Fernando Novais,
no capítulo "Condições de Privacidade na Colônia",
que foi escrito para o volume História da vida privada no Brasil
1, constrói a estrutura do processo de longa duração
que foi a Colônia, demarcando os limites da vida privada (ou intimidade)
no período. E, tal como Gilberto Freyre, explora a hipertrofia
do privado nesse momento histórico. Para tal, em sua epígrafe,
Novais traz um trecho de frei Vicente do Salvador, o nosso primeiro historiador:
"Notava as coisas e via que mandava comprar um frangão, quatro ovos
e um peixe de comer, e nada lhe traziam, porque não se achava na
praça, nem no açougue, e, se mandava pedir as ditas coisas
e outras mais às casas particulares, lhas mandavam. Então
disse o bispo: verdadeiramente que nesta terra andam as coisas trocadas,
porque toda ela não é república, sendo-o cada casa".
E o historiador comenta: "(...) o arguto cronista deixa claro que os níveis
do público e do privado, para além de inextricavelmente ligados,
apresentavam-se da mesma forma curiosamente invertidos." (dem). E, tal
como em Freyre, esse relacionamento entre público e privado, que
se dá de modo inverso, aparece como peculiaridade desta terra.
Em sua análise, contudo,
o historiador se afasta grandemente de Freyre, que acaba por singularizar
a civilização do açúcar de Pernambuco, que
tem como eixo a casa-grande e a senzala, como um caso dentre tantos ocorridos
nesse período e no vasto território em crescimento da América
Portuguesa.
Num contexto de exploração
comercial da colônia e acúmulo de capital mercantil autônomo
na metrópole, forma-se "uma estrutura fundante que lastreia
o por assim dizer sentimento dominante do viver em colônias, ou seja,
essa sensação intensa e permanente deinstabilidade,
precariedade e provisoriedade que se expressa por todos os poros
de nossa relação" (Idem. p.31) Essas características
ficam evidentes na constante mobilidade demográfica, ou seja, na
infinda incorporação de grandes massas de gente, tanto reinóis
como escravos. Há também a mobilidade horizontal, isto é,
contínuos deslocamentos pelo espaço nas frentes de colonização.
Além do vasto e crescente território cobiçado pela
metrópole em disputa com os demais Estados Nacionais europeus, há
ainda a diversidade étnica e de situação hierárquica
das populações, que contribuíram ainda mais para um
sentimento generalizado de incerteza, pautado por todos esses impedimentos
à sedimentação de laços primários conformadores
de uma sociedade.
Nesse ínterim, o nordeste
açucareiro é a formação social que adquire
estabilidade e formas de convívio sedimentadas nos moldes do patriarcado
rural. Sendo o centro da empresa colonial, delineia-se como uma economia
rural litorânea e voltada para fora, em oposição à
periferia do sistema, como foi no início São Paulo, marcada
por uma formação de extrema mobilidade como eram as Bandeiras,
de configuração urbana e voltada para o interior do país.
Assim também serão as Minas Gerais do século XVIII.
Fenômeno inequívoco
e generalizado durante a colônia é, sem dúvida, a escravidão,
indígena ou africana, que divide a população entre
dominadores (que compelem ao trabalho) e dominados (que são compelidos
ao trabalho) e, entre esses pólos, emerge toda uma gama de
situações intermediárias. É a localização
nessa estrutura hierárquica que revela categorias da vivência
do dia-a-dia tais como moradia e organização familiar. A
escravidão, como relação social dominante, repercute
na esfera do cotidiano de maneira decisiva, delineando três tipos
básicos de relações primárias: intra-classe
senhorial, intra-escravos e relações intermediárias
entre senhores e escravos, essas instâncias aproximando-se,
interpenetrando-se, mas mantendo entre si distâncias irredutíveis.
Como exemplo de distância a "atitude em face ao trabalho fica marcada
pelo estigma insuperável que identifica trabalho com servidão,
lazer com dominação" {(Idem. p.30) Como exemplo de
aproximação, tem-se a miscigenação, que era,
ao mesmo tempo, dominação.
