, os professores engajados nesse movimento
buscavam uma escola que pudesse garantir o acesso democrático e
o aprendizado a todos; devido a divergências políticas, boa
parte destes foram demitidos nesse período. A EPA se propunha a
re-significar a instituição escolar, oferecendo uma escolarização
continuada e permanente a partir das demandas dos meninos e da busca da
compreensão do universo cultural destes. O início dessa experiência
teria sido dificultado pela ausência do registro de outras experiências
pedagógicas com meninos em situação de rua, mas que
foi sendo contornado com a experiência diária.
O “bricoleur”
No ítem anterior, apontei
que o processo de socialização dos meninos com o espaço
da rua é auxiliado tanto pelo contexto cultural quanto por necessidades
básicas como o lazer e possibilidades de renda. Entrevistando um
profissional com experiência com adolescentes em situação
de rua, este corrobora com o argumento de que a socialização
de rua, ou como ele chamou, o “processo de rualização”,
se dá muito cedo, antes mesmo dos meninos se tornarem adolescentes.
Essa socialização se apresenta como uma opção
de lazer devido à configuração espacial e social das
vilas de baixa renda, em que as moradias geralmente são pequenas,
com um alto contingente de moradores e há carência de espaços
físicos para lazer; o espaço da rua, tanto próxima
quanto distante de casa, apresenta-se como uma opção.
Nesse sentido, a família pode
tanto auxiliar como impedir que essa socialização se efetive.
São inúmeros os relatos de meninos na qual a ida pra rua
não mobilizou nenhuma reação familiar, como em um
caso relatado em uma entrevista com uma ex- coordenadora do Serviço
Social de Rua, no qual esta teria ficado surpresa ao levar um menino para
a casa de sua mãe e esta ter indagado se o Serviço iria “criá-lo”,
devolvendo-lhes a responsabilidade. Por outro lado, é exemplar o
relato de um Conselheiro Tutelar sobre um período em que recebiam
denúncias de pessoas da comunidade contra pais que, quando iam trabalhar,
mantinham as crianças trancadas dentro de casa; talvez uma estratégia
de evitação à sociabilidade de rua fosse interpretada
pelo controle social como uma violação (e era se considerássemos
somente do ponto de vista legal), talvez num futuro próximo esse
mesmo controle social fosse acionado para tirar a criança da rua.
Nesse período, as demandas foram importantes para a criação
do movimento pela implantação das creches comunitárias.
Conforme já foi referido,
passarei então a apontar a importância do conhecimento institucional
e das estratégias no espaço da rua, para a obtenção
de bens materiais e simbólicos, a esse respeito, o caso de Anderson
é exemplar. Na primeira vez que encontrei o Anderson na Escola,
este veio em minha direção gabando-se por ter consertado
um dos fones de seu aparelho de CD portátil. Eu já o conhecia
da Universidade, quando ele e um amigo participaram de uma oficina de Informática
no Núcleo de Pesquisa em que eu estou vinculado. Perguntei então
se ele havia voltado a freqüentar a Escola, pois da última
vez que nos falamos ele disse que havia voltado a morar com a mãe
e os irmãos, os quais, segundo ele, ajudava a sustentar. Nisso já
pergunto o que havia acontecido com o seu olho, pois estava bem roxo. Ele
diz que teve que sair da vila, pois haviam o acusado de roubar uma bicicleta,
coisa que prontamente diz que não fez. Em função disso,
e porque a bicicleta não apareceu mais, havia apanhado bastante
e estava jurado de morte se aparecesse de novo na vila, por isso voltara
a freqüentar a escola, mas não a rua, pois alegava não
estar mais cheirando loló, durante a noite ele dormia no Abrigo.
Ele conta que pode ficar no Abrigo até os dezoito anos, mas que
“eles deixam ficar mais”.
Sentamos novamente e ele diz que
quer me fazer uma proposta, como precisava comprar uma “bombinha” para
o seu problema de bronquite asmática, me propôs que eu comprasse
duas velas dele por R$ 10,00. Em outra ocasião eu já havia
comprado uma de suas velas (conta que fazia as velas junto com um “baiano”
que morava perto da casa de sua mãe). Propôs de me trazer
uma nota fiscal do dia, mas expliquei que não tinha dinheiro comigo
e acertamos que em outro momento ele levaria até à Faculdade
para que eu comprasse.
Muito embora nem sempre eu saísse
prejudicado, o Anderson ficava o tempo todo “negociando” comigo, jogando
com as suas dificuldades e vendendo uma série de objetos que ele
aprendera a fazer. Mas esse não era somente um privilégio
meu, a exemplo da conversa dele com uma educadora, minutos depois. Durante
a conversa, ele tentava convencer a educadora a dar-lhe mais um vale transporte
para que pudesse buscar seus documentos. Ela demonstrava saber negociar
e perguntou quantas folhas de papel reciclado ele teria que fazer para
pagar a fichinha; pediu para que ele fizesse as contas e o esperou concluir
que eram três, a sessenta centavos cada uma. Anderson ainda perguntou
se ela não queria trocar o walkman dela pelo seu, mostrando as possíveis
vantagens que ela teria. Não funcionou. Depois que a educadora saiu,
ele me disse que não precisava buscar seus documentos, que só
queria o “vt” (vale transporte).
