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ENTRE A CASA & A RUA: A RELAÇÃO ENTRE PATRÕES E EMPREGADAS DOMÉSTICAS
Gabriela Renata R. dos Santos, Patrícia Lagun Mesquita e Rafaela de Andrade Deiab

 
 
 
Pode-se dizer que o discurso do SEDESP é coerente e busca uma aplicação ipsis literis da lei. Deste modo, sua presidente também se posiciona contra as relações clientelistas entre patrões e empregados que Dejanira já questionara: 
 
 
"'É, eles [patrões] falam que nós somos ente da casa mas não fazemos parte da herança'. (...) Então, realmente o empregado doméstico é um ente da casa. É um empregado da casa. Mas o que acontece? Acontece que os patrões têm que parar com aquele paternalismo e começar a exigir recibos de pagamento de tudo. Porque às vezes o patrão paga e não exige recibo. Fica meio constrangido de pedir recibo. Mas tem que pedir pô, está dando dinheiro, tem que pegar o recibo. Muitos casos são assim também, o patrão paga e não exige papel, não pega recibo, daqui a pouco...  O ônus da prova de pagamento é um recibo e esse ônus é do empregador. Se o empregador não mostra o documento em si, que pagou, é óbvio que vai pagar duas vezes. Quem paga mal, paga duas vezes. Muitos empregados são orientados no Sindicato das Empregadas: "Olha, não assine nada" Cuidado com isso, empregado que não quer assinar nada, não quer assinar que está recebendo, não paga [não se deve pagar]. Você vai lá e entre com consignatória. Porque a justiça do trabalho não é só para receber queixa de empregada, também de patrão. Patrão não quer pagar, empregado não quer assinar, nós levamos a juízo".
Na entrevista realizada no Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo, explorou-se mais a história da organização da categoria.Dejanira  contou-a do seguinte modo: 
 
 
"No início, em 1960, era um grupo de domésticas que freqüentava a igreja junto com o pessoal da terceira idade, que nessa época já  existia; era a JOC [Juventude Operária Católica]. Freqüentava os grupos também da JOC, né. E então, elas ia na Igreja pra aprender a bordar, fazer aqueles cursos de culinária no salão da igreja que eles costumavam  dar e, nisso, elas conversavam, se reuniam e começaram a observar a dificuldade das companheiras que perdiam o emprego, que trabalhavam a vida toda, eram mandadas embora; muitas vezes doente ou já velha sem condição de trabalhar mais e que eram mandadas embora sem receber nada, sem direito a nada...E elas começaram a ver isso, poxa, a gente é trabalhadora, trabalha tanto e sai sem nada. E pensaram em formar um grupo pra estar vendo o que podia fazer, fundar alguma coisa pra defender a categoria. E foi em São Paulo que começou esse movimento. Começou esse grupo de domésticas na JOC e, em 1962, criou uma associação de trabalhadores domésticos. Mas, antes disso, tinha uma senhora em Campinas, que era a dona Nina, que era trabalhadora doméstica. Ela tentou fundar uma associação em Santos, mas não foi adiante, fechou por falta condições financeiras. Pois, como você sabe, até hoje é muito difícil. E nisso que fechou lá em Santos, aqui em São Paulo fundou a Associação em 1962. Pra estar lutando pelas companheiras."
Dejanira também esclareceu as principais lutas e o modo de trabalho do sindicato. 
 
 
"Esse trabalho é mais jurídico, de conscientização. A gente tem uma reunião uma vez por mês da categoria, pra estar conscientizando elas dos direitos, da importância de estar lutando e, também, quando elas saem do emprego, pra elas procurarem o sindicato pra estar fazendo a conta, quando o patrão manda embora e não paga...  (...) Porque todas essas reuniões ultimamente a gente está tendo de 10 a 20 pessoas que vêm pela primeira vez. Elas vêm pra saber mesmo o que têm de direito, tudo, o nosso trabalho é esse."
Busca-se, então, a garantia e expansão dos poucos direitos conquistados, o que pressupõe a afirmação da identidade enquanto trabalhadoras domésticas por meio da conscientização da categoria. Ela falou, também, das dificuldades da ampliação dessa conscientização: "o número de sócios é muito pouco, porque é difícil da gente conscientizar elas...
 