Esse regime de trabalho contribui
muito para aquele quadro de precariedades com que Novais descreve a vida
privada na colônia, isso porque se constitui uma sociedade estamental
com mobilidade: "(...) a sociedade da Colônia ao mesmo tempo estratificava-se
de forma estamental e apresentava intensa mobilidade; o que, provavelmente,
criava uma sensação de ambigüidade, pois a junção
dessas duas características envolvia simultaneamente, tendência
de aproximação e distanciamento das pessoas" (Idem).
Segundo Novais, é
essa a nossa originalidade enquanto formação colonial. Conclusão
algo parecida com a de Freyre.
Outra autora, Leila Mezan
Algranti, realizou um estudo histórico empírico sobre a família
e o domicílio durante o período colonial, dando, dessa maneira,
um certo recheio àquele "esqueleto condicional" montado por Novais.
Famílias e domicílios são marcados por alguns elementos
da formação da sociedade brasileira que já haviam
sido apontados pelo outro historiador, tais como a falta de mulheres brancas
que leva à miscigenação e à escravidão
negra e indígena.
O mais interessante nesse
estudo, que se vale da arquitetura histórica, da cultura material,
dos relatos de viajantes e da demografia histórica, é a desconstrução
daquele modelo canonizado e generalizado para todo o Brasil da opulenta
casa-grande, do vasto plantel de escravos (logo, vastas senzalas) e da
família patriarcal instituída construído por Freyre.
Diferentemente, temos informações específicas e pontuais
de diversos momentos e lugares da colônia.
As famílias freqüentemente
encontravam-se dispersas por longos períodos (em função
dos condicionantes da colonização) e os domicílios
possuíam múltiplas formas : apenas pessoas de uma família
nuclear e um ou dois escravos; ou então, somavam-se agregados e
parentes próximos, como mães viúvas ou irmãs
solteiras. Por vezes, eram apenas padres com suas escravas, concubinas
e afilhadas; em outros, mulheres e seus filhos ou um casal de cônjuges
e a concubina do marido. Isso sem falar dos filhos legítimos e ilegítimos.
"Tantas foram as formas que a família colonial assumiu, que a historiografia
recente tem explorado em detalhe suas origens e o caráter das uniões,
enfatizando-lhe a multiplicidade e especificidades em função
das características regionais da colonização e da
estratificação social dos indivíduos."
Quanto à estrutura arquitetônica dos domicílios nos
três primeiros séculos de colonização, nas vilas
e cidades as casas eram moradas bem simples e pobres (p. 90), de um andar,
com quintais e anexos aos fundos, cobertos por telhas e palhas, circundados
por muros baixos que delimitavam o espaço doméstico. Eram
residências voltadas para dentro, sendo na parte dos fundos que a
vida doméstica se desenvolvia intensamente. "Os quintais, nos fundos
das casas, são separados uns dos outros por muros baixos de barro,
e contêm em geral um telheiro, sob o qual se cozinha, e senzalas
para criadagem da casa.".{(p. 94). Os homens pobres e livres do campo e
da cidade moravam em choupanas com apenas um ou dois cômodos onde
se dormia, cozinhava e abrigava uma pequena oficina.(p. 99). No nordeste
promissor, as casas-grandes eram construções mais complexas,
com mais divisões internas, o que permitia uma maior preservação
da intimidade. Os sobrados, mais comuns com a aproximação
do século XIX, podiam ter dois ou mais andares e eram uma formação
mais urbana, que permitia a instalação de um negócio
no térreo, estando a família resguardada no andar de cima.
Até no abrigo dos
escravos havia variações. "Quanto aos cativos, quando por
falta de espaço não dispunham de uma senzala ou galpão,
esticavam a noite suas esteiras em qualquer lugar, inclusive na cozinha,
próximas ao fogão. Tal era o costume nas casas mais simples
da cidade, que dispunham de um ou dois escravos para todos os serviços.
Nos sobrados do século XVIII e XIX, os escravos dormiam no
porão ou no rés-do-chão. No mundo rural, como é
sabido, as senzalas sempre presentes nas grandes fazendas abrigavam um
número bem maior de escravos"( p.95).
