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ENTRE A CASA
& A RUA: A RELAÇÃO ENTRE PATRÕES E EMPREGADAS
DOMÉSTICAS
Gabriela Renata R. dos Santos,
Patrícia Lagun Mesquita e Rafaela de Andrade Deiab
Pode-se dizer que
o discurso do SEDESP é coerente e busca uma aplicação
ipsis literis da lei. Deste modo, sua presidente também se posiciona
contra as relações clientelistas entre patrões e empregados
que Dejanira já questionara:
"'É,
eles [patrões] falam que nós somos ente da casa mas não
fazemos parte da herança'. (...) Então, realmente o empregado
doméstico é um ente da casa. É um empregado da casa.
Mas o que acontece? Acontece que os patrões têm que parar
com aquele paternalismo e começar a exigir recibos de pagamento
de tudo. Porque às vezes o patrão paga e não exige
recibo. Fica meio constrangido de pedir recibo. Mas tem que pedir pô,
está dando dinheiro, tem que pegar o recibo. Muitos casos são
assim também, o patrão paga e não exige papel, não
pega recibo, daqui a pouco... O ônus da prova de pagamento
é um recibo e esse ônus é do empregador. Se o empregador
não mostra o documento em si, que pagou, é óbvio que
vai pagar duas vezes. Quem paga mal, paga duas vezes. Muitos empregados
são orientados no Sindicato das Empregadas: "Olha, não assine
nada" Cuidado com isso, empregado que não quer assinar nada, não
quer assinar que está recebendo, não paga [não se
deve pagar]. Você vai lá e entre com consignatória.
Porque a justiça do trabalho não é só para
receber queixa de empregada, também de patrão. Patrão
não quer pagar, empregado não quer assinar, nós levamos
a juízo".
Na entrevista realizada no Sindicato
dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo,
explorou-se mais a história da organização da categoria.Dejanira
contou-a do seguinte modo:
"No
início, em 1960, era um grupo de domésticas que freqüentava
a igreja junto com o pessoal da terceira idade, que nessa época
já existia; era a JOC [Juventude Operária Católica].
Freqüentava os grupos também da JOC, né. E então,
elas ia na Igreja pra aprender a bordar, fazer aqueles cursos de culinária
no salão da igreja que eles costumavam dar e, nisso, elas
conversavam, se reuniam e começaram a observar a dificuldade das
companheiras que perdiam o emprego, que trabalhavam a vida toda, eram mandadas
embora; muitas vezes doente ou já velha sem condição
de trabalhar mais e que eram mandadas embora sem receber nada, sem direito
a nada...E elas começaram a ver isso, poxa, a gente é trabalhadora,
trabalha tanto e sai sem nada. E pensaram em formar um grupo pra estar
vendo o que podia fazer, fundar alguma coisa pra defender a categoria.
E foi em São Paulo que começou esse movimento. Começou
esse grupo de domésticas na JOC e, em 1962, criou uma associação
de trabalhadores domésticos. Mas, antes disso, tinha uma senhora
em Campinas, que era a dona Nina, que era trabalhadora doméstica.
Ela tentou fundar uma associação em Santos, mas não
foi adiante, fechou por falta condições financeiras. Pois,
como você sabe, até hoje é muito difícil. E
nisso que fechou lá em Santos, aqui em São Paulo fundou a
Associação em 1962. Pra estar lutando pelas companheiras."
Dejanira também esclareceu
as principais lutas e o modo de trabalho do sindicato.
"Esse
trabalho é mais jurídico, de conscientização.
A gente tem uma reunião uma vez por mês da categoria, pra
estar conscientizando elas dos direitos, da importância de estar
lutando e, também, quando elas saem do emprego, pra elas procurarem
o sindicato pra estar fazendo a conta, quando o patrão manda embora
e não paga... (...) Porque todas essas reuniões ultimamente
a gente está tendo de 10 a 20 pessoas que vêm pela primeira
vez. Elas vêm pra saber mesmo o que têm de direito, tudo, o
nosso trabalho é esse."