 
Rafaela - Por que você acha que é tão difícil?
Dejanira - Não sei, muitas não querem. Elas usam o sindicato como pronto-socorro. Na hora que a barriga dói elas vêm, tomam o remédio e vão embora." Segundo Dejanira, a maior procura é para reclamações de direitos trabalhistas e homologações. Vê-se que, em geral, a ida ao sindicato só acontece quando há algum problema que se espera que a instituição possa sanar. Talvez seja interessante citar um exemplo. Na primeira visita ao local, o grupo conversou com uma moça que estava procurando o sindicato porque a patroa não queria registrá-la: "Eu trabalho numa casa há 7 meses e a patroa não quer me registrar e nem pagar os meus direitos. Aí eu quero sair do emprego, mas a patroa não libera." Era a 1ª vez que tinha problemas com patroas, mas  já viera  ao sindicato, costumava freqüentar suas festas  com as amigas, embora não fosse associada. Antes de ser atendida, falou bem da instituição; quando saiu, disse não ter gostado do atendimento do sindicato, porque lhe disseram que não tinha direito a nada. "Eu acho que pelo menos o INSS eu tenho direito, mas elas disseram que não." 


No caso das domésticas, devem configurar-se como obstáculos à sindicalização a heterogeneidade da categoria "empregada doméstica",  bem como  a dificuldade de definição da situação quanto a salários, jornada laboral e produtividade para a proposição de uma pauta de reivindicações. Além disso, as condições de trabalho da categoria dificultam a articulação: muitas domésticas exitam em participar de uma organização política para não terem problemas com as patroas ou por medo de perderem o emprego. O fato de trabalharem separadamente, em casas, muitas vezes dormindo no serviço e tendo só o domingo livre, acentua a condição de isolamento que caracteriza o emprego doméstico, dificultando a comunicação entre suas executantes. Por exemplo, uma moça que foi entrevistada no STDMSP e que dormia no emprego disse: "Falei que ia ao banco para poder vir ao sindicato."
 

Dejanira estava muito esperançosa com a posse de Lula, segundo ela "um dos nossos que tá lá", e esperava que o projeto elaborado pela Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Domésticos fosse agora votado no Congresso. 
 
 

"A gente tem muitas reuniões, projetos, pede muita ajuda quando a gente tem movimento pra ir pra Brasília... A gente já foi várias vezes cobrar a votação do nosso projeto, que nós temos um projeto lá que tá a 15 anos na gaveta, que é da ex-senadora Benedita da Silva, é nosso, das trabalhadoras domésticas, e tá lá, só falta o presidente votar. E tá engavetado. O Fernando Henrique criou a medida provisória e pra ele é mais interessante do que votar o projeto". 
Atualmente, a Federação Nacional das Empregadas Domésticas, com sede na Bahia, reivindica a extensão dos direitos da CLT para as empregadas domésticas. O projeto de lei nº 1.626-B, de 1989, de autoria da ex-empregada doméstica e senadora Benedita da Silva ,  atual Ministra da Ação Social, que prevê a extensão de todos os direitos trabalhistas para a categoria dos trabalhadores domésticos, está à espera de votação, prevista para o 2º semestre de 2003.
 

Talvez pela crise que recai sobre o movimento sindical como um todo no Brasil, o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos sofra  a falta de recursos para  manutenção e  prestação do serviço jurídico que oferecem. Como outros sindicatos, tem deixado o embate político em segundo plano e trabalhado na qualificação profissional da categoria . Frente à crise econômica, o serviço doméstico, que está na base da pirâmide social e desfruta de condições trabalhistas  desvantajosas, tem sentido a pressão por qualificação. 
 