Sendo os fundos uma área
de intenso serviço doméstico no Brasil, resguardada da rua,
sempre que possível os fogões e jiraus eram levados para
fora e deixados a cargo das escravas, mesmo nas regiões mais frias,
como no Sul do país. "Essa opção arquitetônica
pode ser entendida como forma de divisão de espaços entre
senhores e seus escravos, que foi se transformando com o passar dos séculos
à medida que as refeições se tornaram momentos mais
importantes de reunião familiar e a praticidade da localização
da cozinha no interior das residências tornava-se evidente" (Idem.
p.103). Contudo, ainda na atualidade é possível notar-se
uma separação do espaço da casa próprio aos
serviçais, tanto que a dependência de empregadas fica
sempre junto da cozinha e da lavanderia e jamais junto dos demais dormitórios
do domicílio, destinados à família ou aos hóspedes
dos patrões.
Também na arquitetura
colonial a lavanderia está nos fundos. A lavagem das roupas e louças,
"essas atividades ligadas à limpeza eram efetuadas nas áreas
de serviço situadas fora das casas, ou à beira dos rios,
preservando-se o ambiente interno. (...) Quando a água encanada
finalmente chegou para o conforto dos moradores, o hábito se manteve,
com a instalação dos tanques nas dependências externas
das casas..
Enquanto isso não
ocorreu, no mundo urbano, o vaivém dos escravos, que se incumbiam
do abastecimento de água, propiciava os encontros dos cativos e
os inevitáveis mexericos sobre o que se passava nos domicílios,
mais um fator que contribuía para devassar o cotidiano dos indivíduos,
já tão à mercê de olhares estimulados pela arquitetura
externa e interna das casas." (p. 103).
Aqui a autora aponta uma
questão interessante: a impossibilidade de intimidade devido à
presença constante de escravos domésticos que fofocavam entre
si sobre a vida de seus senhores. Novamente, algo análogo
à atual perda de privacidade dos patrões com a introdução
dos empregados domésticos que, alheios à família,
participam de sua intimidade podendo comentá-la com pessoas de fora
do lar. Esse é um dos maiores medos das patroas, sendo a discrição
e a confiança sempre exigidas das empregadas, que podem
ser demitidas por justa causa em caso de difamação do empregador
.
Pela descrição
de domicílios precários e famílias nem sempre estáveis,
é compreensível entender porque o espaço da
sociabilidade nos primeiros séculos de colonização
encontrava-se fora das paredes da casa, em geral na rua e nas igrejas,
sobretudo nas festas religiosas, quando rua e igreja se fundiam. No domicílio,
predominava o hábito de fazer visitas sem aviso prévio e
de dar abrigo a estrangeiros.
Quanto ao trabalho doméstico,
Algranti evidencia ser o gênero uma variável relevante para
o entendimento da configuração colonial. No início,
devido à falta de mulheres brancas, a provisão de alimentos
e a organização doméstica ficaram a cargo das índias,
que socavam o milho, preparavam a mandioca, teciam redes e moldavam o barro.
Nos séculos seguintes, as portuguesas assumiram o controle da vivenda,
auxiliadas pelas escravas negras
A manutenção
da vida e da casa era muito trabalhosa durante a colônia, ocupando
todo o dia-a-dia de escravos e senhores em atividades que visavam a alimentação,
o vestir e a construção e fabricação dos utensílios
de uso diário. "São, portanto, inúmeros os registros
sobre a presença de crianças escravas no espaço doméstico
brincando com os filhos dos senhores e engatinhando pela casa, de escravos
que serviam de pajens, de mucamas que dormiam no quarto de seus senhores,
que levavam recados e faziam parte do séquito familiar quando este
saía de casa. Isso sem contar os que serviam a mesa, introduziam
as visitas, costuravam e teciam com suas senhoras. Lugar de escravo não
era, portanto, somente na cozinha e no eito das grandes fazendas. Eles
ficavam em diversos lugares, em diferentes momentos compartilhavam o cotidiano
de seus senhores, ou no trabalho, ou dividindo uma esteira e um pouco de
comida com aqueles proprietários mais pobres" (Idem. p.132).
Quanto ao Império,
é preciso trazer ao texto alguns elementos desse novo cenário.