Busca-se, então, a garantia
e expansão dos poucos direitos conquistados, o que pressupõe
a afirmação da identidade enquanto trabalhadoras domésticas
por meio da conscientização da categoria. Ela falou, também,
das dificuldades da ampliação dessa conscientização:
"o número de sócios é muito pouco, porque é
difícil da gente conscientizar elas...
Rafaela -
Por que você acha que é tão difícil?
Dejanira
- Não sei, muitas não querem. Elas usam o sindicato como
pronto-socorro. Na hora que a barriga dói elas vêm, tomam
o remédio e vão embora." Segundo Dejanira, a maior procura
é para reclamações de direitos trabalhistas e homologações.
Vê-se que, em geral, a ida ao sindicato só acontece quando
há algum problema que se espera que a instituição
possa sanar. Talvez seja interessante citar um exemplo. Na primeira visita
ao local, o grupo conversou com uma moça que estava procurando o
sindicato porque a patroa não queria registrá-la: "Eu trabalho
numa casa há 7 meses e a patroa não quer me registrar e nem
pagar os meus direitos. Aí eu quero sair do emprego, mas a patroa
não libera." Era a 1ª vez que tinha problemas com patroas,
mas já viera ao sindicato, costumava freqüentar
suas festas com as amigas, embora não fosse associada. Antes
de ser atendida, falou bem da instituição; quando saiu, disse
não ter gostado do atendimento do sindicato, porque lhe disseram
que não tinha direito a nada. "Eu acho que pelo menos o INSS eu
tenho direito, mas elas disseram que não."
No caso das domésticas,
devem configurar-se como obstáculos à sindicalização
a heterogeneidade da categoria "empregada doméstica", bem
como a dificuldade de definição da situação
quanto a salários, jornada laboral e produtividade para a proposição
de uma pauta de reivindicações. Além disso, as condições
de trabalho da categoria dificultam a articulação: muitas
domésticas exitam em participar de uma organização
política para não terem problemas com as patroas ou por medo
de perderem o emprego. O fato de trabalharem separadamente, em casas, muitas
vezes dormindo no serviço e tendo só o domingo livre, acentua
a condição de isolamento que caracteriza o emprego doméstico,
dificultando a comunicação entre suas executantes. Por exemplo,
uma moça que foi entrevistada no STDMSP e que dormia no emprego
disse: "Falei que ia ao banco para poder vir ao sindicato."
Dejanira estava muito esperançosa
com a posse de Lula, segundo ela "um dos nossos que tá lá",
e esperava que o projeto elaborado pela Federação dos Sindicatos
dos Trabalhadores Domésticos fosse agora votado no Congresso.
"A
gente tem muitas reuniões, projetos, pede muita ajuda quando a gente
tem movimento pra ir pra Brasília... A gente já foi várias
vezes cobrar a votação do nosso projeto, que nós temos
um projeto lá que tá a 15 anos na gaveta, que é da
ex-senadora Benedita da Silva, é nosso, das trabalhadoras domésticas,
e tá lá, só falta o presidente votar. E tá
engavetado. O Fernando Henrique criou a medida provisória e pra
ele é mais interessante do que votar o projeto".
Atualmente, a Federação
Nacional das Empregadas Domésticas, com sede na Bahia, reivindica
a extensão dos direitos da CLT para as empregadas domésticas.
O projeto de lei nº 1.626-B, de 1989, de autoria da ex-empregada doméstica
e senadora Benedita da Silva
, atual Ministra da Ação Social, que prevê a
extensão de todos os direitos trabalhistas para a categoria dos
trabalhadores domésticos, está à espera de votação,
prevista para o 2º semestre de 2003.
Talvez pela crise que recai
sobre o movimento sindical como um todo no Brasil, o Sindicato dos Trabalhadores
Domésticos sofra a falta de recursos para manutenção
e prestação do serviço jurídico que oferecem.