Cursos de babá, congelados, baby sitter, berçaristas, entre outros, são oferecidos pelo Sindicato. A busca por uma maior legitimação enquanto trabalhadoras e o aumento da demanda por profissionais especializados pode levar a  novas atividades no Sindicato. Na apostila distribuída pela instituição, fica evidente a ênfase no profissionalismo: "O trabalhador doméstico é um profissional. Faz os trabalhos de uma casa e como profissional deve realizar-se através de seu trabalho. Cada atividade doméstica exige habilidade especial que nem todas as pessoas possuem. Todo mundo pensa que qualquer pessoa pode lavar, passar, arrumar, cozinhar, cuidar de criança. Só devemos nos comprometer em fazer aquelas tarefas que temos certeza de ter habilidade, para não termos problemas futuros. (...) A partir do primeiro dia de serviço o bom profissional tem que cumprir com tudo o que foi combinado: cumprir horário, avisar quando precisar faltar, ouvir as sugestões da patroa, sempre conversar sobre o que está acontecendo no serviço porque tudo se resolve com uma boa conversa; ser honesto consigo e com as pessoas e ser um profissional competente"
 

A luta pelo reconhecimento da profissão e pela igualdade de condições e de direitos com outros trabalhadores assume contornos específicos quanto ao regime da CLT. A inviolabilidade do lar é, na maior parte das vezes, evocada como argumento contrário a essa extensão de direitos. "As restrições se baseiam na natureza dessas relações e do lugar em que elas se dão".  Esse raciocínio fica claro na declaração do Secretário das Relações de Trabalho, feita em 1976, quando a discussão sobre os direitos das empregadas domésticas estava no auge: "Não se pode tentar colocar no recinto de um lar a disciplina prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho, por ser aplicada em uma fábrica ou escritório".  Outro desdobramento da inviolabilidade do lar aparece na impossibilidade da fiscalização, caso o trabalho doméstico fosse regido pela CLT. Reaparece o contraponto público e privado,  rua e  casa ... "Portanto, a discussão jurídica também revela ambigüidades constituintes da relação de trabalho e da relação de convivência familiar; tarefas que não exigem profissionalização e tarefas sob assalariamento; a definição de trabalhador em um local encarado como de não-trabalho; e pertinência à ordem privada, sujeita ou não à regulamentação pública. Enfim, a discussão é até onde o direito contratual poderia regular sem ultrapassar, os limites regulados por um código interpessoal"
 

A previsão de Heleineith Saffioti, que acreditava que, com a expansão e desenvolvimento do capitalismo, o trabalho doméstico tendia a desaparecer, não se concretizou. Ao contrário, a demanda e a oferta se mantiveram constantes ao longo do tempo. A estagnação econômica, os traços culturais e sociais associados à  baixa qualificação das mulheres e a um fluxo migratório intenso colaboraram para essa longa duração do mundo do trabalho doméstico. 
 
 
 

4.Conclusão 

Um bom modo de concluir é retomar a proposta e fazer um balanço do que foi efetivamente realizado. Partiu-se do pressuposto de que o trabalho doméstico era uma "instituição social brasileira", ou seja, que constituía uma realidade cultural específica com suas próprias regras e categorias. E, como  prática cultural estável, a hipótese era que  possuía raízes históricas profundas que ainda ecoariam na atualidade, como  indicavam algumas pistas.
 

Investigou-se a história do mundo do trabalho doméstico e foram analisadas características muito interessantes. Algumas relações afluíam da fala dos próprios nativos. Entre elas,  a preocupação com a seleção das pessoas que trabalham no ambiente da casa, a disposição do espaço físico de modo a deixar evidente o lugar que cabe aos empregados, a baixa faixa etária  exigida para se cuidar das crianças, o hábito do patrão atestar a conduta de seu funcionário e até mesmo a exigência da verificação policial  quando da contratação de um empregado doméstico. 
 