Uma crescente
urbanização
aconteceu em função da vinda da Família Real ao Brasil
e da internalização do aparelho estatal na antiga Colônia
que, em seguida, torna-se independente. Era também o momento
em que despontava o café como produto lucrativo, sedento de mão-de-obra,
primeiramente no Rio de Janeiro e em seguida no oeste paulista. Assim sendo,
a escravidão despontou como questão polêmica durante
quase todo o século XIX, sendo já alvo de acalorados debates
quando da Proclamação da Independência. Esta, embora
promovida por liberais, manteve o mesmo regime de trabalho, ou melhor,
o recriou no seio de um novo momento histórico
. Pela primeira vez faz sentido falar em vida privada em oposição
a um mundo público incipiente instaurado no Império.
Na Europa, essa diferenciação
"público
versus privado" está ligada à consolidação
do "projeto moderno", isto é, à projeção do
indivíduo livre, que vive em um Estado laico em que a burguesia
é a classe dominante. Aqui, em terras tupiniquins, essa antinomia
se dará de uma outra maneira, dadas as peculiaridades de nosso processo
histórico, sobretudo dada a peculiar forma de Estado que possuíamos.
"Nos confins da língua
latina e do direito romano, a palavra
privus (particular)
deu origem a duas variantes,
privatus (privado) e privus
lex ou privilegium (lei para um particular, privilégio).
Essas variantes fundem-se de novo num só significado no contexto
do escravismo moderno, no qual o direito - o privilégio - de possuir
escravos incide diretamente sobre a concepção da vida privada"
(Idem. p.16)
Desse modo, a vida privada
no Brasil nasce marcada pelo escravismo moderno, o qual envolvia o direito
- a lei integrante da ordem pública - e daí nossas particularidades
(talvez idiossincrasias) no dualismo público (Estado escravista)
versus privado (família escravista). Ou seja, a escravidão
é uma instituição que possibilita uma enorme permeabilidade
entre as duas ordens. "Como na Colônia, a vida privada brasileira
confunde-se, no Império, com a vida familiar. Resta que, no decorrer
do processo de organização política e jurídica
nacional, a vida privada escravista desdobra-se numa ordem privada prenhe
de contradições com a ordem pública. Manifesta-se
a dualidade que atravessa todo o Império: escravo é um tipo
de propriedade particular cuja posse e gestão demandam, reiteradamente,
o aval da autoridade pública."(Idem).
Essa permeabilidade entre
as ordens pública e privada em função da escravidão,
sobretudo da escravidão doméstica, oferece certas pistas
das contradições que também estarão presentes
no atual mundo do emprego doméstico. Isto porque a contradição
é quase a mesma. É o Estado (mundo público) que regulamenta
o usufruto da mão-de-obra, mas quem a usufrui é a família
(mundo privado), regida pelas regras internas à casa, portanto um
universo pouco permeável aos ditames externos e à sua
lógica, além de muito fechado à fiscalização
própria da ordem pública. Assim, por mais que o emprego doméstico
seja constante nos dias de hoje, sob as leis da República Federativa
do Brasil, o seu exercício, ao ser realizado na casa, fica mais
suscetível às regras do domicílio e da família
do que àquelas que imperam no mundo público da rua,
da empresa.
Mas voltemos ao século
XIX e a um estudo sobre o serviço doméstico no Rio de Janeiro,
em 1870, que traz um dualismo que já foi anunciado: a casa versus
a rua.
Segundo Sandra Lauderdale
Graham, que realizou um estudo demográfico da população
feminina e suas ocupações na então capital do Império,
dos seus 275 mil habitantes, aproximadamente 30 mil mulheres livres ou
escravas trabalhavam como domésticas, "principalmente, porque,
las mujeres que trabajaban tenían poca elección fuera de
emplearse como domésticas: cocineras, sirvientas; amas de leite
(nodrizas) o amas secas (niñeras), que cuidaban niños
pequeños, lavanderas o mujeres que solamente almidonaban o plachaban;
las que se ocupan de la despensa; mucamas, doncelas o camareras, y costureras.