Como outros sindicatos, tem deixado o embate político em segundo
plano e trabalhado na qualificação profissional da categoria
. Frente à crise econômica, o serviço doméstico,
que está na base da pirâmide social e desfruta de condições
trabalhistas desvantajosas, tem sentido a pressão por qualificação.
Cursos de babá, congelados,
baby sitter, berçaristas, entre outros, são oferecidos pelo
Sindicato. A busca por uma maior legitimação enquanto trabalhadoras
e o aumento da demanda por profissionais especializados pode levar a
novas atividades no Sindicato. Na apostila distribuída pela instituição,
fica evidente a ênfase no profissionalismo: "O trabalhador doméstico
é um profissional. Faz os trabalhos de uma casa e como profissional
deve realizar-se através de seu trabalho. Cada atividade doméstica
exige habilidade especial que nem todas as pessoas possuem. Todo mundo
pensa que qualquer pessoa pode lavar, passar, arrumar, cozinhar, cuidar
de criança. Só devemos nos comprometer em fazer aquelas tarefas
que temos certeza de ter habilidade, para não termos problemas futuros.
(...) A partir do primeiro dia de serviço o bom profissional tem
que cumprir com tudo o que foi combinado: cumprir horário, avisar
quando precisar faltar, ouvir as sugestões da patroa, sempre conversar
sobre o que está acontecendo no serviço porque tudo se resolve
com uma boa conversa; ser honesto consigo e com as pessoas e ser um profissional
competente" .
A luta pelo reconhecimento
da profissão e pela igualdade de condições e de direitos
com outros trabalhadores assume contornos específicos quanto ao
regime da CLT. A inviolabilidade do lar é, na maior parte das vezes,
evocada como argumento contrário a essa extensão de direitos.
"As restrições se baseiam na natureza dessas relações
e do lugar em que elas se dão" .
Esse raciocínio fica claro na declaração do Secretário
das Relações de Trabalho, feita em 1976, quando a discussão
sobre os direitos das empregadas domésticas estava no auge: "Não
se pode tentar colocar no recinto de um lar a disciplina prevista pela
Consolidação das Leis do Trabalho, por ser aplicada em uma
fábrica ou escritório" .
Outro desdobramento da inviolabilidade do lar aparece na impossibilidade
da fiscalização, caso o trabalho doméstico fosse regido
pela CLT. Reaparece o contraponto público e privado, rua e
casa ... "Portanto, a discussão jurídica também revela
ambigüidades constituintes da relação de trabalho e
da relação de convivência familiar; tarefas que não
exigem profissionalização e tarefas sob assalariamento; a
definição de trabalhador em um local encarado como de não-trabalho;
e pertinência à ordem privada, sujeita ou não à
regulamentação pública. Enfim, a discussão
é até onde o direito contratual poderia regular sem ultrapassar,
os limites regulados por um código interpessoal" .
A previsão de Heleineith
Saffioti, que acreditava que, com a expansão e desenvolvimento do
capitalismo, o trabalho doméstico tendia a desaparecer, não
se concretizou. Ao contrário, a demanda e a oferta se mantiveram
constantes ao longo do tempo. A estagnação econômica,
os traços culturais e sociais associados à baixa qualificação
das mulheres e a um fluxo migratório intenso colaboraram para essa
longa duração do mundo do trabalho doméstico.
4.Conclusão
Um bom modo de concluir é
retomar a proposta e fazer um balanço do que foi efetivamente realizado.
Partiu-se do pressuposto de que o trabalho doméstico era uma "instituição
social brasileira", ou seja, que constituía uma realidade cultural
específica com suas próprias regras e categorias. E, como
prática cultural estável, a hipótese era que
possuía raízes históricas profundas que ainda ecoariam
na atualidade, como indicavam algumas pistas.
Investigou-se a história
do mundo do trabalho doméstico e foram analisadas características
muito interessantes. Algumas relações afluíam da fala
dos próprios nativos. Entre elas, a preocupação
com a seleção das pessoas que trabalham no ambiente da casa,
a disposição do espaço físico de modo a deixar
evidente o lugar que cabe aos empregados, a baixa faixa etária
exigida para se cuidar das crianças, o hábito do patrão
atestar a conduta de seu funcionário e até mesmo a exigência
da verificação policial quando da contratação
de um empregado doméstico.