Contudo, esse retorno histórico não foi realizado a esmo. Tinha como foco a questão que permeou toda a nossa análise: as relações entre público e privado, entre a rua e a casa. Deste modo, percebeu-se como nossa sociedade é interpretada a partir da esfera do privado, da família, a qual muitas vezes tenta se estender à rua, mas que, principalmente a partir de meados do século XIX,  passa a ser paulatinamente cerceada pelo público, pelo Estado. É segundo esse raciocínio que DaMatta constrói a oposição entre a casa e a rua, sendo a primeira entendida como ambiente de seguridade e relações íntimas, sendo a segunda  o espaço da transitoriedade, da usurpação arbitrária executada pelo Estado.
 

Com a instalação do Primeiro Reinado e a manutenção da escravidão,  instalou-se um canal de permeabilidade entre público e privado. A lei  reconhecia como legítima a escravidão enquanto regime de trabalho, entretanto era a família escravista que arbitrava a relação no ambiente do lar. Percebeu-se como algo estruturalmente análogo  forja-se na atualidade, quando os direitos dos empregados domésticos divergem dos direitos dos demais trabalhadores em função da especificidade do local em que se desenrola. Local esse que, às vezes, é  ironicamente chamado de "sacrossanto espaço do lar".  O que faz  sentido quando se pensa que esse espaço foi o berço de nossa civilização. Daí a força dos argumentos da inviolabilidade do lar e da lógica própria da casa, que diverge de uma empresa ou fábrica. 
 

Como foi mostrado ao longo deste trabalho, a dinâmica da casa é peculiar porque menos permeável à lei, sendo, às vezes, até mesmo hostil a ela. Seu sentido próprio é pautado não pela regra pública e, sim, pelo ritmo da família que a comanda. Daí  as empregadas não gostarem de dormir no emprego, pois se sentem coagidas por um regime familiar que não reconhecem como o de sua própria família, tampouco como regime de trabalho formal que idealizam para si ou para os filhos. 
 

O clientelismo e paternalismo, tão propagandeados quando se fala em trabalho doméstico, foram também entendidos a partir da ambigüidade que se enseja nesse locus específico, que abriga um vínculo empregatício regido por lei. Na casa, estão muito mais em evidência as regras do patrão do que os direitos conquistados, nos quais as empregadas muitas vezes não são versadas. Há, portanto, sentido em procurar manter uma boa relação com a patroa e usufruir as possíveis benesses daí advindas. Além disso, as empregadas dependem das referências (quase um veredicto) dos antigos patrões para conseguirem novos empregos, sendo, deste modo, ilógico ir contra eles.
 

Quanto às patroas, elas cobram profissionalismo e maior qualificação, mas ainda têm problemas para lidar com empregadas que possuam tais características, considerando-as, muitas vezes, insubordinadas: "não se fazem mais empregadas como antigamente". Apesar desses conflitos,  quase unanimemente afirmam que não dá para  viver sem essa mão de obra caso queiram participar elas mesmas do mercado de trabalho. 
Igualmente versam sobre a intimidade que compartilham com a funcionária, daí a exigência quase obsessiva de confiança e honestidade, enquanto as domésticas reclamam respeito e valorização. 
 

A dificuldade do acesso à educação, a crise do mundo do trabalho, a pouca tecnologia no recinto do lar, escolas e creches caras, todos estes fatores aliam-se a uma herança cultural que avilta o trabalho braçal doméstico. Ao mesmo tempo, tais vetores sociais estabilizam essa instituição peculiar que consolida a vida familiar brasileira  bem como um determinado mercado de trabalho. 
 