Em outra ocasião um educador
ainda me relatou uma história sobre o Anderson, contou que um dia
estava conversando com uns amigos do interior que estavam hospedados em
um hotel em Porto Alegre, quando um deles falou que havia um menino na
porta pedindo dinheiro para comprar uma bombinha, foi então que
o educador disse prontamente aos amigos: “só pode ser o Anderson”,
palpite este confirmado posteriormente.
Certo dia, quando eu chegava na escola,
Anderson me chamou em particular, dizendo que não tinha vale transporte
para ir ao curso que estava realizando e que não poderia faltar.
Ele explicou que o Abrigo havia dado um prazo para que ele saísse,
por isso queria o trabalho que seria oferecido pelo curso, uma vez que
haviam lhe dito no Abrigo que, se assinasse a carteira de trabalho não
precisaria sair e ir para um Abrigo de adultos. Mostrou dois cadernos pequenos
que ele fez e que poderia vender, mas como não era do meu interesse
levá-los acabei dando o dinheiro da passagem a ele; talvez para
me livrar da situação, já que não poderia dizer
que não tinha, pois havia levado dinheiro. O encadeamento do raciocínio
era o seguinte: 1. Anderson iria ser desligado do Abrigo quando completasse
dezoito anos, a menos que tivesse a carteira assinada; 2. Anderson estava
realizando o curso profissionalizante para conseguir um emprego para não
ser desligado do Abrigo, e 3. Anderson não poderia faltar ao curso,
por isso pedia dinheiro para o vale transporte, que por sua vez o possibilitaria
ir ao curso, conseguir um emprego futuro e não ser desligado do
Abrigo. Ou seja, Anderson mostrava que com a minha ajuda ele poderia permanecer
no Abrigo, uma proposta realmente irrecusável. Alguns minutos depois,
quando entrei na sala de cerâmica, o Anderson chega perguntando ao
educador que estava na sala se ele iria fazer “aquela mão” de comprar
o caderno.
Essas situações são
exemplares das estratégias utilizadas pelo Anderson, sempre negociando
com os educadores através de um repertório de motivos que
podem envolver a perda e extravio de documentos, a necessidade de cursos,
vale transporte e tratamentos para seus problemas de saúde. Mesmo
que os problemas de saúde sejam reais, é possível
pensar no conhecimento adquirido na socialização com o tratamento
como estratégias que podem ser utilizadas cotidianamente. Da mesma
forma, o acesso a cursos, oficinas e outros programas, demonstram um domínio
do conhecimento acerca do funcionamento das instituições
e de como obter os benefícios destes, o que pode ser constatado
no seu envolvimento por vezes fragmentado e irregular nesses serviços.
Nesse sentido, uma educadora havia me comentado que para os meninos os
cursos se constituíam muito mais em uma possibilidade de renda em
um período específico, um dinheiro para ser gasto em curto
prazo.
Dessa forma, para a maioria dos meninos
os cursos são encarados como uma possibilidade de renda imediata,
uma vez que os programas oferecem bolsas para os participantes, sendo que
o desejo pela profissionalização dos meninos seria muito
mais dos agentes institucionais do que uma demanda destes. Mas as estratégias
não são de propriedade individual. Transcrevo abaixo, um
trecho de um diário de campo no qual faço referência
à importância do papel da socialização entre
os meninos e com os educadores, na transmissão de conhecimentos
práticos e na possibilidade de inclusão em “projetos de vida”,
Todos
estavam se arrumando, a maioria para ir aos seus respectivos cursos, de
padaria, garçom e chapeação e pintura. Outros iam
pra casa, já que era uma sexta-feira. Alice iria para sua casa “na
vila”. Rodrigo estava preparando algumas peças de cerâmica
para dar de presente para a mãe em função do Dia das
Mães, a professora contou que ele está voltando a freqüentar
as atividades da Escola, antes ele passava os dias cheirando loló
perto de uma Igreja no Centro, e agora estaria parando. A professora fez
com que ele se comprometesse a ir para casa, ela conta que os técnicos
do Abrigo ligam para a casa da família de Rodrigo para saber se
ele efetivamente se encontrava lá no final de semana. Na sala de
cerâmica, João Carlos fala do projeto no qual começaria
a trabalhar com Pedro, na Lomba do Pinheiro, iria ensinar cerâmica
“para os índios”. Ele comentou que André também poderia
ir para “ensinar papel” (papel reciclado), se não estivesse preso:
“quem manda fazê coisa errada”, “ainda bem que eu nunca fiz coisa
errada”. Mais tarde, quando cheguei novamente na sala, os professores conversam
com João Carlos sobre a possibilidade de convidar Cleiton e Paulo
para o projeto na Lomba do Pinheiro. Segundo João Carlos, não
adiantaria convidar os guris, pois eles “só querem ficar roubando
e cheirando loló”, mas o professor insistiu dizendo que não
custaria nada convidar. No pátio, Tiago tentava consertar o fecho
da sua mochila, depois das tentativas frustradas do Anderson, todos então
ficam envolvidos na atividade. Tiago estava preocupado em como iria se
apresentar para freqüentar o curso. Todos se ofereceram para ajudar,
dando palpites e oferecendo até a própria mochila. Um cigarro
rolava de mão em mão. Todos estão arrumados e roupas
eram objetos de empréstimos e negociações, parecia
haver uma rede de ajuda mútua e trocas e uma preocupação
constante com a aparência para freqüentar o curso. Numa conversa
com Alisson, a professora da reciclagem perguntou a ele o horário
que a Kombi do Abrigo viria para buscá-lo, perguntou também
quais os dias que ele viria de tarde para informar ao Abrigo, pois não
queria se incomodar com o juiz; citando um caso em que teve de comparecer
com um menino ao juiz, pois ele tinha determinação judicial
para ficar no Abrigo, mas acabava indo para a rua. Quando observei Alisson
foi a primeira vez que pensei na solidão, mas também na importância
da socialização com os outros meninos. Eles acabam passando
a maior parte do tempo na convivência com os outros meninos, muitas
vezes nos mesmos serviços e instituições .