Contudo, esse retorno histórico
não foi realizado a esmo. Tinha como foco a questão que permeou
toda a nossa análise: as relações entre público
e privado, entre a rua e a casa. Deste modo, percebeu-se como nossa sociedade
é interpretada a partir da esfera do privado, da família,
a qual muitas vezes tenta se estender à rua, mas que, principalmente
a partir de meados do século XIX, passa a ser paulatinamente
cerceada pelo público, pelo Estado. É segundo esse raciocínio
que DaMatta constrói a oposição entre a casa e a rua,
sendo a primeira entendida como ambiente de seguridade e relações
íntimas, sendo a segunda o espaço da transitoriedade,
da usurpação arbitrária executada pelo Estado.
Com a instalação
do Primeiro Reinado e a manutenção da escravidão,
instalou-se um canal de permeabilidade entre público e privado.
A lei reconhecia como legítima a escravidão enquanto
regime de trabalho, entretanto era a família escravista que arbitrava
a relação no ambiente do lar. Percebeu-se como algo estruturalmente
análogo forja-se na atualidade, quando os direitos dos empregados
domésticos divergem dos direitos dos demais trabalhadores em função
da especificidade do local em que se desenrola. Local esse que, às
vezes, é ironicamente chamado de "sacrossanto espaço
do lar". O que faz sentido quando se pensa que esse espaço
foi o berço de nossa civilização. Daí a força
dos argumentos da inviolabilidade do lar e da lógica própria
da casa, que diverge de uma empresa ou fábrica.
Como foi mostrado ao longo
deste trabalho, a dinâmica da casa é peculiar porque menos
permeável à lei, sendo, às vezes, até mesmo
hostil a ela. Seu sentido próprio é pautado não pela
regra pública e, sim, pelo ritmo da família que a comanda.
Daí as empregadas não gostarem de dormir no emprego,
pois se sentem coagidas por um regime familiar que não reconhecem
como o de sua própria família, tampouco como regime de trabalho
formal que idealizam para si ou para os filhos.
O clientelismo e paternalismo,
tão propagandeados quando se fala em trabalho doméstico,
foram também entendidos a partir da ambigüidade que se enseja
nesse locus específico, que abriga um vínculo empregatício
regido por lei. Na casa, estão muito mais em evidência as
regras do patrão do que os direitos conquistados, nos quais as empregadas
muitas vezes não são versadas. Há, portanto, sentido
em procurar manter uma boa relação com a patroa e usufruir
as possíveis benesses daí advindas. Além disso, as
empregadas dependem das referências (quase um veredicto) dos antigos
patrões para conseguirem novos empregos, sendo, deste modo, ilógico
ir contra eles.
Quanto às patroas,
elas cobram profissionalismo e maior qualificação, mas ainda
têm problemas para lidar com empregadas que possuam tais características,
considerando-as, muitas vezes, insubordinadas: "não se fazem mais
empregadas como antigamente". Apesar desses conflitos, quase unanimemente
afirmam que não dá para viver sem essa mão de
obra caso queiram participar elas mesmas do mercado de trabalho.
Igualmente versam sobre
a intimidade que compartilham com a funcionária, daí a exigência
quase obsessiva de confiança e honestidade, enquanto as domésticas
reclamam respeito e valorização.
A dificuldade do acesso à
educação, a crise do mundo do trabalho, a pouca tecnologia
no recinto do lar, escolas e creches caras, todos estes fatores aliam-se
a uma herança cultural que avilta o trabalho braçal doméstico.
Ao mesmo tempo, tais vetores sociais estabilizam essa instituição
peculiar que consolida a vida familiar brasileira bem como um determinado
mercado de trabalho.