Incluso las mujeres, especialmente las esclavas, que vendían hortalizas
o dulces en la calle, generalmente trabajaban como sirvientas domésticas
durante el día"
Aqui já se encontram indicativos das especialidades da escravidão
urbana, sendo que algumas escravas trabalhavam tanto nas casas de seus
senhores como nas ruas vendendo doces e hortaliças, entregando
aos senhores parte ou todo o dinheiro da venda. Esse tipo de escravo era
conhecido como "escravo de ganho". Algumas dessas escravas sequer moravam
com seus senhores, eram escravas que "iam e voltavam"
(tenían cama afuera) e poderiam se instalar nos mocambos que se
espalhavam pela cidade. "Aun las mujeres esclavas a veces lograban una
vida separada. Maria Joaquina vivía por su cuenta, con 'licencia
de su amo'. De su trabajo como lavandera devolvía en efectivo a
su dueño una parte de lo que ganaba, guardando el resto para mantenerse."
(Idem. p.75).
Mas era uma minoria de escravas
que usufruía dessa condição, a maior parte delas trabalhava
"com cama adentro" ou "servían de puertas para dentro" estando,
portanto, sujeitas à autoridade do chefe do lar. "Más importante
aún era el hecho de que la autoridad paterna no terminaba en el
círculo de su familia imediata, sino que se extendía a todos
los miembros de la casa. El amo - jefe del hogar y maestro - poseía,
de acuerdo a la ley portuguesa, el derecho a castigar físicamente
a su sirviente, seguidor, esposa, hijo o esclavo. Sin embargo, al mismo
tiempo se esperaba que el jefe de la familia asegurara la protección
del honor de las sirvientas. El hombre que trataba de tener relaciones
sexuales con una sirvienta o de casarse con ella sin permiso de su
patrão
arriesgaba el destierro o la muerte" (Idem. p. 71). Assim sendo, essas
criadas "viviam como membros do lar"
,
sob a autoridade do chefe do lar e, como pudemos perceber, o lar, no Brasil
desse contexto, compreendia simultaneamente a família, seus dependentes
e a casa onde eles viviam. É nesse sentido que, ainda que a escravidão
fosse regida publicamente, no interior do lar as regras a serem seguidas
eram muito diversas, emanando da autoridade paterna.
O chefe do domicílio
era responsável pelas suas serventes: "si los amos confiaban algumas
sirvientas a trabajos en el interior porque el mundo afuera las podía
dañar o tentar, no todas las servientas necesitaban o garantizaban
esse cuidado." (Idem. p. 72). Se até mesmo as escravas eram poupadas
no interior da casa, imagine as mulheres de "boa família", que jamais
poderiam adentrar o espaço público, o desagradável
e perigoso espaço da rua. Elas só o faziam acompanhadas dos
homens da família ou de suas escravas, que acabavam por assumir
a proteção da casa.
Contudo, ainda que o imaginário
dominante classificasse a rua como o lugar do anonimato, do desordenado
e do perigoso, a autora defende que, do ponto de vista das criadas, a rua
era uma mundo mais diversificado e igualitário. "Lejos del ojo avizor
de una siempre observante dona de casa, las mujeres podían
esperar encontrarse en la calle con otras sirvientas con similar rumbo
o brevemente con amigos o amantes, en un lugar y a una hora prefijada.
(...) En esos lugares públicos se podían establecer lazos
sociales entre semejantes probados, disfrutados y forjarse identidades
individuales. Lavar en la fuente o en los tanques de las lavanderías
o en el cortiço, o hacer cola para llenar las vajilas con
água, eran ocasiones sociales (...) Lavar la roupa también
daba tiempo para la camaradería. Durante várias horas o durante
un día entero, las mujeres se encontraban liberadas de la necesidad
de comportarse con deferencia y moverse silenciosamente y así el
sítio de la fuente resonaba con sus conversaciones e con sus trabajos
y los cargadores de agua que esperaban en la fuente o cerca del grifo en
la esquina de la calle gozaban del tiempo conversando e flirteando" (Idem.
p.72). Assim, "casa y calle eran conceptualizaciones competitivas. Para
las sirvientas llevaban implícitos significados contrários
a aquellos dados por los patrões. Los significados que las sirvientas
derivaban de su propria experiencia formaban parte de la autoconciencia
por la cual se diferenciaban de los patrões y de los hogares en
los cuales trabajaban" (p.76).