Penso no que essa socialização
implicaria no cotidiano dos meninos. Qual o papel da circulação
de informações, estratégias, cumplicidades, etc, para
uma socialização em que há uma ampla gama de possibilidades
(família, instituição, rua, etc) e um jogo aberto
no qual podem circular, sem se fixarem? Com respeito à sociabilidade
entre iguais, as informações muitas vezes escapam ao controle
dos adultos (relação familiar, institucional), com dados
específicos, a exemplo de como conseguir os proventos do sistema
institucional. Por exemplo, Guilherme aconselhava Alisson a aproveitar
o Abrigo em que estava (para crianças e adolescentes), pois lá
“eles dão tudo”. Alisson, por sua vez, disse que não é
bem assim. Guilherme replicou: “por acaso eles não dão tênis?”,
ao que Alisson confirmou, mas salientou que no Abrigo em que Guilherme
está eles também dão tênis; quando Alice se
antecipou dizendo que agora eles não dariam mais. Enfim, qual o
papel dessa sociabilidade na manutenção dos laços
sociais no espaço da rua? Por outro lado, como vimos em um momento
específico da história de João Carlos, a socialização
com os profissionais também se apresenta como uma possibilidade
em função da exclusão do grupo. Essas referências
de socialização se constituem, portanto, como múltiplas
possibilidades de relação para os meninos.
Para analisarmos as relações
estabelecidas pelos meninos, é preciso analisar as condições
colocadas à fixação dos meninos nestas relações.
Como vimos, os dados (FASC, 2004) apontam que a maioria das crianças
e adolescentes inicia seu contato com a rua devido a fatores econômicos,
no entanto, uma vez que na rua se dá um processo de socialização
quase sem mediação da família “responsável”,
é importante considerar a iniciativa dos meninos em recriar através
dessa estrutura, uma família bricolada. A este respeito,
caberia uma referência à figura do bricoleur, aludida por
Lévi-Strauss (1970). Definido como artesão, o bricoleur
se vale, ao executar seu trabalho, de modos e recursos não planejados,
ou seja, trabalha com fragmentos de materiais já elaborados. O processo
de bricolage nasce como um incidente ou imprevisto, de tal forma
que a reorganização da estrutura (adição, remoção
ou troca de elementos) desses materiais dará origem a algo novo.
É operando através dessa estrutura, ou signo (intermediário
entre a imagem, ou significante e o conceito ou significado) que o bricoleur
reorganiza e transforma, não desenvolve nem renova,
Essa fórmula, que
poderia servir de definição para o bricolage, explica
que, para a reflexão mítica, a totalidade dos meios disponíveis
deve estar também implicitamente inventariada ou concebida, para
que se possa definir um resultado que sempre será um compromisso
entre a estrutura do conjunto e a do projeto (LÉVI-STRAUSS,
1970, p. 42).
No entanto, esse processo não
opera através da superação da estrutura, mas busca
ordená-la de outra forma, o bricoleur estrutura fragmentos ou resíduos
de acontecimentos, de acordo com as oportunidades que se apresentam,
(...) seu universo instrumental
é fechado, e a regra de seu jogo é sempre arranjar-se com
os ‘meio-limites’, isto é, um conjunto sempre finito de utensílios
e materiais bastante heteróclitos, porque a composição
do conjunto não está em relação com o projeto
do momento nem com nenhum projeto particular mas é o resultado contingente
de todas as oportunidades que se apresentaram para renovar e enriquecer
o estoque ou para mantê-lo com os resíduos de construções
e destruições anteriores (LÉVI-STRAUSS,
1970, p. 38).