Por meio das falas das empregadas, patroas, suas respectivas associações e agências de emprego, construiu-se um léxico de suas categorias, explorando os traços diacríticos que as afastam e as continuidades que as aproximam. As diferenças apontadas entre serviços gerais e cozinheiras, enfermeiros e acompanhantes de idosos, arrumadeiras e faxineiras, mensalistas e diaristas, as que dormem e as que vão e voltam,  entre outras, revelaram a lógica das classificações nesse nicho de mercado.
 

No entanto, cabe ainda explorar um pouco mais a tão afamada ambigüidade da relação entre empregadas e patroas. Jane  fala um pouco da "pedagogia" dessa relação: 
 
 

"a relação empregada e patroa são duas realidades opostas; elas são criadas num mundo muito diferente do da gente e, às vezes, as pessoas acham que a empregada é preguiçosa ou que é burra, que não sabe fazer... ela realmente não sabe fazer, mas não porque seja burra e, sim, porque não viveu o conforto e o luxo que a gente tem. Pra ela os valores são diferentes, ela não tem a casa que a gente tem. Ela vive diferente. A minha empregada mora numa favela. A realidade dela, o dia dela não tem nada a ver com o que ela vive aqui em casa. Então aqui ela aprendeu realmente, por exemplo, a limpar prata, ela não sabia o que era prata. As pessoas muitas vezes despedem a empregada porque ela pega a prata e passa bombril e tira a prata da peça. É claro, porque ela não tem prata na casa dela! (...) ela vive dentro da sua casa, ela ouve, vê todos os problemas, ela vive a sua vida por aquelas horas e acho desumano você não ter uma relação mais próxima. Você tem que viver a vida dela também. É uma troca de experiências. A gente tem o que aprender com eles e eles têm o que aprender com a gente. A gente tem muita lição de vida com eles. Eles têm uma lição de luxo e a gente tem de vida. É uma relação conflituosa e não vejo como, pelo menos da minha parte, de não apegar".
Na fala desta patroa,  aparecem a ambigüidade da relação com as empregadas e as dificuldades próprias ao convívio entre diferentes, uma vez que as concepções de lar divergem muito e as empregadas não podem versar sobre aquilo em que não foram iniciadas. Contudo, ela reconhece que, além de ensinar luxo, aprende sobre a vida com esse "outro", com essa pessoa de fora da família, que passa a integrá-la durante algumas horas do dia. 
 

Desse modo, as "realidades opostas" em que vivem patroa e empregada aproximam-se um pouco de relações entre culturas, das quais os sujeitos sempre saem modificados pelo contato. 
 

Diferentemente, a patroa que desabafa no site ("Poderia encher folhas e mais folhas falando sobre essa difícil convivência entre pessoas de culturas diferentes e interesses conflitantes que são o empregador e o empregado domésticos") faz uso do termo cultura no sentido  de estágio educacional, de controle das ditas regras cultas, que ela supõe possuir, para apontar as dificuldades e impedimentos da relação entre patroa e empregada. Esta patroa faz uso do termo cultura para discriminar empregadas não versadas nas regras patronais e que, portanto, entrariam em conflito com estas últimas.
 

Na área da Antropologia, privilegia-se o sentido  do conceito de cultura subjacente à fala de Jane. Nesta acepção, este conceito dá margem para se pensar a figura da empregada doméstica em sua ambigüidade, alguém que transita entre "duas realidades". "Ela vive diferente. A minha empregada mora numa favela. A realidade dela, o dia dela não tem nada a ver com o que ela vive aqui em casa." 
 

A figura da doméstica, embora seja tentador afirmar, não é bi-cultural, já que esta trabalhadora não domina completamente o código patronal. Porém, pode-se pensar seu papel como mediador de realidades e lógicas. Formalmente, em sua acepção legal, ele é mediador, de maneira tensa entre a casa e a rua. E no dia-a-dia do serviço ajusta e compõe concepções distintas de casa: a da patroa e a sua própria.


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