No século XIX, quando
trabalho escravo e trabalho livre se misturavam, Ina Von Binzer fez um
comentário interessante: "Todo o serviço doméstico
é feito por pretos: é um cocheiro preto quem nos conduz,
uma preta que nos serve, junto ao fogão, o cozinheiro é preto
e a escrava amamenta a criança branca; gostaria de saber o que fará
essa gente quando for decretada a completa emancipação dos
escravos"
.
Aqui, notamos as marcas indeléveis que a escravidão deixa
no mundo do trabalho, sobretudo no trabalho doméstico. O trabalho
manual e doméstico, percebido como desabonador, como "serviço
de preto", é impensável de ser realizado pelos seus antigos
senhores, daí serem as empregadas domésticas uma resposta
à pergunta de Von Binzer.
Na própria fala de
algumas domésticas e patroas que foram entrevistadas isso aparece.
As primeiras se queixam de fazerem um trabalho pouco reconhecido socialmente
e as segundas concordam que é um trabalho braçal, chato e
cansativo, sendo por isso muito difícil viver sem empregada.
Além disso, em função da herança escravocrata,
há um cruzamento da questão racial com o mundo do emprego
doméstico. "(...) 'serviço de negro', tem dupla conotação,
de 'serviço mal feito' e de 'serviço desqualificado'. Outras
associações também freqüentes são entre
cozinheira e negra; empregada doméstica e negra; e 'ser da cozinha'
[ou ter o pé na cozinha] com a negritude e a escravidão.
No que concerne ao trabalho em geral, se as atividades manuais são
sobrecarregadas de um significado 'aviltante', o próprio fazer doméstico
receberá um significado homólogo. A escravidão doméstica
não impõe sua marca apenas no fazer, mas também nas
atitudes e comportamento daqueles que, na família, se socializam
para o mando e para a disponibilidade de alguém que lhes atenda
a vontade" {Idem. p.136 e137). Outro exemplo da permanência da questão
racial é a existência da pergunta sobre cor na ficha preenchida
nas agências de colocação de empregadas domésticas,
bem como a preferência das patroas por pretas ou não pretas.
Como fica explícito na fala do proprietário da agência
Nova Gaúcha:
"As
patroas geralmente entram em contato com a gente por telefone. Então,
elas passam o perfil desse candidato que elas estão precisando.
A gente tem algumas perguntas básicas. (...) O que a gente pergunta,
basicamente, com relação à empregada é: que
serviço que é pra fazer, qual a função que
ela vai desempenhar, se a pessoa tem preferência de idade e perguntamos
também se tem preferência de cor. (...)
Gabriela
- Mas vocês induzem a pessoa a falar ou elas espontaneamente dizem
'eu prefiro...'? (...)
Alexandre
- (...) Pergunto com relação à cor. Por quê?
Justamente para evitar mandar uma pessoa, se a pessoa tem algum problema
com isso. Eu não vou perder o meu tempo nem o da candidata. Quando
a gente começou eu nem lembro se a gente fazia essa pergunta. A
gente colheu informações de outras agências e as agências
falaram que era bom perguntar isso. Então a gente passou a incluir
essa pergunta, não para discriminar, porque a gente faz ficha aqui
com todo mundo, mas infelizmente pra saber se a pessoa tem algum problema,
porque se tiver a gente não vai mandar. Agora é o que eu
vou falar, normalmente não tem esse tipo de problema. Às
vezes acontece o contrário. Sabia que já aconteceu o contrário?
Tem pessoa que pede pessoa de cor negra. Engraçado, né...
(...) 'Olha eu quero uma negra, eu gosto de doméstica negra, não
gosto de empregada branca. Gosto de negra, porque as negras são
limpas.' É, quer dizer, é o contrário, né,
o inverso do preconceito. Sei lá. Mas isso é muito difícil,
mas normalmente as pessoas não têm essa preferência,
algumas até ficam meio indignadas quando eu pergunto 'Não,
imagina, não tenho nada com isso'."
Em vez "do contrário
do preconceito", talvez a preferência por negras mostre justamente
aquilo que já foi sugerido: uma associação existente
entre domésticas e negras como herança do mundo do trabalho
escravo.