Conforme Gregori,
quando o menino inicia seu contato com a rua, “busca nela algo que se aproxima
de um arranjo familiar” (GREGORI, 2000, p. 102). Essas “peças” do
quebra-cabeça simbólico que o menino vai montando tem um
ingrediente de escolha muito maior do que aquele que havia no ambiente
familiar, mas esta família se constitui como a estrutura primordial
de referência em que esse novo arranjo será montado. A reivindicação
de uma suposta maior liberdade desses arranjos é possível
sobretudo na esfera da relação entre iguais, fora desse universo
simbólico, os arranjos serão contestados ou perderão
sua legitimidade por aqueles que possuem formas “adequadas” ou dominantes
de montagens simbólicas.
Estabelecendo vínculos
A referência de João
Carlos aos meninos que não poderiam participar do projeto, delimita
a sua posição e sua identidade em oposição
àqueles que fazem coisas “erradas”, permitindo sua inclusão
“merecida” em um projeto no qual ele conquistou mediante seu esforço.
Alguns meninos como João parecem se identificar muito mais com os
educadores do que com os meninos, valorizando as atividades programadas
e a produção de papel ou cerâmica, ao contrário
dos meninos que sempre participam do jogo de futebol, o qual indica uma
maior inserção social. A exemplo de Vinicius, que está
sempre realizando alguma atividade com os professores, geralmente concentrado
e quieto; todas as vezes que eu o encontrava, ou estava na cerâmica
ou na informática, “produzindo” e aprendendo, nunca o vi integrado
com os guris na Escola ou no futebol. No dia em que Jardel, antigo aluno
da Escola, apareceu para buscar seu CPF, Vinicius foi o único que
não reagiu com surpresa ao vê-lo no portão, dando pouca
importância ao fato, ao contrário dos outros meninos.
A descrição acima,
mostra como através da transmissão de conhecimentos, na ajuda
e nas preocupações estéticas, os meninos socializam
bens materiais e bens simbólicos. A observação na
escola demonstrou que a relação dos meninos com os adultos
- agentes institucionais - e entre os meninos não se baseia somente
numa relação entre instituição e clientes,
ou entre colegas de escola; a vivencia da Escola indica que para além
de relações temporárias, há os “vínculos”
de afinidade e afetividade. Nesse sentido, Craidy
(1998) apontou em sua experiência que, “...na vinculação
com a escola, as relações pessoais tinham um peso maior do
que as relações com o saber” (p. 49). No entanto, esses vínculos
não são conquistados facilmente, muitos educadores relatam
que sempre são “testados” de modo a provar se realmente são
confiáveis, demonstrando que essas relações devem
ser atualizadas constantemente.
Algumas cenas da prática diária
mostraram que os educadores acabam assumindo demandas que vão além
da escolarização, a Escola parece se constituir como um lar
para os meninos, na qual os educadores têm que pensar “em rede” o
projeto de vida de cada um deles. A exemplo de uma situação
em que Anderson se preparava para ir ao seu curso que ocorria durante o
período da noite, embora a temperatura estivesse baixa, Anderson
vestia uma bermuda. Ele então perguntou à educadora se estava
bem vestido, ao que esta responde: “não para quem tem asma”, emendando
que ele já tinha idade suficiente (17 anos) para saber que o mais
importante era a sua saúde e não simplesmente se vestir com
a sua melhor roupa. Nisso a educadora se dirigiu a mim e comentou que ninguém
diz isso pra eles, que alguém tem que ensinar, fazer este “papel”.
Esse projeto vai além de uma idealização futura, o
destino dos meninos se decide cotidianamente, uma vez que as demandas dos
meninos são urgentes. Na fala dos funcionários, na ajuda
cotidiana – do próprio bolso- dos educadores e nas inúmeras
manifestações de reconhecimento dos meninos, fica clara a
importância do vínculo afetivo.

Ao contrário das antigas visões
sobre profissionais “autoritários”, o trabalho demonstra que o conceito
de “afetividade” é uma noção importante no contexto
estudado. A intervenção mediada pela relação
desenvolvida entre o educador e o menino demonstra que o “vínculo”
é um fator primordial na abertura para “negociar”, por mais que
algumas escolhas sejam motivadas pelo próprio vínculo estabelecido
e não por um desejo “natural” do menino.
O que este “papel” desempenhado pelos
educadores significa na trajetória pessoal dos meninos? Para não
cairmos em uma discussão acerca de funções sociais,
muito embora seja mais correto falar em expectativas simbólicas,
passo a analisar a intervenção enquanto uma lógica
amparada em expectativas sociais, a autonomia. Dessa forma, uso o termo
autonomia de forma específica no universo pesquisado para propor
uma discussão acerca das práticas que se atualizam no cotidiano
da instituição, buscando entender o significado da introdução
dessa ideologia na rotina de atendimento e na trajetória social
dos meninos atendidos. Assim, utilizo o conceito como instrumento heurístico
para dar conta da visão dos educadores acerca do processo de intervenção.
Identificada como uma noção de “organização”
pessoal, “rotina”, “projeto de vida” e “inclusão social”, a noção
de autonomia é referida pelos educadores como uma negação
da rua enquanto espaço simbólico de referência, o que
acarreta uma certa tensão cotidiana no espaço da Escola.