Por meio das falas das empregadas,
patroas, suas respectivas associações e agências de
emprego, construiu-se um léxico de suas categorias, explorando os
traços diacríticos que as afastam e as continuidades que
as aproximam. As diferenças apontadas entre serviços gerais
e cozinheiras, enfermeiros e acompanhantes de idosos, arrumadeiras e faxineiras,
mensalistas e diaristas, as que dormem e as que vão e voltam,
entre outras, revelaram a lógica das classificações
nesse nicho de mercado.
No entanto, cabe ainda explorar
um pouco mais a tão afamada ambigüidade da relação
entre empregadas e patroas. Jane fala um pouco da "pedagogia" dessa
relação:
"a
relação empregada e patroa são duas realidades opostas;
elas são criadas num mundo muito diferente do da gente e, às
vezes, as pessoas acham que a empregada é preguiçosa ou que
é burra, que não sabe fazer... ela realmente não sabe
fazer, mas não porque seja burra e, sim, porque não viveu
o conforto e o luxo que a gente tem. Pra ela os valores são diferentes,
ela não tem a casa que a gente tem. Ela vive diferente. A minha
empregada mora numa favela. A realidade dela, o dia dela não tem
nada a ver com o que ela vive aqui em casa. Então aqui ela aprendeu
realmente, por exemplo, a limpar prata, ela não sabia o que era
prata. As pessoas muitas vezes despedem a empregada porque ela pega a prata
e passa bombril e tira a prata da peça. É claro, porque ela
não tem prata na casa dela! (...) ela vive dentro da sua casa, ela
ouve, vê todos os problemas, ela vive a sua vida por aquelas horas
e acho desumano você não ter uma relação mais
próxima. Você tem que viver a vida dela também. É
uma troca de experiências. A gente tem o que aprender com eles e
eles têm o que aprender com a gente. A gente tem muita lição
de vida com eles. Eles têm uma lição de luxo e a gente
tem de vida. É uma relação conflituosa e não
vejo como, pelo menos da minha parte, de não apegar".
Na fala desta patroa,
aparecem a ambigüidade da relação com as empregadas
e as dificuldades próprias ao convívio entre diferentes,
uma vez que as concepções de lar divergem muito e as empregadas
não podem versar sobre aquilo em que não foram iniciadas.
Contudo, ela reconhece que, além de ensinar luxo, aprende sobre
a vida com esse "outro", com essa pessoa de fora da família, que
passa a integrá-la durante algumas horas do dia.
Desse modo, as "realidades
opostas" em que vivem patroa e empregada aproximam-se um pouco de relações
entre culturas, das quais os sujeitos sempre saem modificados pelo contato.
Diferentemente, a patroa
que desabafa no site ("Poderia encher folhas e mais folhas falando sobre
essa difícil convivência entre pessoas de culturas diferentes
e interesses conflitantes que são o empregador e o empregado domésticos")
faz uso do termo cultura no sentido de estágio educacional,
de controle das ditas regras cultas, que ela supõe possuir, para
apontar as dificuldades e impedimentos da relação entre patroa
e empregada. Esta patroa faz uso do termo cultura para discriminar empregadas
não versadas nas regras patronais e que, portanto, entrariam em
conflito com estas últimas.
Na área da Antropologia,
privilegia-se o sentido do conceito de cultura subjacente à
fala de Jane. Nesta acepção, este conceito dá margem
para se pensar a figura da empregada doméstica em sua ambigüidade,
alguém que transita entre "duas realidades". "Ela vive diferente.
A minha empregada mora numa favela. A realidade dela, o dia dela não
tem nada a ver com o que ela vive aqui em casa."
A figura da doméstica,
embora seja tentador afirmar, não é bi-cultural, já
que esta trabalhadora não domina completamente o código patronal.
Porém, pode-se pensar seu papel como mediador de realidades e lógicas.
Formalmente, em sua acepção legal, ele é mediador,
de maneira tensa entre a casa e a rua. E no dia-a-dia do serviço
ajusta e compõe concepções distintas de casa: a da
patroa e a sua própria. 
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