São também
próprias do século XIX, dos meandros da crise do sistema
escravagista, as discussões sobre a regulamentação
do emprego doméstico. "Em 1886, o Código de Posturas do Município
de São Paulo regulou, entre outras, as atividades 'dos criados e
das amas de leite'. O 'criado de servir' é definido como 'toda pessoa
de condição livre que mediante salário convencionado
tiver, ou quiser ter, ocupação de moço de hotel, hospedaria
ou casa de pasto, cozinheiro, copeiro, cocheiro, ama de leite, ama seca,
engomadeira ou costureira e, em geral, a de qualquer serviço doméstico.'
O empregado deveria ser registrado na Secretaria de Polícia, que
expedia uma carteira de identificação, sendo obrigado a conceder
aviso prévio na rescisão do contrato por tempo indeterminado.
(...) Em 1890, no Estado do Piauí, foi aprovado um decreto que criava
a 'matrícula, carteira de trabalho, fixação dos direitos
e obrigações.' Embora os objetivos fossem principalmente
de saúde pública e de controle policial, estabelecia algumas
garantias aos trabalhadores." (Idem. p.275).
Foram as Secretarias de Polícia
e a Saúde Pública os lugares em que primeiramente foram registrados
os empregados domésticos. Ainda que a maior parte das identificações
civis fosse feita pela polícia, entre outras atribuições
aí também eram registrados os "suspeitos" submetidos a uma
vigilância policial mais estrita. Isto revela a importância
do controle daqueles que trabalhavam junto às famílias, no
sacrossanto espaço da casa, que poderia ser usurpado. Mas também
é digno de nota o fato de, ainda nos dias de hoje, serem as empregadas
submetidas a uma outra espécie de controle policial. Na ocasião
da contratação, é de praxe - e legalmente permitido
- tirar o atestado de antecedentes da candidata ao emprego doméstico.
Interessante é notar que, aos empregadores de trabalhadores celetistas
,
essa prática é vetada por constituir discriminação.
A relação entre
espaço público e espaço privado, mediada pela discussão
da herança da escravidão, também aparece em Florestan
Fernandes, principalmente em A Integração do Negro na
Sociedade de Classes
. Nesse livro, Florestan analisa a situação do negro
frente à sua integração na sociedade de classes, defendendo
a existência de permanências dos padrões tradicionalistas
de relações raciais - paternalismo e personalismo - no bojo
da ordem social competitiva em ascensão.
Dessa maneira, o desenvolvimento
do mundo público, moderno, pautado pelo sistema capitalista em formação
- a moderna sociedade nos trópicos - encontra impedimentos nas permanências
de estruturas arcaicas ligadas ao regime escravocrata, sobretudo naquelas
disposições culturais privatistas (paternalismo, clientelismo,
personalismo) que impediriam a integração do negro num regime
estratificado de classes.
A anomia social, a pauperização
e a integração incompleta do negro e mulato que Florestan
Fernandes analisou frente à sociedade competitiva, aberta e democrática
que o Brasil pretendia ser, estão também presentes
na situação dos empregados domésticos do Brasil.
Por mais que a escravidão
seja um período historicamente superado, nos tempos atuais
o trabalho doméstico ainda está imbricado na organização
do mundo privado, não só nas classes superiores, como também
nas classes médias
. Deste modo, a perspectiva de Fernandes, que retoma as permanências
daquele legado escravista no atual sistema, torna inteligível o
quadro da manutenção do trabalho doméstico no Brasil,
que atualmente emprega quase 1/3 (21%) das mulheres inseridas no mercado
de trabalho, sendo 61% deste contingente de mulheres negras.
Logo, é legítimo
atentar para as reminiscências do regime escravocrata presentes na
atual situação da instituição do emprego doméstico
no Brasil, tal como foi visto neste quadro teórico e histórico.
Agora, na etnografia, serão
as vozes atuais que terão vida. Nelas ainda ecoarão relações
e organizações sociais do período da escravidão.
Daí a razão de retornar à Colônia: a relação
do trabalho doméstico com a "escravidão" continua presente
no discurso de empregadas domésticas e patroas. Vamos, portanto,
a essas vozes dialógicas que interagem na instituição
- emprego doméstico - tomada como objeto desse trabalho de campo. 