Isto porque nem sempre o vínculo é suficiente na intervenção
e há uma resistência na aceitação das regras.
O trecho do diário citado abaixo, mostra como a intervenção
não se trata apenas de uma escolha dos educadores, mas que existem
alguns limites à sua eficácia.
Vou até a sala
de Informática, onde só o Vinicius se encontrava, Antônio
havia me dito que não ia mais lá porque havia brigado com
a professora de informática. No quadro havia uma atividade a ser
desenvolvida, uma pesquisa sobre os indígenas no Brasil. Entrou
um menino e a professora diz: “tu sabe que hoje tem atividade, né?,
ele deu meia volta e saiu. A professora diz que naquele horário
tinham uma atividade e que, a partir de determinado horário, todos
poderiam entrar e usar à vontade, mas naquele momento só
poderiam ficar quem estivesse na atividade. Ela conta que eles geralmente
gostam de ficar no MSN
ou em salas de bate-papo, mas que não era nada educativo pra eles
ficarem só nisso. Logo depois entrou Alice e a professora falou
da atividade, ela deu meia volta e saiu indignada e reclamando (nisso a
professora de informática comentou que iria conversar com a professora
de reciclagem, a qual tem mais contato com a aluna, para que a mesma conversasse
com Alice sobre as regras e a função das atividades). A professora
de informática falou da importância dos meninos terem uma
“rotina”, da importância de manterem-se sempre ocupados com alguma
atividade, para que não vão para a rua, o objetivo da Escola
é estar sempre com eles e para isso é importante que haja
comunicação entre os professores e uma certa integração
no trabalho desenvolvido. A rotina, segundo ela, teria relação
com a futura inclusão no ensino regular, já que “eles tem
que ir se acostumando”. Ela continuou: “com eles, tudo tem que ser negociado
o tempo todo”, mas não será por que há uma certa cultura
da negociação? Nisso, Tiago entra na sala e quer usar o MSN,
mas a professora fala novamente da atividade, mas Tiago diz que não
poderia esperar para usar mais tarde porque estava saindo para ir para
o curso de padaria. A professora pergunta o horário e acaba abrindo
uma exceção. Depois saio e vou até a reciclagem e
converso com a professora da atividade a respeito do processo de trabalho.
Ela fala da questão ambiental e do processo de reciclagem como uma
forma de gestão autônoma, tanto como uma atividade auto-sustentável
(uma porcentagem da venda fica para a manutenção da atividade
e a Escola não precisa gastar com o processo), quanto descentralizada,
pois a idéia é que os alunos possam montar outras frentes
de trabalho, sem precisar da Escola. Cita uma experiência que ela
até hoje não sabe por que não deu certo, busca sempre
incentivar a autonomia deles, mas fica no ar a questão da figura
de alguém que a ensine. Até que ponto podem saber se estão
realmente incentivando ou não essa tal autonomia? Seria esse processo
de autonomia um nome novo à tutela institucional? Antônio
diz que quer voltar a “fazer papel”, mas a professora o faz se comprometer
a não ser mais tão “mal-humorado”. Depois encontro com outra
educadora que conta que havia ligado para o Abrigo pedindo para guardarem
a janta de Renato, que iria chegar mais tarde por estar em um curso, porque
no primeiro dia não o deixaram comer mais tarde. A profissional
do abrigo diz que agora, em função do Renato estar fazendo
dezoito anos, entraria na “rede de atendimento de adultos”, e que como
tal, ele é quem deveria pedir para guardarem a janta
.
Esses são casos de desconhecimento
de um código não aprendido ou simplesmente um valor universal
de que os meninos ainda não se apropriaram? Sou levado a entender
a autonomia como um valor que os educadores em sua atuação
professam, mas não como um valor natural, deve ser apreendida pelos
meninos através do conhecimento das redes institucionais.
Quando eu explicava à coordenadora
da Escola, durante uma entrevista, que meu objeto de pesquisa também
englobava a forma de intervenção dos profissionais, ela se
referiu a esta como uma “não intervenção”. No entanto,
mesmo que a escola tenha um atendimento específico a uma parcela
específica dos meninos em situação de rua em Porto
Alegre, com profissionais qualificados e uma constante auto-crítica
sobre o trabalho, isso não significa que ela se afirme de forma
neutra, é preciso que se diga que há uma modificação
e não uma ausência de relação de poder. A abertura
à negociação, à formulação das
regras, indica que é necessária aos meninos uma outra forma
de se relacionar, diferente de outros espaços ou instituições
em que a violência é uma linguagem recorrente na forma de
se relacionar (CRAIDY, 1998). É interessante
notar que na Escola não vi nenhuma demonstração, ou
pelo menos concreta, de “desordem” ou violência, tal como vi, por
exemplo, no Acolhimento Noturno em apenas uma visita. A violência
que é característica em outras instituições,
pode ser vislumbrada por exemplo, nos clássicos “chutes na porta”
dos Abrigos quando os meninos se sentem contrariados e, que na maioria
das vezes, redundam em encaminhamentos para o Departamento Especial da
Criança e do Adolescente- DECA, caracterizando o cometimento de
um ato infracional enquadrado como dano ao patrimônio.

Na Escola, parece haver uma certa
autoridade dos professores e um respeito maior das regras e acordos estipulados
entre eles. Creio que isso se deva principalmente à familiaridade
e o respeito dos meninos, muito em função do tempo e do grau
de envolvimento que os educadores têm com estes. A escola atende
portanto, à seleta parcela dos “institucionalizáveis”, ou
seja, aos que tem a capacidade de lidar com esses códigos institucionais;
os outros, nas palavras da coordenadora da Escola, “nem conseguem chegar
aqui”.
Mesmo considerando a especificidade
da população e do atendimento, é preciso considerar
que o trabalho seja insuficiente para romper com a dinâmica da circulação.
Segundo Gregori (2000), a presença da estabilidade
e a permanência podem resultar em melhorias do ponto de vista da
escolaridade, mas algumas questões políticas de funcionamento
dos programas e instituições, conforme trabalharei mais adiante,
podem nos dar uma pista acerca da reprodução de alguns mecanismos
que dificultem o rompimento da dinâmica da situação
de rua.
Entre a “viração”
e a “autonomia”
O que acontece quando entra em jogo
dinâmica da “viração” (GREGORI,
2000) e a cultura institucional da “autonomia”? Na prática do atendimento
institucional esse choque por vezes se estabelece de maneira tensa, no
sentido de uma certa resistência por parte dos meninos em aceitar
as regras, o que pode ser amenizado pelo vínculo com os educadores.
Como uma lógica específica de relação de poder,
a autonomia é o avesso da “viração”, ou seja, aponta
para a projeção de trajetórias de vida, que, destituídas
das experiências da rua, através da garantia da não
“reprodução da rua
” na instituição, possa oferecer novos parâmetros de
socialização. Esses novos parâmetros vão sendo
construídos como um novo arranjo aos conhecimentos já adquiridos
em suas vivências.
É interessante notar a centralidade
discursiva da negação da rua para os educadores. A rua também
aparece no senso comum, do presente e do passado, como um espaço
a ser evitado às crianças. Mas na fala dos educadores e até
de alguns meninos, a rua se constitui como o espaço da drogadição,
o que pode se ocorrer efetivamente. Conforme Lemos
(2002), o uso intenso de drogas injetáveis é um fator de
afastamento dos programas de atendimento, em função da fragilidade
física, emocional e de uma conduta mais agressiva e auto-excludente.
O uso de inalantes como a referida
“loló”, faz com que os meninos fiquem agressivos e impacientes,
o que dificulta o trabalho dos professores e o aprendizado dos meninos.
Para contornar essa situação, o atendimento da escola inicia
às 7h da manhã, mas há um limite de horário
máximo estipulado, que vai até às 8:15h, evitando
que os meninos fiquem na rua durante o período que saem do Abrigo
até a hora de entrada na Escola. Até o ano passado, os meninos
ficavam na porta da Escola “cheirando” durante o intervalo dos turnos,
e poucos acabavam voltando para as atividades da tarde. Para contornar
esta situação, os professores se revezam e almoçam
com os meninos, que podem durante este intervalo dormir ou assistir televisão
na Escola, saindo somente no horário anterior à entrada no
Abrigo.
Vimos que o conceito de autonomia
expressa um valor moral e legal, mas que não dialoga com os valores
sociais de toda a sociedade. A exemplo do trecho abaixo, veremos que há
uma tensão entre as diferenças quando a lógica das
regras institucionais acaba sendo transformada no cotidiano das relações
sociais,
Os guris ficam numa rodinha.
Estavam brincando com um chaveiro-isqueiro-canivete que César havia
tirado há vários dias atrás de Sandro, quando este
pretendia “pegar” (bater) Henrique, um menino pequeno e magro. César,
em tom de deboche com a “falha” da segurança, lança a pergunta:
“como é que deixaram o guri entrar com um canivete? César
explica que poderia ter acontecido algo mais grave se ele não apartasse
a briga. Depois disso, César aproveitou e já “fez um negócio”,
ficando com o chaveiro. Alisson conta que uma vez tinha um revólver
de plástico e que emprestou para um amigo que disse que iria conseguir
um dinheiro com ele e depois devolvia. Convidou ele e um amigo para ir
na Praça da Alfândega, e quando estavam passando pelo viaduto
esse amigo tentou assaltar um homem que passava e acabou apanhando. O homem
teria dito : “tu quer me assaltar filho da puta?”. César
contou então com orgulho de um amigo com quem andava, que na presença
dele ninguém “se arriava”, não havia quem “se colocasse nele”
(enfrentasse). Quando saíam da Escola, um dos meninos pisou no cimento
que há pouco havia sido colocado, para deixar uma marca. Nisso veio
um professor e diz para que não mexam no cimento, e mais dois meninos
repetiram o ato, pois se acharam no “direito” uma vez que alguém
já tinha feito. Henrique escreveu “Henricão” no cimento.
Quando as educadoras da Escola saem de uma reunião, desaprovam
a atitude e uma delas já vem gritando para arrumarem o que haviam
feito, os guris vão saindo de fininho .
É interessante notar como
a distância entre as regras e o universo dos meninos, ou seja, a
distância entre o que se espera de “todos” e o que os meninos fazem
ou podem fazer. O riso ante o choque de valores entre um universo constituído
de regras, posições, funções expõe o
contraste ao mundo onde as regras não estão prescritas. Essa
performance do outro, como fica clara na atuação de César
ao cobrar mais segurança na Escola, mostra aos seus interlocutores
que os meninos não são os únicos que devem ser cobrados
pelo cumprimento das regras. Mas a despeito dos impedimentos, Henrique
imprime sua marca. Em outra situação, Wagner “testa” o novo
guarda da Escola, retirando um espelho grande do corredor da Escola e seguindo
em direção à saída, sob os olhares dos outros
meninos. O guarda pergunta: “pra quem tu pediu autorização?”.
Wagner num tom sério: “pra diretora do colégio”. O guarda
diz: “o portão tá aberto”. Wagner volta com um sorriso no
rosto, contando para os meninos que o guarda ia deixar ele sair com o espelho
da Escola, explicando: “eu não ia levar, só queria ver o
que ele ia fazer
”. Em outra ocasião, Andréia faz um comentário sobre
o roubo do carro de uma educadora na frente da Escola. A educadora teria
se salvado porque desconfiou que fosse uma brincadeira dos meninos da Escola,
saindo do carro rapidamente para repreendê-los; de acordo com outra
educadora “eles adoram ficar brincando de roubar”.
A abertura para negociar proposta
pela autonomia, permite que a lógica institucional ou que as expectativas
ou projeções sociais que essa lógica comporta, sejam
re-significadas, ou melhor,
bricoladas e adensadas às formas
de conhecimento que os meninos já possuem, alargando seus universos
sociais. Ocorre, portanto, uma re-significação das regras,
em que os meninos se apropriam destas de forma estratégica, o que
implica poderem transitar entre valores, uma vez que também têm
acesso a códigos simbólicos dominantes.

O espaço da escola parece
convergir em um lugar de acolhimento seguro, no qual os meninos parecem
protegidos, de maneira diversa daquela que seria uma Escola “tradicional”
em que não poderiam dormir a um canto quando tivessem necessidade,
mas um lugar em que podem guardar seus pertences, roupas e documentos e
se relacionar de maneira bastante afetiva com os profissionais e os outros
meninos. Autonomia, nesse sentido, impõe-se como uma relação
pessoal, direta, afetiva; ações pessoais que buscam compensar
os limites da atuação profissional e da estrutura oferecida
pelas políticas públicas, demonstrando que não é
tão simples “construir” um cidadão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Busquei apontar neste artigo que
a história social da problemática acerca da infância
em situação de rua foi eminentemente marcada por estratégias
discursivas amparadas em concepções “modernas” e elitistas.
O discurso higienista, urbanista, e jurídico são a mesma
face de concepções de classe que expressam um acordo entre
formas apropriadas de controle social, mesmo que estas formas se imponham
de maneira autoritária e desigual.
A noção de infância
e desenvolvimento infantil estão intrincadamente relacionadas a
períodos históricos e contextos culturais específicos.
O que importa é notar que há uma dinâmica social específica
por trás da sociabilidade da rua que não obedece às
fronteiras impostas pelo discurso hegemônico, mas que também
é constitutiva de um processo de pauperização social.
O espaço da rua conjuga os diferentes, mas os separa através
de fronteiras, sinais, marcas, estratégias, rotinas, etc, (MAGNANI,
1984). A rua é um espaço público, privado a alguns
e evitado por outros, para conhecê-la é preciso ir além
dos territórios espaciais e ver fronteiras sociais e espaços
simbólicos específicos.
Assim, passemos a considerar a situação
de rua como uma dinâmica social, delimitada e possível a camadas
de baixa renda, de acordo com a relação cultural estabelecida
com os espaços públicos. No entanto, não se pode dizer
que haja uma identidade que a rua crie, mas que ela é um espaço
de identidade, não porque há uma relação
direta entre espaço e auto-identificação, mas porque
é pensando nesta que grupos e interesses criam classificações,
estereótipos, programas, etc, que redundam muito mais na criação
de uma identidade homogênea a essas experiências por vezes
heterogêneas e fragmentadas. Aos que acreditam que a rua não
seja um espaço natural e possível a crianças e adolescentes,
ou seja, aos que crêem que há algo errado nessa associação,
esta aparece como uma realidade “orgânica” que determina a identidade
de crianças e adolescentes. A rua, enquanto construção
social, só pode ser pensada enquanto espaço de relações
sociais, se há algo que a rua constitui, não é propriamente
uma ação sua, mas das relações que se travam
cotidianamente nesse espaço.
Pensando na importância dessas
relações me propus analisar as suas configurações
em um espaço institucional. Faço uso do conceito de autonomia,
referenciado tanto na linguagem jurídica quanto nas falas dos educadores
em meu universo de pesquisa, tratando de sua especificidade “moderna” e
das expectativas que ele atualiza na prática cotidiana da intervenção.
A lógica dos desafios atualiza valores e se coloca como índice
de sociabilidade nas relações entre os meninos, mas na configuração
do espaço institucional pesquisado esta requer uma capacidade para
acessar a palavra, a escuta, a negociação. Longe de uma oposição
ou linearidade, estas duas lógicas se cruzam, o “bricoleur”
faz uso dessas sociabilidades conforme as situações se apresentam.
A exemplo das questões que
eu propunha aos meninos na Escola, eles pareciam sempre desconstituir a
centralidade da rua nas suas experiências, o que me fez perceber
a centralidade da rua no olhar que eu tinha sobre a problemática.
A rua não é uma elaboração cultural para os
meninos, é apenas mais um dos espaços indiferenciados – público
ou privado- em suas vivências, não é uma condição,
a rua está no meio. A rua é uma condição aos
que vivem nas fronteiras do privado, muito embora haja uma consciência
dessas fronteiras para os meninos, a relatividade que a vivência
nas ruas sustenta é constantemente negada pelos valores sociais.
Ora, é preciso que admitamos
que as fronteiras entre o público e o privado são invenções
sociais, naturalizadas cotidianamente pelo aprendizado cultural. No entanto,
a rua não é o espaço de negação do privado
e de valores culturais associados à família, assim como não
o são os valores sociais dominantes, o que indica que a opção
pela rua não se dá por uma resistência cultural, mas
de que ela nem é pensada nos termos de uma divisão simbólico-espacial.
Essa ausência de diferenciação onde o “olho comum”
vê fronteiras, permite que se possa transitar pelos espaços,
mas não se fixar totalmente. Conforme o trecho do diário
citado , no qual Henrique escreve seu nome no cimento, a despeito das concepções
“duras” e definitivas, os meninos deixam a seu modo, a sua marca.
Notas
Este trabalho foi desenvolvido a partir da monografia intitulada “Delimitando
fronteiras da porta pra fora: um estudo com crianças e adolescentes
em
situação de rua em Porto Alegre”, defendida em 2006 na Universidade
Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS, como pré-requisito para a conclusão
do Curso de Ciências Sociais.
Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul- UFRGS.
A esse respeito, o antropólogo Theophilos Rifiotis (1998), ao retomar
uma idéia de Eduardo Viveiros de Castro, aponta que “a relatividade
cultural (...) vem sendo administrada nos cursos de Antropologia, senão
para toda a sociedade, como um lexotan, que nos imobiliza frente à
tarefa de estudar as condições de sociabilidade, nas quais
se inscrevem tanto a violação dos Direitos Humanos quanto
a sua promoção.” (RIFIOTIS, 1998, p.2).
“Um complexo simbólico e social só se torna inteligível
quando as explicações para entendê-lo e as propostas
para resolvê-lo não são isoladas analiticamente, mas
integradas compreensivamente ao próprio objeto constituído”
(SILVA, 1999, p.38).
Se fossem não precisariam ser transformadas em obrigação,
passíveis de punição caso o seu não cumprimento;
ou, por outro lado, há o consenso mas não as condições
sociais para a sua aplicação.
“...cinza vacuidade mental do relativismo radical”.
“... desgastada tirania do determinismo histórico”.
No início do trabalho de campo, quando eu saía da Escola
acompanhando um grupo de três meninos, aproveitei a oportunidade
para acompanhá-los em sua trajetória, quando um deles me
diz que iriam “por outro caminho” (provavelmente oposto ao meu), a aparente
intimidade que eu acreditava ter conquistado com eles na Escola mostrou-se
limitada pelas fronteiras que eu não poderia mais ultrapassar (Diário
de Campo, 10/04/06).
O economista Thomas R. Malthus (1766-1834) preconizava a renúncia
ao casamento e à procriação aos casais que não
pudessem garantir a subsistência dos filhos.
Exemplo dessas idéias são as matérias veiculadas em
um jornal da Grande Porto alegre, condenando os pais que recebem Bolsa
Escola, ou Bolsa Família por continuarem a manter seus filhos na
mendicância.
Segundo a experiência relatada por Craidy (1998), os motivos mais
freqüentes de evasão escolar na população de
meninos em situação de rua seriam o sentimento de desvalorização
dentro ou fora da escola, as motivações externas à
escola tais como doenças, prisões, variações
climáticas, mudanças de residência, necessidade de
trabalho e ajuda aos pais; além da falta de passagem escolar, falta
de comida na escola ou de roupas adequadas para a freqüência
às aulas.
Diário de Campo (28/04/2006).
O MSN Messenger é um programa de bate-papo instantâneo
que permite conversar com pessoas conhecidas através da adição
do e-mail destas pelos usuários.
Diário de Campo: 18/04/06.
Fala de uma educadora.
Diário de Campo. 12/05/2006.
Diário de Campo: 12/05/2006.
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infantil entre os Kayapó-Xikrin do Bacajá. Rev. Antropol.
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